31 de março de 2010

QUANDO DEUS CRIOU O POLICIAL

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Deus estava no sexto dia de horas extraordinárias, quando aparece um Anjo e lhe diz:
Estás levando muito tempo nessa criação Senhor!
O que tem de tão especial esse homem?
Deus respondeu: tu já viste o que me pedem neste modelo?
Um policial tem que correr 10 km por ruas escuras, subir paredes, pular muros, entrar em matagais, invadir casas que nem um fiscal de saúde pública ousa penetrar, e tudo isso, sem sujar, manchar ou rasgar o seu uniforme.
Tem que estar sempre em boa forma física, quando nem sequer lhe dão tempo para comer.
Tem que investigar um homicídio, buscar provas nessa mesma noite e, no outro dia, ir até o tribunal prestar depoimento. Também tem que possuir quatro braços, para poder dirigir sua viatura, atirar contra criminosos e ainda chamar reforço pelo rádio.
O Anjo olha para Deus e diz: quatro braços? Impossível!
Deus responde: não são os quatro braços que me dão problema e sim três pares de olhos que necessita.
Isto também lhe pedem nesse modelo? – pergunta o Anjo.
Sim, necessita de um par com raios-X, para saber o que os criminosos escondem em seus corpos; necessita de um par ao lado da cabeça para que possa cuidar de seu companheiro e outro para conseguir olhar uma vítima que esteja sangrando e ter discernimento necessário para dizer que tudo lhe sairá bem, quando sabe que isto não corresponde à verdade.
Nesse momento, o Anjo diz: descansa e poderás trabalhar amanhã.
Não posso, responde Deus! Eu fiz um policial que é capaz de acalmar ou dominar um drogado de 130 quilos sem nenhum incidente e, ao mesmo tempo, manter uma família de cinco pessoas com seu pequeno salário. Ele estará sempre pronto para morrer em serviço, com sua arma em punho e com sentimento de honra correndo junto ao sangue.
Espantado o Anjo pergunta a Deus: mas Senhor, não é muita coisa para colocar em um só modelo?
Deus rapidamente responde: não. Não irei só acrescentar coisas, mas também irei tirar. Irei tirar seu orgulho pois, infelizmente, para ser reconhecido e homenageado ele terá que estar morto. Ele também não irá precisar de compaixão: pois, ao sair do velório de seu companheiro, ele terá que voltar ao serviço e cumprir sua missão normalmente.
Então ele será uma pessoa fria e cruel? - Pergunta o Anjo.
Certo que não – responde Deus.
Ao chegar em casa, deverá esquecer que ficou de frente com a morte, e dar um abraço carinhoso em seus filhos dizendo que está tudo bem.
Terá que esquecer os tiros disparados contra seu corpo, ao dar um beijo apaixonado em sua esposa. Terá que esquecer as ameaças sofridas, ao ficar desesperado quando o salário não der para pagar as contas no final do mês e terá que ter muita, mas muita coragem para no dia seguinte, acordar e retornar ao trabalho, sem saber se irá voltar para casa novamente.
O Anjo olha para o modelo e pergunta: além de tudo isso, ele poderá pensar?
Claro que sim! – Responde Deus.
Poderá investigar buscar e prender um criminoso em menos tempo que cinco juízes levam discutindo a legalidade dessa prisão… Poderá suportar as cenas de crimes às portas do inferno, consolar a família de uma vítima de homicídio e, no outro dia, ler nos periódicos que os policiais são insensíveis aos “Direitos dos Criminosos”.
Por fim, o Anjo olha o modelo, passa-lhe os dedos pelas pálpebras e fala para Deus:
tem uma cicatriz e sai água. Eu te disse que estavas pondo muito nesse modelo!
Não é água, são lágrimas… Responde Deus.
E por que lágrimas? – Perguntou o Anjo.
Deus respondeu:
Por todas as emoções que carrega dentro de si…
Por um companheiro caído…
Por um pedaço de pano chamado bandeira…
E por um sentimento chamado justiça!
És um gênio! – responde-lhe o Anjo.
Deus o olha, todo sério, e diz:
não fui eu quem lhe pus lágrimas… Ele chora, porque é simplesmente um homem!
Dedicado a todos os guerreiros anônimos, que deixam suas casas, famílias, amigos e sonhos, encarando a morte no combate à criminalidade, garantindo assim a ordem pública e zelando pela nossa segurança, mesmo que isso custe suas próprias vidas!
“O policial é um acadêmico, que um dia aprendeu na escola que nossas vidas têm mais valor que a dele.”
“… quando o céu está cheio… os anjos (Policiais) caminham pela terra.”

Fonte: autor desconhecido

CONTRA-CHEQUE VERSÃO NOVA

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Com o anúncio do "aumento" salarial, decidi aperfeiçoar a planilha de Contracheque PMMG. Na nova versão, incorporei algumas funcionalidades, como cálculo da reconvocação, isenção do IRRF e não pagamento do Fundo de Aposentadoria (caso dos inativos). Continua tendo as opções de posto/graduação, quinquênio, adicional desempenho, dias de férias, abono fardamento, assim como cálculo do IPSM, imposto de renda e outros. Para que a planilha execute todas as funcionalidades, é necessário que as macros sejam ativadas/habilitadas.
Para baixar as planilhas, com o salário atual e o partir de 1º de maio (recebimento em junho), clique AQUI

FONTE: UNIVERSO POLICIAL

Pagamento de Indenização Securitária e de Auxílio-Invalidez (PMMG)

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Comando Geral disponibiliza (30/03) resolução 4070 da Lei Complementar nº109/2009, que dispõe sobre o pagamento de indenização securitária e de auxílio-invalidez à PMMG
De acordo com o texto, “os benefícios da indenização securitária e auxílio-invalidez decorrem das funções que apresentem alto grau de periculosidade, constantes de exposições à situação de risco ou que ocasionarem distúrbios psíquicos devido às condições ou à natureza do trabalho do militar estadual”.
No artigo terceiro o militar que for vítima de acidentes em serviço que ocasionarem reforma por invalidez receberá quantia equivalente a vinte vezes o valor da remuneração mensal a que fizeram jus da data do acidente, a título de indenização securitária, até o lime de 25 mil reais. O direito ao auxílio-invalidez terá valor igual à remuneração de seu posto ou graduação, incorporado ao seu provento para todos os fins.
Para fins de auxílio-invalidez será beneficiário o militar reformado em virtude de invalidez permanente, considerando incapaz para o serviço de natureza de policial-militar ou bombeiro-militar, em consequencia de acidente no desempenho de suas funções ou de ato por ele praticado no cumprimento do dever profissional.
Indenização Securitária
A indenização securitária é devida a dependentes previamente inscritos no Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) e será rateada em partes iguais entre os dependentes. O custeio da indenização e do auxílio-invalidez será feito sem ônus para o miliar ou seus beneficiários.
Reforma antes da vigência da lei
O militar reformado que obteve a concessão do auxílio-invalidez antes da vigência da LC 109, passará por um processo administrativo que irá apurar os fatos à época, que poderá ser homologado pela autoridade competente.

Leia a resolução na íntegra - clique em 'FULL" para ampliar

ResoluçãO 4070
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Associação confirma ``greve branca`` de policiais

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CE - Segundo o vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, Flávio Sabino, a falta de condições de trabalho estaria levando boa parte da tropa policial a não exercer de fato suas funções no combate à violência.
A greve branca entre os policiais militares é uma realidade no Estado do Ceará. Quem confirma é o vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, Flávio Sabino. Ontem, após manifestação da categoria na Assembleia Legislativa para pressionar por melhores condições de trabalho, Sabino disse ao O POVO que os baixos salários e a carga horária ``totalmente excessiva`` fazem com que o efetivo não exerça suas funções de maneira plena. ``Não é que seja uma ação da tropa a greve branca, mas é uma reação da tropa a todo um sistema que está sendo imposto a ela. Não tem outro caminho``. 

30 de março de 2010

Os baixos salários justificam o segundo emprego dos policiais militares?

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Em tempos de vacas magras, o soldado Florêncio (nome fictício), de 30 anos, usou seus dias de folga na Polícia Militar para fazer bicos como segurança de lojas, restaurantes e postos de gasolina. Ganhava R$ 35 por dia de serviço para tentar pagar as contas que seu salário líquido de R$ 1,7 mil mensais não cobria. A prática, apesar de parecer inocente, é proibida pelo regimento interno da corporação. Questionada sobre o tema, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou apenas que “está enfrentando o problema”.
O segundo emprego, embora proibido, sempre foi comum entre PMs. Hoje, os próprios policiais e as entidades que os representam admitem a existência do problema. Segundo a pesquisa “O que pensam os profissionais da segurança pública no Brasil”, publicada no fim do ano passado pelo Mi­­nistério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o De­­senvolvimento (Pnud), 77,8% de 64 mil policiais entrevistados em todo o país avaliam que “a maioria” ou “mais ou menos a metade” dos profissionais de sua corporação mantém uma segunda atividade remunerada em caráter permanente.
A origem do problema estaria no valor do soldo. A mesma pesquisa mostra que 92% dos policiais no Brasil estão preocupados com os baixos salários pagos. A média nacional dos salários dos policiais militares em início de carreira é de R$ 1.814,96. No Paraná, o valor pa­­go aos soldados que terminam o curso de formação é de R$ 1.818,13. A remuneração deve ser reajustada em maio e passará a ser de R$ 1.967,43, caso entrem em vigor três projetos de lei que foram aprovados na semana passada pela Assembleia Legislativa.
De acordo com relato do soldado Florêncio, mesmo com o reajuste, o clima ainda é de insatisfação entre os praças de Curitiba. Prova disso é que, há duas semanas, quando foi anunciado o projeto que previa o reajuste, parte dos policiais da capital ameaçou iniciar uma paralisação.
Na opinião do soldado, só uma remuneração maior e melhoria nas condições de trabalho poderiam reverter a situação da atuação informal. “Tem policial que chega a tirar o dobro do salário com bicos”, afirma. O soldado ainda conta que grande parte dos policiais militares que fazem bicos usam armas e coletes à prova de balas que pertencem à corporação. “Eu tenho a minha arma. Mas usava o colete da polícia”, diz.
“Chefes do bico”
O soldado ainda denuncia a existência de policiais que agenciam outros colegas, conhecidos como “chefes do bico”. A prática é confirmada por um outro soldado, que prefere manter o anonimato. Ele diz ser grande amigo de um chefe do bico, que largou o negócio em 2010, após sete anos no comando. De acordo com o policial, a “chefia” dos bicos começa depois que o profissional ganha a confiança do proprietário do comércio.
A partir daí, ele contrata o serviço de outros policiais para uma rede de lojas. “Por quatro mercados esse policial ganhava limpos R$ 2 mil por mês. Mas, quando o superior dele descobriu a irregularidade, passou a cobrar uma comissão pelo silêncio”, diz.
Outro policial, de 32 anos, que também prefere o anonimato e atua na corporação há nove anos, admite fazer bicos há seis, o que lhe garante uma renda extra de até R$ 1,5 mil por mês. Se não usasse suas horas de folga, teria três dias por semana para ficar com sua família: ele tem esposa e um filho de 2 anos. Mas, devido aos bicos, sobra apenas um dia. “Chego a tocar direto, sem descanso”, diz.
Foi o desgaste físico que levou Florêncio a desistir dos bicos. “Quase dormi enquanto fazia a segurança de uma loja. Não vale a pena. Colocamos em risco a nossa vida e não prestamos um bom serviço para a sociedade”, afirma. Já outro policial diz que só largaria se recebesse um salário melhor. “Ainda estou numa situação financeira complicada”, diz.
Legalização dos bicos
De tão comum na corporação, uma entidade de classe estuda uma tentativa de legalizar os bicos. O presidente da Associação de Praças do Estado do Paraná (Apras), sargento Orélio Fontana, afirma que a ideia é que os policiais usem seus dias de folga para trabalhar na segurança da cidade, com a complementação do salário a ser feita pela prefeitura. “É preferível que ele trabalhe paralelamente prestando serviço do que ficar corruptível. Mas o correto seria pagar bem o policial militar”, defende.
A limitação da capacidade física dos policiais militares é um dos principais riscos da realização de serviços fora do horário do expediente, na opinião do presidente da Associação de Defesa dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas do Paraná (Amai), coronel Elizeu Furquim. “O remédio para isso é bem conhecido. Basta pagar bons salários para que o policial possa render ao seu máximo”, diz.
Uma das saídas para o problema, segundo o coronel Furquim, é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 64, que tramita na Assembleia Legislativa. A PEC 64 prevê a implantação do subsídio no salário do policial militar, o que garantiria uma remuneração inicial ao soldado de R$ 3,3 mil, além da exigência de formação superior para ingressar nos quadros da polícia militar.
* * * * *
FONTE: GAZETA DO POVO
IMAGEM: FELIPE LIMA

29 de março de 2010

ATENÇÃO POLICIAIS E BOMBEIROS - GOLPE NA PRAÇA

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Uma empresa vem anunciando em rádios do interior emprestimos para os policiais e bombeiros, preferencialmente reformados no valor de 50.000 a 200.000, sem fiador e sem consulta ao SPC.

Para receber o emprestimos a falsa empresa solicita um depósito para o pagamento do seguro no valor de 10%.

Depois de realizado o depósito, o emprestimos nunca é concedio e os telefones deixam de atender.

A empresa chama-se STANDY BIKE CIA HABITACIONAL do Estado do Espirito Santo.

CUIDADO, TRATA-SE GOLPE.


Saúde da Tropa: Desgaste, insatisfação e "greve branca" na Polícia Militar (CEARÁ)

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Embora a Secretaria da Segurança não confirme, policiais falam em "greve branca". Licenças e atestados seriam usados para se conseguir o afastamento. A saúde dos PMs estaria comprometida
O discurso é de quem está prestes a explodir. "Ninguém aguenta mais", desabafa o policial militar. Depois de 12 anos trabalhando como PM, a jornada de 48 horas semanais pesa. Ele é soldado do programa Ronda do Quarteirão, no chamado turno C, que vai das 22 às 6 horas. A folga é somente aos sábados. ``É desgastante. Pedi férias e não queriam conceder. Só me deram porque pressionei. Disse que iria tirar uma LTS (Licença para Tratamento de Saúde)``, diz.
O policial comenta que, muitas vezes, a categoria recorre a recursos como esse para conseguir descansar e se tratar. Além das licenças, pedem atestados médicos ou doam sangue no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), ato que dá direito a uma folga de 24 horas. Ele mesmo já pediu uma licença médica. ``Na época, estava com problemas financeiros e conjugais. Emagreci, fiquei debilitado, no limite.``
Na última sexta-feira, 26, O POVO mostrou que, somente este ano, a Coordenadoria de Perícia Médica do Governo do Estado concedeu 1.146 licenças médicas a policiais militares no Ceará, uma média de 15 por dia. Como o efetivo é reduzido, o afastamento temporário desses policiais acaba dificultando o fechamento das escalas de PMs que trabalham nas ruas.
O PM ouvido pela reportagem confirma que há policiais fazendo "greve branca". Mas ele lembra que não se trata de "fazer corpo mole". "As pessoas que fazem isso ficam marcadas na Companhia (de policiamento) como profissionais que não querem trabalhar. Mas não é isso", explica. Segundo ele, é a insatisfação da categoria que leva os policiais a tomarem essas medidas.
Além do salário considerado baixo e da escala de trabalho (seis por um), há outras questões que desmotivam a categoria. "É a falta de estrutura, de assistência. Praticamente não se tem curso de reciclagem. Eu mesmo só dei 11 tiros em treinos e já estou há 12 anos na PM. O policial vai para a rua despreparado", reclama.
Psicológico
O estresse acaba causando desgaste físico e psicológico. "A profissão de policial militar por si só já é muito estressante, independente do salário, da escala de trabalho. Eles lidam com o risco de morte. Isso gera ansiedade, preocupação", lembra a psicóloga Danielle Sales, da coordenadoria do Centro Biopsicossocial (CBPS) da PM no Ceará. Ela lembra que é recorrente o atendimento a policiais com depressão, síndrome do pânico, entre outros transtornos.
"A ansiedade acaba gerando problemas em casa. Tem colegas que até se separaram da mulher", comenta o policial, que é casado e pai de dois filhos. Ele mora na periferia de Fortaleza e sustenta sozinho a família. "A única alternativa é morar na favela, perto do traficante. O que nos obriga, muitas vezes, a ser omisso. A baixar a cabeça para muita coisa que vemos."
E-Mais
O despreparo dos policiais foi reconhecido pelo próprio secretário da Segurança em matéria publicada no O POVO em outubro do ano passado. "Tem policiais que não sabem manusear uma arma", disse.
O Governo pretende resolver o problema do despreparo dos policiais com a nova Academia de Segurança, que está sendo construída e contará com dois estandes de tiro e cidade cenográfica. A previsão é que fique pronta ainda este ano.
O Centro Biopsicossocial da PM foi inaugurado em novembro de 2009. Há uma psicóloga para atender toda a demanda. A promessa é que o número de profissionais será ampliado.
O salário-base do PM no Ceará é de cerca de R$ 1.300. O efetivo é de 15 mil homens na ativa.
Em maio de 2008, o governador Cid Gomes encaminhou para a Assembleia Legislativa uma lei estadual garantindo que enviaria um projeto de lei, no prazo de 180 dias, dispondo sobre o Regime de Trabalho Semanal dos militares da PM e do Corpo de Bombeiros.
O prazo foi descumprido e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) entrou com uma representação no MP.

26 de março de 2010

PM será indenizada por abuso de superior

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Uma policial militar irá receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, devido ao tratamento hierárquico abusivo de um tenente durante o trabalho. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais.
Em novembro de 2004, a cabo C.C.S. foi escalada para a tropa que faria o policiamento de um show em Ipatinga (MG). Durante a instrução da tropa, ela alega que foi submetida a constrangimento e humilhação por parte do tenente que comandava o grupo, na presença de outros militares. Segundo ela, o incidente causou constrangimento e ofendeu sua honra e dignidade, levando-a a ser internada para tratamento psiquiátrico devido a quadro de depressão com alto potencial de suicídio, apatia, prostração e choro. Desde então, encontra-se sob acompanhamento médico.
Testemunhas disseram que o tenente ultrapassou os limites de sua autoridade, tratando a subordinada de forma ríspida, dura e grosseira, chegando a gritar com ela, o que teria deixado os demais colegas chocados. Durante o evento, segundo as testemunhas, C. manteve-se abatida e chorou. Em sua defesa, o tenente afirmou que os fatos narrados constituem procedimento normal, decorrente do rigor da disciplina militar, e que não houve excesso ou desrespeito no trato.
Foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar os acontecimentos. O despacho decisório concluiu que houve transgressão do código de ética e disciplina militar, por ter o superior deixado de observar os princípios da boa educação e correção de atitudes, ao tratar sua subordinada de maneira desrespeitosa.
Para o relator do recurso, desembargador Caetano Levi Lopes, o despacho do processo administrativo não deixa dúvida quanto à existência de abuso de autoridade na conduta do tenente. E o sofrimento de C.C.S. é evidente, ante a humilhação e constrangimentos sofridos perante os demais policiais, complementou.
O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a indenização, mas buscou o direito de regresso contra o responsável pelo dano causado, o que foi concedido. Assim, o tenente deverá ressarcir o valor integral da indenização. (Proc. nº 1.0313.07.225912-7/001 - com informacoes do TJ-MG).
FONTE: TJMMG

Vaccarezza sinaliza novo acordo para PEC 300

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A liderança do governo na Câmara abriu uma nova rodada de diálogos para chegar a um acordo pela votação em segundo turno da PEC 300, que estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros. Nesta quinta-feira (25), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), realizou um primeiro encontro com parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros.
“Eu estendi a mão para discutir. Foi uma conversa no âmbito da Câmara, não envolveu o governo. Eu coloquei o meu limite e eles colocaram o deles. Se não tiver entendimento, aí será uma decisão da Câmara”, disse Cândido Vaccarezza. A PEC 300 já foi votada em primeiro turno, mas tem sofrido resistência na Câmara, especialmente, por parte do governo.
Na avaliação do coordenador da frente, Capitão Assumpção (PSB-ES), esse primeiro encontro foi um momento para “aparar um pouco as arestas”. Apesar desse retomada de diálogo, no entanto, as negociações em torno da PEC 300 ainda serão espinhosas. Vaccarezza reforça que colocar valor de salário na Constituição é inconstitucional, enquanto Capitão Assumpção afirma que a categoria não abre mão de um valor.
“A frente não abre mão que um valor do piso seja fixado na Constituição. Isso é a garantia que o governo não virá no futuro mudar de opinião. Como o estabelecimento do piso se dará por lei federal, que será feita depois das eleições, colocar um piso inicial nas disposições transitórias é uma garantia nossa”, disse Capitão Assumpção.
A reunião de hoje foi realizada a convite do líder do governo. O deputado Capitão Assumpção avalia que “o governo está vendo com preocupação” as ameaças de paralisação de policiais e bombeiros em todo o país.
Marcha
No dia 6 de abril, haverá uma nova marcha em defesa da aprovação da PEC. Policiais e bombeiros de todo o país farão uma passeata saindo da Catedral em direção ao Congresso, em Brasília. Após essa data, se o governo não sinalizar abertura para votar a PEC 300, policiais e bombeiros de todo o país prometem uma paralisação nacional.
“É um cenário caótico que o governo vislumbra e ele não vai querer essa paralisação. O fundamental é que o governo aproximou-se da frente, porque antes não tinha nenhum tipo de negociação. Se o líder apresentar uma proposta que se aproxime do que estamos pedindo, podemos negociar”, disse Assumpção.

CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA PM DE GOIÁS EXIGE CURSO SUPERIOR

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A Polícia Militar de Goiás (PMGO) abriu o concurso público que está oferecendo 1.045 vagas para soldado e cadete. O primeiro exige nível superior em qualquer área e o segundo requer graduação em direito.
2.2. SOLDADO PM
2.2.1. Nível de Escolaridade - Curso Superior – Diploma ou Certificado de conclusão de Curso Superior, em qualquer área de conhecimento, expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.


CONFIRA NO EDITAL

Tenente da PM é executado na saída do quartel na Zona Leste de São Paulo

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SÃO PAULO - Um tenente da Polícia Militar foi executado na saída do quartel onde trabalhava, na Zona Leste de São Paulo. Identificado como Renato, o tenente foi assassinado por 10 tiros. Testemunhas disseram que ele foi morto por um homem que estava escondido atrás de um poste e ,após os disparos, fugiu de carona em uma moto. O policial era casado e tinha uma filha de 1 ano e 10 meses.

25 de março de 2010

PEC 300: Deliberação oficial da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Segurança Pública (FREMIL)

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1. A Coordenação Geral do Movimento Pró PECs (Proposta de Emenda à Constituição), continuará sendo presidida pela FREMIL - Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, com a participação das entidades nacionais (Bombeiros, Policiais Militares, Policiais Civis e Agentes Penitenciários);
2. Estabelecer a campanha de solicitação de R$1,00 (um real) de cada trabalhador de Segurança Pública, a fim de captar fundos de sustentação de cada estado para o custeio das mobilizações das PECs relativas à Segurança Pública;
3. Estabelecer a conscientização política de cada trabalhador de Segurança Pública ou de grupos representantes de cada Estado, no sentido de convencer cada Deputado Federal de seu Estado a obstruir toda votação na Câmara dos Deputados, caso não seja votada as PECs relativas à Segurança Pública;
4. Mobilização Nacional em Brasília dia 06/04/2010;
5. Se até o dia 20/04 as PECs não entrarem em pauta, haverá uma MOBILIZAÇÃO NACIONAL, no dia 23/04;
6. Estabelecer a campanha publicitária em cada Estado, principalmente na forma outdoor, com as seguintes frases:
• Trabalhadores de segurança pública;
• O governo federal quer matar a PEC 300;
• Somos mais de 10 milhões de votos no Brasil;
• Vamos dar a resposta nas urnas."

FONTE: BLOG DO CAPITÃO ASSUMÇÃO

24 de março de 2010

Policiais sofrem acidente de carro próximo a Itatiaiuçu/MG

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Dois policiais militares da Cia de Itatiaiuçu se envolveram em um acidente de carro por volta das 16horas de hoje (24/03). Segundo infomações da PMMG, a viatura se chocou na lateral traseira de um caminhão no km 535 da rodovia Fernão Dias.
O Cabo PM Silvio Teixeira, de 39 anos, foi socorrido e levado para o hospital de Itaúna e liberado em seguida. O soldado Bruno Henrique Ramos, de 29 anos, teve várias fraturas por todo o corpo e está internado no hospital João XXIII em Belo Horizonte. Ramos foi resgatado de helicóptero e não corre risco de morte.

23 de março de 2010

PROGRAMA PROMORAR É SUSPENSO

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Segundo o IPSM o Promorar foi suspenso incialmente por 90 dias. As informações dão conta que por falta de planejamento e o dinheiro acabou.

Não serão aceitos mais contratos e novos financiamentos nao serão liberados.

Vários colegas que já fizeram negócio correm o risco de perder o que deram de entrada.

22 de março de 2010

DESILUSÃO E REVOLTA TOMAM CONTA DA TROPA

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GOVERNO DESCUMPRE PROMESSA E ANUNCIA AUMENTO DE 10% PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO CIVIL E, APENAS, 15% PARA SEGURANÇA PÚBLICA.
O ANÚNCIO TROUXE GRANDE REVOLTA PARA A CLASSE. FALA-SE DE UMA NOVA GREVE NOS MOLDES DE 1997.
A PROMESSA DE NOS DEIXAR COMO TERCEIRO SALÁRIO DO BRASIL CAIU POR TERRA. ATÉ A PM DE SERGIPE GANHA MAIS QUE A PMMG.

É PRECISO REAGIR

CABO JÚLIO DIZ: " EU NÃO COMPACTUEI E NÃO COMPACTUAREI COM ESSA SAFADEZA, TRAIÇÃO E COVARDIA QUE FIZERAM COM NOSSA CLASSE".


O Comandante Geral diz em mensagem para à tropa que ficou satisfeito com o aumento.

(CLIQUE PARA AMPLIAR)

E VOCÊ, FICOU SATISFEITO?
AUMENTO AGORA, SÓ EM 2012.

20 de março de 2010

DIREITO DE GREVE E A HIERARQUIA E A DISCIPLINA

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JUIZ FEDERAL DIZ QUE A GREVE SÓ É PROIBIDA PARA AS FORÇAS ARMADAS.
 
O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.
 
No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante. A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.

Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.

Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.

Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem.

Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.

O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.

Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.

Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.

No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.

Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.


* Marcus Orione Gonçalves Correia doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP)

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2008

Fonte: site segurança e dignidade
http://segurancacidadaniaedignidade.blogspot.com/2010/03/direito-de-greve-e-hierarquia-e.html

19 de março de 2010

NOTA ZERO: CHANTAGEM NO 35º BPM - TROPA TRATADA COMO MENINOS DO PRIMÁRIO

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Cmte. do 35º BPM adota uma escala escravisante e diz nas reuniões que quem não quiser cumprir, que apresente ao Comando da 3ª Região. "A ESCALA É ESSA E PRONTO", fala do cmte. 
Quando o cmte. assumiu o batalhão, ele tentou implantar a seguinte escala: 3X1 - 4X2, esta última, daria 48 horas trabalhadas por semana mais seis horas de instrução.
Mas, diante da gritaria geral, a escala foi mudada para 3X1, 3X2.
O comandante do batalhão determinou que as escalas mudariam após análise do mapa de produtividade do mês de março. Mas, já no dia 4 de março, mandou mudar as escalas da 69 CIA e 71 CIA para 3X2, porém punindo a 150 CIA por não alcançar as metas.
O QUE É A PRODUTIVIDADE?
Apreensão de armas e drogas ou não permitir que crimes aconteçam na área de atuação?

Major Fábio confirma Assembléia Geral “decisiva” para os PMs e BMs

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A Frente parlamentar em defesa dos Policiais e Bombeiros Militares realiza na próxima terça-feira (23), Assembléia Geral com as entidades representativas da categoria para discutir a PEC 300. O deputado federal da Paraíba, Major Fábio (DEM) confirmou empenho total na mobilização das entidades da região Nordeste, e adiantou que o encontro será decisivo.
Segundo ele, os Policiais e Bombeiros estão inconformados com a suspensão da votação dos destaques da PEC que cria o piso salarial, e desejam realizar uma paralisação nacional.
-A pressão em nome da paralisação é muito grande, os PMs e BMs querem parar! Recebo diariamente milhares de mensagens via internet e por telefone. Porém, essa é uma carga que os deputados querem compartilhar com os presidentes das Associações. Serão eles, durante a Assembléia, que decidirão se haverá greve nacional, adiantou o deputado.
Ainda de acordo com o Major Fábio, “a Câmara Federal virou uma Torre de Babel, ninguém se entende. Em Plenário, os deputados dizem uma coisa, e os líderes dizem outra”, revelou.
O parlamentar lembrou que a PEC foi aprovada por 393 votos a favor, e a decisão dos líderes governistas em suspender a votação dos destaques é um desrespeito ao processo democrático que fere de morte a autonomia do Poder Legislativo, além de contrariar o regimento da Câmara.
A Assembléia Geral começa as 14h, no Plenário 2, na Câmara Federal. O deputado Major Fábio ficou responsável pela mobilização na região Nordeste e assegurou que todos os representantes das Associações já foram convidados. Os deputados Capitão Assumção (PSDB-ES) e Paes de Lira (PTC-SP) estão mobilizando as regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Assessoria / Entrevistas: (61) 3215-5370

VEJAM QUE ABSURDO - Bombeiro é preso em Manaus por recusar-se a fazer serviço de pedreiro

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COMO PERMITIR QUE ESSAS COISAS CONTINUEM ACONTENDO? VEJAM O QUE O MILITARISMO FAZ COM O INDIVÍDUO. A ARBITRARIEDADE ESTÁ IMPERADA EM TODOS OS ESTADOS. OFICIAIS TRATAM OS PRAÇAS COMO CAPACHOS PARA SATISFAZEREM SEUS CAPRICHOS.



O soldado do Corpo de Bombeiros Francivaldo Soares da Rocha, 29, recebeu voz de prisão do subcomandante do Batalhão de Bombeiros Especiais de Flores (BBE), zona centro-sul, tenente Jakson França Guimarães, por se recusar a prestar serviço de pedreiro, na manhã de ontem. "É obrigação do Estado, reformar quartel, e não minha", disse. Mesmo assim, foi preso por desacatar ordens superiores.

FONTE: BLOG DA RENATA

Reprovado na PM, aprovado na Justiça

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Leonardo da Cruz Cortez, de 27 anos, ingressou no processo de seleção da Polícia Militar, em 2009. No exame social, a sexta etapa, foi eliminado porque é irmão de um homem condenado por tráfico de entorpecentes. Ele não concordou, recorreu e conseguiu se formar graças à decisão favorável da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Lotado no 19º BPM (Copacabana), o soldado trabalhava na UPP dos morros do Pavão-Pavãozinho. Nesta quinta-feira, cruzou a ponte e tentou roubar um banco, no bairro do Ingá, em Niterói. Lutou na Justiça para vestir a farda azul. Acabou preso em flagrante por colegas do 12º BPM (Niterói), que estavam em uma cabine nos arredores, e levado para a 78ª DP (Fonseca).
Na decisão que deu a Leonardo a chance de se tornar um servidor público, o desembargador Fábio Dutra, da 1ª Câmara Cível, determinou, na sessão do dia 9 de fevereiro, que “há de ser feita distinção entre os relacionamentos sociais que são livremente mantidos, daqueles que decorrem da relação de parentesco e sobre os quais não há escolha.”
O relator do processo disse ainda que “embora seja louvável o zelo com que a Polícia Militar tem procurado evitar o ingresso de pessoas não qualificadas em seus quadros, o ato administrativo não pode incorrer no erro de criar distorções ou avaliar determinadas situações sem ponderar o contexto em que se inserem”.
Para o desembargador, o fato de Cortez ter visitado o irmão na cadeia é normal porque os dois possuem laço sanguíneo, independentemente de qualquer relação próxima ou de amizade. Segundo ele, um edital que exige do candidato não ter envolvimento com pessoas comprometidas com ilícitos “não se mostra razoável”.

Homem é preso por vestir uniforme da Polícia Civil no interior de SP

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Ele disse que havia comprado tudo pela internet e que tinham entregue por sedex, mas não soube dizer qual o site nem quanto pagou pelos uniformes. Ele disse que iria vender os uniformes para policiais que o procurassem, mas não soube dizer quem iria procurá-lo”, disse o tenente da PM.
Já preso em flagrante por falsidade ideológica e uso indevido de uniforme da polícia, o homem levou os policiais militares até a sua residência. No local, foram apreendidas 109 peças no total, sendo 10 jogos completos de uniformes semelhantes ao que ele usava: calças pretas, camisetas com a inscrição ‘Polícia Civil’, toucas ninja pretas, cinturões, coturnos, dois rádios transmissores, além de um giroflex.
FONTE: G1

18 de março de 2010

Índice de aumento salarial na segunda feira (22/03)

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Em entrevista concedida à Radio Itatiaia, o governador Aécio Neves disse nesta quinta-feira que irá falar sobre o índice de reajuste salarial para os servidores públicos na segunda-feira (22/03). O governador afirmou que o reajuste não pode atrapalhar as contas do governo do Estado. Ele se referiu ao fato de que o índice não será o esperado pelos servidores estaduais.

ATENÇÃO

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Segundo informações do Cmt Geral Aécio anunciaria o reajuste para os militares hoje, mas voltou atrás e não ha data para divulgação de tal indice, infelizmente estão brincando com vocês, fazendo de bobos.
O índice do reajuste só sairá semana que vem !!
Segundo comentários lá de cima, o Comando da PMMG está negociando com o Governador(...)


O governo de Minas informou que não há nenhum encontro ou anúncio oficial sobre o assunto programado para esta quinta. Em nota divulgada à imprensa na última quarta o governo afirma que mantém permanente diálogo com as entidades de representação dos servidores e que iniciou estudos para avaliar a concessão de benefícios aos funcionários. A nota considera ainda que a manifestação é meramente política e cita outras reivindicações já atendidas, como a última recomposição dos salários dos servidores ligados à área de segurança.


LEIA MATÉRIA COMPLETA DA MANIFESTAÇÃO TAMBÉM NA RECORD

Ministério da Justiça adia para agosto início do programa Bolsa Copa

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O Ministério da Justiça adiou de julho para agosto o início do programa Bolsa Copa, que aumenta a remuneração dos policiais envolvidos na segurança da Copa do Mundo de 2014, no Brasil(...).
Policiais preparados para fazer segurança de grandes eventos, com cursos de direitos humanos e conhecimentos de uma língua estrangeira. Essa é a promessa do governo federal para os servidores que vão participar dos novos programas de formação.

O treinamento vale um salário melhor. Policiais militares e civis, bombeiros e guardas municipais que forem escolhidos para trabalhar na Copa do Mundo de 2014 poderão receber cerca de R$ 500 a mais no salário.
Entenda o abono
O governo criou dois tipos de benefícios - a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica. A Bolsa Copa será paga a policiais e bombeiros das capitais que sediarão os jogos e estarão envolvidos diretamente nas operações de segurança. Os valores começam com R$ 550 em 2010; R$ 655, em 2011; R$ 760, em 2012; R$ 865, em 2013; e R$ 1 mil, em 2014. O benefício deverá ser incorporado pelos governos estaduais ao salário de todos os profissionais de segurança até o final da Copa do Mundo.
Já a Bolsa Olímpica, no valor fixo de R$ 1,2 mil, será concedida a todos os policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais da capital carioca. Nesse caso, o benefício também deverá ser incorporado pelo governo do Rio a partir de 2016.


Críticas
Como anunciado antes, o governo, ao criar essas bolsas, cria também uma nova categoria: as dos "sem bolsas", excluindo, inclusive, inativos e pensionistas.

17 de março de 2010

CABO JÚLIO DISCURSA DURANTE MANIFESTAÇÃO POPULAR DE REAJUSTE SALARIAL

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Militares abraçam CABO JÚLIO


Concentração no Clube dos Oficiais, Caminhada da Praça Afonso Arinos até a Praça da Liberdade - região central de Belo Horizonte/MG

Interior de Minas compareceu em peso. Cerca de 20 ônibus trouxeram militares da reserva e pensionistas de todo o Estado. A manifestação que se concentrou no Clube dos Oficiais começou às 14horas e prosseguiu pelas ruas da área central da capital a partir da praça Afonso Arinos até a praça da Liberade. Pelo menos 1.500 pessoas subiram a avenida João Pinheiro mostrando para os belorizontinos a força da família militar. Tudo indica que o governador sinalizará amanhã (18/03) o percentual de aumento para a classe   que reivindica reajuste salarial para todos. Ativos, Inativos e pensionistas.


Caminhada avenida João Pinheiro











Praça da Liberdade


CABO JÚLIO e entidades de classe











CABO JÚLIO concede entrevista às TV´s Record e Alterosa





Manhuaçu - Cabo Milton                      BH - Major Jorge e Cabo Sebastião

Governador Valadares - Sargento Waldir   Juiz de Fora - Sgt. Jorge, Sgt. Luiz Fernando, Cb Ademar

BH/Major Marcos, Ten.Coronel Adir, Ten.Coronel Fernando Sd. Ailton, Sgt. Walderson, Cb Ribeiro (Timóteo e Ipatinga)














       Ipatinga - Cabo Warneis, Sgt. Diniz

Montes Claros » Professores do Colégio Tiradentes são suspeitos de abuso sexual de alunas

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Dois professores do Colégio Tiradentes de Montes Claros, instituição ligada à Policia Militar, estão sendo investigados em processos administrativos por denúncias de abusos sexuais contra duas alunas menores de idade.A investigação foi confirmada, na terça-feira à tarde, pelo comandante da 11ª Região da PM da cidade, coronel Franklin de Paula Silveira; e pelo diretor do Colégio Tiradentes, tenente Amaury Lopes Machado.
O coronel Franklin de Silveira disse que os dois casos vêm sendo apurados desde o ano passado. Em um deles, o processo administrativo já foi concluído na "instância intermediária”, e o professor envolvido foi afastado temporariamente.Agora, o processo foi encaminhado para o comando geral da Polícia Militar, em Belo Horizonte, que tomará a decisão final. A outra denúncia ainda está sendo investigada em Montes Claros.
Tanto o coronel Franklin como o diretor do Colégio Tiradentes disseram que não podem dar detalhes sobre os casos porque as investigações ainda não chegaram ao final. Mas alegaram que os dois professores acusados não pertencem aos quadros da Polícia Militar e que a apuração está sendo acompanhada também pela Secretaria de Estado de Educação, já que o colégio é ligado ao sistema estadual de ensino.
Seduzida
O pai de uma das alunas disse na terça-feira que sua filha estava com 14 anos, quando foi seduzida por um professor de educação física. Ele declarou que, inicialmente, o professor prometeu que daria à aluna um presente de aniversário, "mas acabou dando um beijo forçado na menina". Depois disso, o professor teria encontrado a aluna numa sorveteria. "Ele chamou minha filha para dar uma voltinha. Levou ela para a casa dele e para um motel", disse o pai da menor, que trabalha como eletricista.
A denúncia também foi confirmada ao Estado de Minas pela filha do eletricista. "O professor me disse que ia me dar um presente. Depois, me levou para um motel", informou a adolescente que, hoje, está com 16 anos e estuda o segundo ano do ensino médio.
Aberta desde o ano passado, apuração vinha sendo mantida em sigilo e chegou em conhecimento agora por iniciativa do pai da adolescente, que procurou a imprensa. "Resolvi procurar a imprensa depois que vi o professor rindo da cara da minha filha", afirma o denunciante.

Governador em exercício (DF) define o aumento salarial da Segurança Pública

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Em reunião terminada às 20h30min de hoje (16/03/10), com todos os parlamentares representantes da PMDF, BMDF e PCDF, Comandantes Gerais e Diretor dessas Corporações, Secretário de Segurança Pública, Chefe da Casa Militar, Secretário de Fazenda e o Governador do Distrito Federal, ficou decidido os seguintes percentuais de reajuste para todos os órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal:
Setembro de 2010 = 5%
Março de 2011 = 7%
Setembro de 2011 = 7%
Março de 2012 = 7%
Setembro de 2012 = 7%
No caso dos Militares, o impacto da Gratificação por Risco de Vida que já está na Lei 12.086 não será considerado, ou seja, não será deduzido nos percentuais da proposta nenhum benefício já adquirido.
O prazo para assinatura da mensagem dos projetos de modo conjunto será até a próxima segunda-feira (22/03/10), momento em que o Governador reunirá todos os órgãos de representação das Corporações.
A proposta encaminhada enquadra-se nas limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, o impacto tem condições de ser absorvido pelo Fundo Constitucional e está dentro do planejamento da política de recomposição salarial do Distrito Federal.

PARA CHECAR A INFORMAÇÕES CLIQUE EM ASOF-PMDF
FONTE: BLOG DA RENATA
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