Coronel da PM é condenado por prática de tortura contra militares

Coronel Adelson Guimarães de Oliveira - Bahia

Coronel foi condenado em julho deste ano.

Denunciado pelo Ministério Público estadual pela prática de tortura contra um sargento e um tenente da Polícia Militar durante a greve ocorrida em julho de 2001, o coronel Adelson Guimarães de Oliveira, à época comandante-geral do Corpo de Bombeiros, foi condenado a quatro anos prisão. Considerando a autoria e a materialidade do crime, denunciado pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Coelho Brandão, “incontestes”, o juiz da 13ª Vara Criminal, Alfredo Santos Couto, condenou o coronel à perda do cargo e ao pagamento de R$ 10 mil a título de reparação de dano moral.

Conforme o promotor de Justiça, em 2001, durante o período de paralisação da PM por melhorias de salários e das condições de trabalho, um tenente e um sargento foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental no quartel central do Corpo de Bombeiros. Lá, “eles sofreram torturas físicas e psicológicas praticadas pelo coronel Adelson Guimarães”.

Isso, expõe o juiz na sentença, após as vítimas terem viajado a Brasília para informar às autoridades competentes questões pertinentes à segurança pública do Estado, o que resultou em perseguições e ameaças a eles. Em razão dessa viagem, da participação no movimento de greve e sob a alegação de incitação a motim e conspiração, explica o promotor Paulo Brandão, os PMs foram presos preventivamente por ordem da Justiça Militar.

Todas as ações criminosas perpetradas por Adelson, porém, destacou o juiz Alfredo Couto, demonstram que ele deturpou o dever de proteção que tinha sobre os presos, “com o intuito de acabar com a greve e prosseguir na sua escalada ascendente hierárquica”.

Consta na sentença que o tenente, após retornar da viagem a Brasília, foi preso cautelarmente e conduzido ao quartel, que ficava sob o comando do coronel Adelson. Na sua chegada ao local, ele foi ofendido e desnudado para revista, lá ficando incomunicável por dois dias, até seus pais conseguirem localizá-lo. No quartel, segundo narrado nos autos, “ ‘o coronel prometeu ao tenente que se saísse com ele de quartel em quartel para debelar a greve, não seria punido, não sofreria nada’” .

Já o sargento que, paralelo a esta situação, estava preso em uma unidade de Simões Filho, também sob a guarda de Adelson Guimarães, passou diversas madrugadas sendo levado à presença de Adelson que o torturava psiquicamente. Certo dia, complementa a sentença, o sargento foi encontrado desacordado na clausura por causa da inalação de produtos químicos e, ao ser levado para o Hospital Jaar Andrade, foi internado com quadro de episódios de crise convulsiva seguido por diminuição do nível de consciência.

Após a alta, ele “ ‘foi jogado em um hospital psiquiátrico’”, onde foi constatado que não havia necessidade de internação. De lá, o sargento foi levado para o quartel do Corpo de Bombeiros, onde, em momento de tortura psicológica, foi colocado, juntamente com o tenente, “numa sala vigiada por vários policiais, que saíram do recinto um a um. As luzes se apagaram, eles ficaram no escuro, e houve um disparo de arma de fogo no ambiente”.

Fonte: Ascom MP (julho/2009)