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Escolas municipais com mais de 500 alunos terão
maior vigilância para barrar entrada de armas |
Escolas de BH terão detectores de metais
O prefeito Marcio Lacerda sancionou projeto que preve equipamentos em todas as unidades municipais de ensino
Escolas públicas da rede municipal de Belo Horizonte com mais de 500 alunos terão detectores de metais, pelo menos nas entradas principais. O prefeito Marcio Lacerda sancionou ontem o projeto de lei que prevê a instalação desses equipamentos de segurança. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal, em segundo turno, no último dia 13 de maio. O objetivo, segundo Lacerda, é evitar acontecimentos como o “massacre de Realengo”, em abril deste ano, no Rio de Janeiro, além de garantir que estudantes não entrem armados nas escolas.
Lacerda disse que antes de aprovar a nova regulamentação, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) fez uma enquete entre professores e alunos para saber o que achavam do projeto. “A votação foi apertada, mas a maioria optou pela instalação dos detectores”, afirma. Apesar de o projeto prever aumento na segurança, a prefeitura não divulga dados de violência em escolas municipais.
Segundo o prefeito, a compra dos equipamentos deve ser feita o mais rapidamente possível, de forma que todas as escolas com mais de 500 alunos tenham a instalação completa até o fim de 2012. “Queremos deixar as escolas mais seguras. É mais provável que fique para o orçamento do próximo ano”, avalia Lacerda.
Em Belo Horizonte, há 186 escolas municipais, e 41 delas têm mais de 500 alunos. O projeto idealizado pelo vereador Cabo Júlio (PMDB) prevê a instalação de detectores mais simples, que possam acusar a entrada de armas de fogo ou brancas, como facas e outros objetos cortantes ou com poder de perfuração. Uma empresa especializada em vendas e instalação desses produtos informou que o custo médio de um equipamento como esse é de R$ 3 mil. No total, a PBH gastaria R$ 123 mil, caso seja instalado apenas um aparelho em cada instituição.
Guarda Municipal operaria equipamento
A operação desses equipamentos deve ser feita pela Guarda Municipal, segundo a Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial. Mas, em nota, a Assessoria de Imprensa afirmou que a secretaria ainda não foi comunicada oficialmente sobre a regulamentação e que o município vai estudar a melhor forma de aplicar e cumprir essa lei.
Caso os equipamentos detectem a entrada de metal suspeito, os guardas municipais deverão fazer uma revista no estudante e em seus pertences. Se alguma arma for encontrada, a Polícia Militar, o Conselho Tutelar e os pais do aluno devem ser acionados.
Dados da Polícia Militar de Minas Gerais apontam que, nos últimos três anos, 4.335 ocorrências de violência foram registradas em escolas das redes pública e particular no Estado. A maioria delas, em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Os principais foram de crimes contra a vida e contra o patrimônio. As informações foram divulgadas pelo subchefe do Estado Maior da PM, coronel José Anísio Moura.
O coronel afirma que o número de policiais é insuficiente para deflagrar novas estratégias de combate à violência nas instituições de ensino. “Dos 43 mil policiais militares na ativa, 1.100 são designados para realizar tarefas específicas de policiamento escolar”, diz José Anísio. “Nossa sugestão seria a ampliação da Patrulha Escolar, que demandaria um aumento no efetivo de mais 4 mil homens”.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais opinou, nesta quinta-feira (30/6), pela aprovação do Projeto de Lei 2109/11, que estabelece o reajuste salarial dos servidores de segurança pública. O deputado Sargento Rodrigues apresentou duas emendas ao projeto. Na sua forma original, o PL 2109/11 não contemplava os pensionistas da polícia e bombeiros militares, polícia civil, agentes penitenciários e agentes socioeducativos. Através da emenda do deputado Sargento Rodrigues, acatada pelo relator, deputado Sebastião Costa, os pensionistas também passam a ser agraciados. 
