3 de agosto de 2009

ABSURDOS NA PM PARTE II


ABSURDOS E ARBITRARIEDADES CONTINUAM NA PMMG.VEJA OS ABSURDOS DE PUNIÇÕES NA PMMG E A NEGATIVA DOS RECURSOS:

Absurdo nº 1 – Militar punido por estar de licença e não conseguir comunicar a sua chefia.

O militar foi sancionado disciplinarmente, pelo Diretor do HPM, por ter deixado de comunicar à Chefia de Enfermagem o seu impedimento para o serviço, decorrente de licenciamento médico, de modo a contrariar o Memorando n. 003/2005-SRH, bem como a determinação da Chefia do Setor, registrada em ata de reunião. Tentou por várias vezes informar diretamente à chefia de enfermagem sobre sua licença médica e, como não obteve êxito, se viu obrigado a deixar recado com o Cb PM XXX que, por sua vez, o repassou à Comunicante, conforme fl. 03 dos autos.


Absurdo nº 2 – Militar excluído por deserção através de Lei posterior ao crime.

Cb PM Ernani Ramos de Lima, do 13º BPM, Interpôs recurso disciplinar, pleiteando reconsideração de ato de sanção disciplinar que lhe foi aplicado, conforme publicação inserta no Boletim Geral da Polícia Militar Reservado (BGPM) n. 001/DRH, de 05 de janeiro de 2009; 1.2 o recorrente foi demitido pelo Comandante-Geral por haver, no dia 02 de novembro de 2004, consumado a prática de crime de deserção, vindo a se apresentar, espontaneamente, no quartel do 13º BPM no dia 20 de novembro de 2007.


Não pode haver demissão do acusado fundamentada na Lei Complementar 95, de 17Jan07, pois, na data em que o acusado foi tido como desertor (20Abr05) não havia norma capaz de ensejar a submissão de militar desertor a PAD; que a Lei Complementar n. 95, foi promulgada somente em janeiro de 2007, sendo que sua vigência começou no início de abri de 2007, o que fere o princípio da não-retroatividade das leis.

Absurdo nº 3º - Militar punido por ter “sussurrado” no telefone.

O militar foi sancionado disciplinarmente, com 06 (seis) dias de suspensão, pelo Comandante da 7ª Cia PM Ind, por ter atendido uma ligação no Pelotão de Bonfim, atendido uma ligação 190, através do telefone móvel, sussurrando algumas palavras e depois desligado. A defesa alega que o aparelho telefônico apresentava problemas frequentes e, sendo tal fato identificado por outras pessoas. Questionou, não se ter apurado/considerado a origem do aparelho telefônico.

Absurdo nº 4 – Militar repreendido por que seu short era de uma tonalidade “azul mais escuro”.

O militar foi sancionado disciplinarmente, com repreensão, pelo Comandante do 17º BPM, por haver, por se apresentar com uniforme de educação física fora do padrão, quer seja, short de educação física azul mais escuro.

Absurdo nº 5 – Militar reclama da desorganização da PM é é punido.

O militar foi sancionado disciplinarmente, com 05 (cinco) dias de suspensão, pelo Comandante do 26ºBPM, por haver, em data de 16Nov05, dito que o Curso de Direitos Humanos estava desorganizado pois deveriam acontecer nas Cias destacadas em vez de trazer todos ao batalhão.

Absurdo nº 6 – Militar é punido por não ter lido o livro “Código da Vinci”.

Militar foi sancionado disciplinarmente com prestação de serviço, pelo Comandante do 7º BPM, por haver, em data de 15Mai08, na sala do 7º Pelotão da 102ª Cia ET, por volta das 07h15min, durante apresentação da leitura e interpretação do livro "Código da Vinci", determinado pelo Programa "Machado de Assis", solicitado à palavra, se postando a frente da turma e dizendo que não havia lido o livro e que não recomendava ninguém a lê-lo; O recorrente não cumpriu a determinação devido aos princípios religiosos e doutrina de fé da igreja da qual é membro.

Absurdo nº 7 – Militar punido por ter se envolvido em acidente de trânsito. Alguém “bate o carro” porque quer?

O militar foi sancionado disciplinarmente, com prestação de serviço, pelo Comandante do 7º BPM, por haver sido imprudente quando na condução da VP prefixo 5014, vindo a envolver-se em acidente, resultando em danos na viatura; O acidente foi ocasionado por caso fortuito, causa esta prevista no art. 19 do CEDM, uma vez que o sistema de freios da viatura estava comprometido.

Absurdo nº 8 – Militar punido por estar com sinais de embriaguez estando de férias e a paisana .

O recorrente foi sancionado disciplinarmente pelo Comandante do 7º BPM, com 06 (seis) dias de suspensão, estando de férias e em trajes civis, quando no interior de um estabelecimento comercial na cidade de Abaeté-MG, e, apresentando-se com sinais de embriaguez alcoólica, passou a perturbar o sossego alheio de pessoas e do proprietário. Não houve perícia para a comprovação do estado de embriaguez do militar.

Absurdo nº 9 – Militar punido por chegar 06 (seis) minutos de atraso.

O militar foi sancionado disciplinarmente, com repreensão, pelo Comandante da 9ª Região da Polícia Militar ( 9ª RPM), por haver se apresentado, injustificadamente, com 00:06 minutos de atraso, para o serviço de tele-atendente do COPOM, cuja chamada estava prevista para as 06:30 horas;

Absurdo nº 10 – Militar é punido por ter enviado oficio a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

O recorrente foi sancionado disciplinarmente com 04 (quatro) dias de suspensão, pelo Comandante da 1ª Região de Polícia Militar, por haver se referido de modo depreciativo a atos da Administração Pública, quando redigiu e assinou um ofício, encaminhando-o à Comissão de Direitos humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, por meio do qual acusou a Administração da Polícia Militar de Minas Gerais de cercear-lhe, injustamente direitos, persegui-lo e ser omissa, além de submetê-lo a trabalho penoso; Conforme previsão constitucional, o direito de petição permite a qualquer cidadão dirigir-se formalmente a qualquer autoridade do Poder Público, com o intuito de externar uma reivindicação, informação, queixa o mesmo uma simples opinião acerca de algo relevante para o interesse próprio.
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19 comentários:

José Ricardo disse...

Enfim surgiu alguém de peso para brigar pela classe. Parecia que ela estava abandonada.

Sabe de uma coisa, seu blog em pouquíssimo tempo será o mais importante da blogosfera policial mineira. Hoje não podemos desprezar a tecnologia. A internet teve papel fundamental na vitória de Barack Obama. Talvez tenha a mesma importância na próxima eleição brasileira.

Reiterando o que disse alhures, "a vontade de punir não pode ser maior do que a de fazer Justiça!"

Anônimo disse...

Sou militar da da PMMG,me comunicaram atrves de um relatorio que havia tecido comentarios contra outro militar,enquadraram no artigo 14inciso XII,realizei minha defesa e tornaram abrir vistas para este militar dizendo que foi ESTAPOLADO O DIREITO DE DEFESA,havia infringido um memorando circular nº 015 SRH ai a pena dribou ai foi o artigo 13 inciso XII.iSTO SO ACONTECE NA GLORIOSA QUE NAO TEM DIREITO DE DEFESA,não existe a AMPLA DEFESA E O CONTRADITORIO.

Anônimo disse...

Pois é Cabo Júlio, lider de fato e de direito, algumas coisas mudaram, mas como não agradaram aos oficiais e estes não gostaram, desde o inicio tentam acabar com o CEDM e outros avanços tão duramente conquistados.
Aliás estamos pagando o preço na luta pela liberdade, pois esta deve ser ininterrupta e constante, pois só assim se colhe resultado.
E o camando deveria saber que estamos mais preparados para o embate novamente, se for preciso e os abusos persistirem.
Mas confiamos em vc e sabemos que lutará até o fim.
Até as eleições de 2010.

Anônimo disse...

Amigo e Guerreiro Cabo Júlio,

Realmente conforme o Comando, os abusos podem ser em menor ou maior intensidade.
Exemplo maior de conspiração contra a liberdade, é a justiça Militar julgar inconstitucional, mas com viés politico o instituto da prescrição, o substituindo pela aplicação de regras da lei 869 do servidor público civil.
Por isso é que os praças são majoritariamente pela extinção da justiça militar, que é o avesso da cidadania.

BLOG DO CABO JÚLIO disse...

Confesso que estou abismado com as arbitrariedades que estou vendo. Quando era deputado acompanhava de luneta estas barbaridades. Parece que nestes dois anos, os "abutres" resolveram tirar todo o atraso que ficou na goela com o fim do RDPM. Estão voltando aquele regulamento maldito aos poucos com portarias e resoluções que são ilegais. E o pior, é que com a conivência ou omissão de algumas lideranças nossas.

Anônimo disse...

Estou de rápida passagem mas quero externar o meu sentimento quanto à "revolta" dos senhores a respeito de punições disciplinares. Sou Sd PM e observo que certas punições só vêm para alguns que se apresentam de maneira "folgada", espaçosa e que gostam de se destacar. Há tantos militares sem boa postura, exageram em seus abusos. Não presencio punições que ocorrem de maneira vagas não, pelo menos na minha unidade, vejo, por exemplo, que aquele militar que, vez ou outra, venha a se atrasar, este não vai ser punido, por que os superiores conhecem seus subordinados e sabem quem são os "folagados" e aqueles que, vez na vida, vez na morte, podem se atrasar. Estes excessivamente revoltados são aqueles que sabem o regulamento mas insistem em cometer sucessivas transgressões e ainda reclamam de serem punidos. A punição existe para os que EXAGERAM, extrapolam, são folgados demais e não para os que excepcionalmente falham. Por favor, vamos para de populismo e falácias e procurar seguir e obedecer às regras. Abraços.

Anônimo disse...

companheiro, os absurdos acontecem mesmo na "Briosa". Fui comunicado disciplinarmente por ter doado sangue em dia de serviço, sendo q avisei com antecedencia a adm do quartel q dia X nao iria trabalhar, porque iria doar sangue, lei 11.105 de 93. No dia que informei a situaçao, me disseram q caso eu não fosse trabalhar eu iria ser comunicado, mas resolvi comprar a briga, fiz minha defesa e estou aguardando os trâmites. Um abraço!

Anônimo disse...

E AÍ CB JÚLIO, RUMO À VITÓRIA,MUITO BOM O QUE ESTOU VENDO POR AÍ. QUANTO A ESTAS PUNIÇÕES SE CONTAR NINGUÉM ACREDITA ESTÃO PERDIDOS SEM SABER OQUE FAZER PARA PREJUDICAR OS PRAÇAS EXISTEM COMPANHEIROS QUE AFIRMAM QUE TUDO ISTO É RESQUÍCIO DE 1997, REALMENTE EU ACREDITO, POIS VOCÊ ERA CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELA PRIMEIRA VEZ E EU TRABALHAVA COM UM CERTO MAJOR E ESTE COMENTOU, "SE ESTE TAL DE CABO JÚLIO FOR ELEITO EU DAREI BAIXA NO OUTRO DIA" SÓ QUE DEUS SEMPRE ESTEVE DO SEU LADO E VOCÊ FOI ELEITO E ELE HOJE É CORONEL E TODA VEZ QUE O VEJO MORRO DE RIR E ELE SABE PORQUE.
É ISTO AI.

Anônimo disse...

Este é um exemplo de abuso sim, caro companheiro miliciano. Como não conheço o profissional que o senhor deve ser, analise se já pode ser mal visto pelos seus superiores, se já, alguma vez, tentou "dar chapéu", se já foi contumaz em prática de transgressões disciplinares. Às vezes, por erros do passado, podemos ficar "rotulados", entende? Aí, qualquer falha, qualquer dúvida de comportamento, como no seu caso, doação de sangue, os superiores mesmo sabendo que o senhor tem este direito, optam por dar-lhe imenso trabalho em explicar a falta, só mesmo para onerar o seu tempo e te desgastar. Mas o abuso existe sim, não se deixe submeter por atos extrapolantes de seus superiores não mas, as apurações disciplinares são parte da nossa vida de caserna, ainda bem que elas existem e nos limitam quando a nossas ações. Abraços.

Anônimo disse...

Até concordo parcialmente com as palavras do companheiro que disse que temos uns poucos militares que não se preocupam tanto com as regras, mas generalizar é perigoso, pois na esmagadora maioria dos casos, as punições são mais uma ferramenta para oprimir e humilhar do que para reeducar ou para prevenir condutas disciplinares.
Até chego a pensar que a opinião expressada, esta mais para ser de algum oficial, que certamente se alinha ao pensamento de que praça não pensa, que a obediência deve ser cega, e que devemos cumprir ordens sem questionar sobre sua validade, e que somos escravos dos oficiais.
Vamos tomar cuidado com que lemos, pois quando começamos a discordar e expressar nosso pensamento, o comando usa de muitas estratégias para desacreditar e desqualificar o que pensamos e expressamos.
Os acontecimentos narrados neste espaço é regra e não exceção.

Anônimo disse...

Mais uma vez teremos que lutar para acabar com o autoritarismo e abusos invariavelmente cometidos por alguns oficiais, que se julgam donos do poder.
Acredito que ficaram esperando tudo voltar ao normal, perdermos nossas lideranças, para começar com perseguições, retaliações e arbitrariedades.
O que não é novidade, pois no que depender do Deputado Sgt Rodrigues, teremos nós mesmo que lutar e pagar o preço, pois este já se tornou Deputado desde seu segundo mandato, se esquecendo completamente que um dia pertenceu a Polícia Militar.
Só podemos contar com você, Cabo Júlio, que pelo menos passou por tanta humilhação, e jamais nos abandonou.
Conte também sempre com os praças.

Anônimo disse...

Tem gente aí querendo que essa polícia vire um balaio de gato. Qualquer empresa ou instituição tem hierarquia e disciplina e lá fora as coisas são muito piores, pois o cara é perseguido e colocado no olho da rua.
Sei que existem abusos e arbitrariedades na PMMG, contudo um dos casos citados pelo nobre vereador o do militar embriagado punido, esse cara por muitas e muitas vezes já se envolveu em ocorrência de via de fato, embriaguez na direção e outras, sempre alcoolizado. Como eu posso considerar essa punição injusta?

Anônimo disse...

A moderação de comentários foi ativada. Todos os comentários devem ser aprovados pelo autor do blog.
Isso é censura, você que grita tanto pela liberdade o Júlio.
Tá com medo de quê?

BLOG DO CABO JÚLIO disse...

Lamento que um colega que entra em nosso blog como sendo um "SD PM", chamar um colega que se atrasa de folgado, por que se atrasou. Deveria se lembrar que aquele que pune vem para o quartel como motorista e carro do Estado. Pense nisso.

BLOG DO CABO JÚLIO disse...

Quando a moderação prezado colega anônimo, o nosso blog é novo e é um instrumento do blog, mas pedi para desativar. Todos os comentários serão publicados. Mas já que o companheiro pede tanto que exista liberdade, por que fez um comentário como "anônimo"? Não tenho medo de nada, nem de ninguém. Lutei contra tudo e contra todos por minha classe. Tive erros e acertos, talvez mais erros do que acertos, mas nunca deixei de lutar. E voce? o que já fez por nossa classe?

Anônimo disse...

Lí as punições aplicadas pelos oficiais dos BTLS, e fiquei assustado, sou policial no Paraná a 23 anos, e, estas coisas por aqui, só acontecia quando eu era novato, pois por aqui as coisas graças a Deus são melhores, mas ainda aconteçe abusos, mas nossos policiais aprenderam que tem direitos garantidos e e recorrem a eles quando são injustiçados, mas fico feliz, pois não sabia deste Blog, e vou repassar a todos os meus amigos militares, pois sua iniciativa está de parabéns, dá coragem a outros policiais de buscarem seus direitos, quando se sentirem injustiçados. Parabéns novamente.....

Anônimo disse...

Absurdos na PM:
1. Os PMs de licença são sempre os mesmos e nem nós da tropa aguentamos mais os quiabos que todo fim de semana licenciam e vão para suas cidades no interior enquanto nós PMs de liberdade trabalhamos. Recorre que vc não vai ganhar;
2. Desertor excluído: bem feito, nunca desertei, pelo contrário, trabalho sem faltar e quiabar há 23 anos;
3. Sussurrar ao telefone: Está de serviço em uma função tranquila. O 190 salva os cidadãos. Se não consegue nem atender um telefonema, tem que pedir para sair, parem de defender muchibas;
4. Short fora da tonalidade: bem feito, quem mandou usar short azul, deveria usar preto, cor do glorioso;
5. Reclamou da desorganização da PM durante curso de Direitos Humanos: o PM está sendo pago para trabalhar ou reclamar. Desde quando qualquer curso tem que ser organizado para atender aos interesses de alguém, o curso tem que atender a todos;
6. Não leu o "Cógido da Vinci": está achando que vai entrar para a PM para fazer valer os seus interesses. Não quer ler por que os seus princípios religiosos não deixam. E os demais que leram? Como ficam? Este é daqueles que é escalado no final de semana e "acha" que não pode trabalhar porque a sua igreja não concorda. Respeito os seus princípios, igreja e dogmas, mas deve dar baixa correndo, está na profissão errada;
7. Punido por "bater o carro": o famoso destruidor, frieira, come tudo que vê pela frente. Ninguém acidenta porque quer, nem mesmo nós em nossos carros particulares, mas tem PM que critica pelo fato do motorista do Cmdo ser cuidadoso, chama o mesmo de puxa-saco, mas não cuida do veículo que conduz, acha que é seu, passa nos quebra-molas como se não existissem, entra na contra-mão, excesso de velocidade, não usa cinto de segurança, fala ao telefone celular, pois está acima da lei. Qdo é punido a velha choração;
8.Embriagado no horário de folga: também acho injusto, embora não pseja necessária perícia para comprovação, basta ver que até o CTB houve mudanças e basta a observação pessoal para comprovação. Este tem que entrar com recurso;
9. Punido por 6 minutos de atraso: quem manda não cumprir horário. E quem chegou na hora? É obrigado a esperar o retardatário? Muda para perto do quartel. Podem ver que quem chega atrasado são sempre os mesmos. Como o CEDM é uma mãe, nunca será mandado embora. Se fosse no mundo civil já estaria desempregado, mas a PM vai tolerando;
10. Punido por enviar documento a Assmbléia: pode enviar a vontade, mas não tem direito de desrespeitar os outros, assim como não aceita que o desrespeitem. Na minha carreira sempre respeitei todos, nunca fui subserviente, não precisa, mas sempre respeitei meus colegas, independente de posto ou graduação. Este deve ser daqueles que sempre reclama de tudo, até de estar empregado e com saúde.

Anônimo disse...

Cb Júlio.
Boa tarde.
Vc não falou dos PMs que adoram usar farda diferente dos demais PMs de unidades de área, calça toda costurado com pano xadrez, gandola forrada, bolsos enormes e fora do padrão, meia até os joelhos e a calça toda puxada para cima para se sentirem diferentes. E quando chega uma vtr de área fingem que não são da mesma polícia,não cumprimentam ninguém, nem nós praças como eles.
Quando estão em algum local com a vtr estacionada, ficam sentados nos capô do carro, perna na parede, sem postura alguma.
E as denúncias de casas invadidas para cumprirem denúncias do 181 e depois somos chamados pelo comando que quer explicação, porque acham que fomos nós que trabalham todos os dias alí.
É isto que que querem?
Uma PM avacalhada?
Entendo que deveria lutar por melhores salários, condições de trabalho, etc.
Chega de defender trangressor, quem cumpre o regulamento não está nem aí para ele, veja bem, temos 50.000 homens na PM e veja os que reclamam, são sempre os mesmos, por isto que o Rodrigues parou de falar e bater de frente, quem conversa com ele vê que cansou de defender quem não merece.
Fica um dia em frente a CIA (Delegacia de Menores) no horário de 17:00 h. Vai ver a fila de viauras da PM parada em prejuízo da sociedade por que só tem um delegado para atender toda BH.
Denuncia isto, mostra para a imprensa e faz algo de bom para quem trabalha direito.
Denuncia que várias Delegacias Regionais em BH não tem delegados de plantão e estamos deslocando para outros plantões que já estão lotados.
Denuncia que em Betim o plantão atende cerca de 17 cidades e vtrs ficam até 6 horas aguardando encerramento de BO e nem computador para REDS tem em nr suficiente,embora todos tentem dizer que tudo está bem.
Denuncia o tempo que se espera reboque e perícia em locais ermos e de risco. Faça contato com os PMs e saberá de muita coisa que não funciona como deveria.
Instale um 0800 em seu gabinete e receberá muita coisa para denunciar que será bom para todos.
Denuncia também uso irregular de vtr por parte de Policiais Civis que além de usar o carro para ir para casa, engarajam em sua casa, levam família para compras, etc.
Não sou a favor de Cmt usar carro para fim particular, mas tem que denunciar todos e não alguns.
Denuncia também que a tropa do interior trabalha uma jornada de trabalho excessiva e na capital a escala é vergonhosa, alguns trabalham 35 horas por semana, motorista de Cmt trabalha 2 dias (3a e 5a) por semana, denuncia isto também.
Obrigado.

Anônimo disse...

bom dia amigos,sou oficial superior de nossa gloriosa ,e gostaria de dizer ao nosso amigo ,se e que se pode chamar-lo assim,que no meu comando eu nunca aceitaria um desigual como ele . enfim sou muito mais praca do que vc.