Lembram do caso em que, em uma BLITZ, um major tentou fugir por estar com documentação irregular, além de jogar a moto nas pernas de um soldado?
Um outro oficial veio ao local e deu "ordem" para liberar a moto do Major. Acontece que vários civis que estavam com o carro aprrendido na mesma Blitz ameaçaram chamar a imprensa. Com isso, o major mandou o outro trazer a moto de volta.
Depois disso, o SD e a CB começaram a ser perseguidos na Companhia.
O Capitão Joedson tentou apreender o carro deste soldado no interior do quartel. Acontece que alguém foi lá e, ensinou para o oficial, que pátio de quartel não está sujeito as regras do CTB. O reboque, então, foi liberado por não se tratar de via pública.
Vejam os absurdos:
1 – O IPM, como era de se esperar, está sendo todo maculado, e os depoimentos das “vitimas” não tem qualquer valor. As "vitimas" passaram a ser autoras.
2 – As “vitimas” passaram a ser indiciados.
3 – O CAP continua perseguindo o Soldado. Outro dia, mandou comunicar o militar por causa de seu coldre, que segundo o CAP, estaria fora do padrão. Acontece que todos sabem que está totalmente de acordo com as normas do RUIPM.
4 – Mudaram a escala de serviço do SD de viatura para PA, por ordem do mesmo capitão, mesmo sabendo que o militar não pode trabalhar muito tempo em pé por ter problema no joelho.
5 – A Cabo Amélia já baixou no psiquiatra por causa destas perseguições.
6 – O Militar pediu para sair da Cia, obviamente para sair da tutela do perseguidor e foi negado.
CONHEÇA, AGORA, O ABSURDO DA APURAÇÃO DO IPM:
1ªParte...:
ASSUNTOS DIVERSOS
Assunto.: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR - AVOCAÇÃO SOLUÇÃO
Unidade.: 236 - 5 BPM
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR / AVOCAÇÃO DE SOLUÇÃO
PORTARIA Nº 11234/09-IPM
O Ten-Cel PM Cmt do Quinto Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pela Alínea -h-, Art. 7º, do CPPM, e pelas conclusões das averiguações policiais que mandou proceder, por intermédio do nº 090.064-7, Maj PM Daniel Castelo Branco Avelar, desta UEOp, através da Portaria nº 11234/09-IPM, de 05Nov09, publicada no BI nº 41, de 09 Nov 09.
CONSIDERANDO QUE:
I - A Portaria inaugural teve por finalidade apurar os fatos citados em declarações feitas junto à Seção de Inteligência da UEOp, pelo militares Cb PM Maria Amélia de Vasconcelos e Sd PM Emerson Sena de Souza, relatando terem sido vítimas de ameaças e destrato em data de 04/11/09, por parte do Cap PM Joedson Flaviano Gomes;
II - A Cb PM Maria Amélia de Vasconcelos, em suas declarações de fls. 12/14, disse que na data dos fatos presenciou o Cap Joedson falar com o Sd Sena que o veículo do referido militar iria ser removido; que se deslocou para o pátio do 5º BPM em direção ao seu veículo, juntamente com o Sd Cruz; que chegando próxima, anotou as placas dos outros veículos ali estacionados, procedimento também adotado pelo Sd Cruz; que o Cap Joedson lhe disse que se não saísse da 10ª Cia, ela iria ver o que ia acontecer, tendo entendido que o Capitão poderia matá-la, como também poderia armar alguma situação que pudesse comprometê-la;
III - O Sd PM Emerson Sena de Souza, em suas declarações de fls. 15/17, disse que no dia dos fatos foi abordado pelo Cap Joedson que lhe pedia os documentos do seu veículo; que deslocou com o Oficial para apanhar a documentação solicitada, momento em que o Capitão lhe disse que o seu veículo estava apreendido e que iria ser removido para o pátio do DETRAN; que o Oficial lhe disse ainda que este não poderia mexer com Major; que o Oficial o ameaçou quando disse que sua vida iria mudar; que se sente perseguido pelo Capitão;
IV - O Sd PM Luiz Antônio Cruz Santos, em suas declarações de fls. 32/33, disse que na data dos fatos estava na recepção aguardando a saída da Cb Amélia; que a Cb Amélia lhe sugeriu que anotassem as placas dos demais veículos estacionados para fiscalizarem a documentação; que estava anotando da placas dos veículos estacionados próximo do início da grade que faz divisa com a transitolândia; que ouviu o Cap Joedson dizer a Cb Amélia que era para ela sair da 10ª Cia ou então iria ver o que ia acontecer com ela; que estava a uns 10 metros de distância do Cap Joedson e da Cb Amélia quando estes conversavam; que não saber dizer se o Cap Joedsondestratou ou ameaçou a Cb Amélia;
V - O investigado Cap PM Joedson Flaviano Gomes, em suas declarações de fls. 19/22, disse que no dia 04/11/09, estando respondendo pelo comando da 10ª Cia, deslocou até o 5º BPM; que chegando no Batalhão visualizou um veículo Marea, de cor azul, entrando pelo portão principal; que tinha conhecimento que este veículo estava com a documentação irregular e que o seu dono Sd Sena, já havia sido orientado pelo Cmt da 10ª Cia a proceder a sua regularização; que foram tomadas as providências cabíveis quanto ao veículo do militar; que viu a Cb Amélia e o Sd Cruz anotando o número de placas dos veículos estacionados no pátio; que ao questionar a Cb Amélia sobre tal atitude, esta lhe respondeu com ironia; que não ameaçou o Sd Sena; que ninguém presenciou a conversa do mesmo com a Cb Amélia quando ela estava no pátio anotando as placas;
VI - A testemunha Cb PM João Francisco da Cruz, em suas declarações de fls. 24/25, confirmou que tomou conhecimento que a Cb Amélia e o Sd Cruz estavam, na data de 04/11/09, anotando as placas dos veículos que estavam estacionados no pátio do 5º BPM, embora não estivessem de serviço neste local;
5 BPM BI NR 4, de 25 Janeiro 2010 Pág: 13 /36 Visto Scmt:
VII - A testemunha Cb PM Washington Luiz Dias do Nascimento, em suas declarações de fls. 30/31, disse que foi interceptado pela Cb Amélia para que servisse de testemunha na ocorrência de ameaça de que ela foi vítima, embora não tenha presenciado o Cap Joedson ameaçá-la ou destratá-la;
VIII - As testemunhas 1º Ten Jeremias Moreira, Cb PM Carlos da Silva Cândido, 2º Sgt PM Anacleto Nunes da Costa e Sd PM Reginalda Rosa do Espírito Santos, em suas declarações, disseram que estavam na Secretaria da UEOp quando perceberam o Cap Joedson e a Cb Amélia conversando em tom de voz elevado, mas que não prestaram muita atenção na conversa; que não ouviram nenhuma ameaça;
IX - Verifica-se que durante o desenrolar dos fatos, ocorridos no pátio da UEOp e na Secretaria, as alegações da Cb Amélia e do Sd Sena de que foram ameaçados e destratados pelo Cap Joedson, não se confirmaram pela prova testemunhal, bem como não restou provado que houvesse a intenção do Oficial em prometer um mal maior aos militares;
X - O encarregado em sua solução, concluiu que há indícios do cometimento de crime militar previsto no Art. 343 do CPM, praticado pelos nº 111.602-9, Cb PM Maria Amélia de Vasconcelos e nº 137.423-0, Sd PM Emerson Sena de Souza, tendo em vista que ao prestarem declarações na Seção de Inteligência da UEOp, deram causa a instauração de Inquérito Policial, imputando ao Oficial, crime que não restou comprovado nos autos;
XI - Concluiu ainda o encarregado, que há indícios do cometimento de crime militar previsto no Art. 346 do CPM, praticado pelo nº 140.423-5, Sd PM Luiz Antônio Cruz Santos, tendo em vista não ter presenciado a conversa entre o Cap Joedson e a Cb Amélia, pois estava há uma distância longe do local, e afirmado em seu depoimento fatos que não se confirmaram;
XII - Dos fatos apurados e pelas provas carreadas nos autos, não há, indícios do cometimento de infração penal militar, capitulada no Art. 223 do CPM, praticada pelo Cap PM Joedson Flaviano Gomes, investigado, não havendo dessa forma necessidade de se promover o indiciamento deste, bem como não há indícios do cometimento de transgressão disciplinar residual;
XIII - Dos fatos apurados e pelas provas carreadas nos autos, há, indícios do cometimento de infração penal militar, capitulada no Art. 160 do CPM, praticada pelo nº 111.602-9, Cb PM Maria Amélia de Vasconcelos, tendo em vista o seu confrontamento com o Cap PM Joedson Flaviano Gomes;
XIV - - Há indícios do cometimento de transgressão disciplinar residual e/ou subjacente, prevista no Art. 14, Inc. II e XII do CEDM, praticada pelo nº 111.602-9, Cb PM Maria Amélia de Vasconcelos, por haver agido de modo contrário ao atribuído no Art. 173, Incisos I e IV do RGPM, e por ter ocasionado desarmonia no âmbito da UEOp, face suas declarações infundadas;
XV - Há indícios do cometimento de transgressão disciplinar residual e/ou subjacente, prevista no Art. 14, Inc. II do CEDM, praticada pelo nº 137.423-0, Sd PM Emerson Sena de Souza, por haver procedido de modo contrário ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro;
XVI - Há indícios do cometimento de transgressão disciplinar residual e/ou subjacente, prevista no Art. 14,
Inc. II do CEDM, praticada pelo nº 140.423-5, Sd PM Luiz Antônio Cruz Santos, por haver agido de modo contrário ao atribuído no Art. 173, Incisos I e IV do RGPM.
RESOLVE:
I - nos termos do Art. 22, § 2º do CPPM, AVOCAR a solução apresentada pelo encarregado do IPM;
II - determinar pois, em conseqüência, as seguintes medidas administrativas:
a) Remeter os autos à 1ª AJME, de conformidade com o Art. 23 do CPPM, publicando-se esta Avocação em Boletim Interno;
b) Indiciar o nº 111.602-9, Cb PM Maria Amélia de Vasconcelos, por ter, em tese, ingressado nos tipos penais militares capitulados nos Art. 160 e 343, do Decreto-Lei nº 1001/69-CPM;
c) Indiciar o nº 137.423-0, Sd PM Emerson Sena de Souza, por ter, em tese, ingressado no tipo penal militar capitulado no Art. 343, do Decreto-Lei nº 1001/69-CPM;
d) Indiciar o nº 140.423-5, Sd PM Luiz Antônio Cruz Santos, por ter, em tese, ingressado no tipo penal militar capitulado no Art. 346, do Decreto-Lei nº 1001/69-CPM;
e) Arquivar cópia do Relatório dos autos e deste ato de Avocação de Solução na pasta funcional do nº 101.046-1, Cap PM Joedson Flaviano Gomes, investigado, desta UEOp;
f) Instaurar uma Sindicância Regular para apuração das transgressões disciplinares residuais, praticadas pelos indiciados, devendo esta ser iniciada na Etapa Acusatória, juntando-se cópia destes autos.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Quartel em Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2010.
É SEMPRE ASSIM, ALGUNS PODEM TUDO, NA APURAÇÃO OS MAIS FRACOS ACABAM PAGANDO A CONTA. QUE VERGONHA NOSSA POLÍCIA.
ESSE É O RECADO, NÃO ABORDEM CARROS E MOTOS DE AUTORIDADES, SÓ DE JÕAOS E ZÉS QUE NAO TEM A QUEM RECORRER.
