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sexta-feira, 22 de maio de 2015

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CERCA DE 600 PRESOS DEVERÃO SER OUVIDOS NO PRIMEIRO DIA DE MUTIRÃO

mutirão, direito, ceresp gameleiraO mutirão carcerário, feito por alunos de Direito da UFMG orientados por professores e advogados, ainda acontecerá nas duas próximas sextas-feiras

Pelo menos 300 detentos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira já tiveram seus depoimentos colhidos nesta sexta-feira (22) pelo mutirão carcerário feito por advogados, professores e alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A expectativa é de que até 600 detentos sejam ouvidos neste primeiro dia da ação, que também deverá ocorrer nas duas próximas sextas-feiras. 

Conforme o professor da universidade e coordenador do mutirão, Felipe Martins, o primeiro dia da ação contou com aproximadamente 80 pessoas, entre estudantes e professores e advogados que os orientam. "Nesta primeira etapa vamos coletar a versão de cada preso e em seguida analisaremos os processos de cada um para ver se é realmente possível tomar alguma medida", explicou o coordenador.

Serão analisados os casos de 1.236 presos do Ceresp, que tem capacidade para 404 pessoas. O foco do mutirão é a liberação de presos provisórios — que ainda não passaram pelo julgamento — e que já teriam condição de estar em liberdade. Ainda conforme Martins, entre os detentos há 61 presos por não pagamento de pensão alimentícia.

“Em um presídio para 404, que tem 1.236, certamente deve haver uma prisão ilegal. Fizemos uma visita prévia e encontramos presos por tentativa de furto, por furto de cuecas e até pessoas com doenças graves”, contou o coordenador do mutirão.

A liberação de vagas na unidade prisional ainda pode desafogar as Centrais de Flagrantes da capital, que têm ficado com as celas lotadas, sendo que na última quarta-feira (20) um suspeito de balear um guarda municipal chegou a fugir pela porta da frente de uma das unidades.

FONTE: OTEMPO
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SEDS ABRE EM AÇUCENA PRIMEIRO PRESÍDIO DE 2015

Entrou em operação nesta quinta-feira, 21.06, a primeira nova instalação prisional no Governo Fernando Pimentel. Localizada no município de Açucena, no Vale do Rio Doce, com capacidade para 80 detentos, a edificação estava ociosa e faz parte do esforço da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de identificar prédios públicos no interior que possam ser incorporados ao sistema prisional do Estado. O imóvel, que foi adaptado para receber detentos, já funcionou em anos anteriores como cadeia pública e centro de internação provisória para adolescentes em conflito com a lei.

Nos próximos dias, a Seds assumirá a cadeia de Bicas, na região de Juiz de Fora, na Zona da Mata, que hoje também está ociosa. O local também terá capacidade para 80 presos.

A unidade de Açucena irá funcionar como anexo do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), de Ipatinga. Cerca de 60 presos já foram transferidos para o local e terão atendimento jurídico, psicossocial e médico. A transferência dos detentos foi realizada pelo Grupo de Escolta e Transporte de Presos (Getap), de Ipatinga e de Timóteo. A ação também contou com apoio de agentes do Comando de Operações Especiais (Cope), de Belo Horizonte.

De acordo com superintendente de Segurança Prisional da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Luiz Fernando de Souza, o anexo de Açucena, além de abrir vagas, atende a uma determinação da Lei de Execução Penal (Lep) de que o custodiado cumpria a sentença em local o mais próximo possível da família.

“A unidade vai ser a porta de entrada dos presos da cidade e de distritos do entorno. Isso para a Suapi traz maior segurança porque o preso que é da comarca tem interesse em cumprir a pena na unidade e, caso cometa qualquer ato de indisciplina, ficará sujeito a transferência para outra região.

A prefeita de Açucena, Darcira de Souza Pereira, disse que a implantação do estabelecimento prisional representa também um ganho para o município, que até então tinha oferecer transporte adequado para as famílias visitarem os presos, sem contar o transtorno para as polícias Militar e Civil, que faziam a escolta de presos para o Ceresp de Ipatinga. A visita no anexo de Açucena será liberada dentro de 15 dias. O prazo se deve à necessidade de adaptação dos detentos e de cadastramento dos parentes.

Além do superintendente de Segurança Prisional, participaram da inauguração da unidade o diretor-geral da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, de Ipaba, o diretor da 12ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), tenente Adão dos Anjos, e o diretor-geral do Ceresp de Ipatinga, Alexandre Rabelo Ferreira.

FONTE: SEDS
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LÍDER DO GOVERNO NA ALMG ELOGIA ATUAÇÃO DO DEP. CABO JÚLIO NO QUE DIZ RESPEITO AOS INTERESSES DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA PRISIONAL

Durante sessão plenária dessa quinta-feira (21), o líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Durval Ângelo, elogiou e destacou a importância do Deputado CABO JÚLIO, vice-líder do governo, como interlocutor junto ao Executivo, no que diz respeito aos direitos e interesses dos agentes socioeducativos e administrativos do Sistema Prisional de Minas Gerais. 




quinta-feira, 21 de maio de 2015

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GOVERNO ANUNCIA QUATRO MIL VAGAS EM PRESÍDIOS E NOVAS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO

O Secretário de Defesa Social (Seds), Bernardo Santana, disse que o Governo vai entregar mais quatro novas mil vagas no sistema prisional do  Estado, nos próximos seis meses. A medida faz parte da agenda de construção iniciada pela Força Tarefa, composta, no dia 14 de maio, por meio do Decreto 46.758/15, por uma equipe multidisciplinar do Governo que está analisando e propondo alterações no funcionamento do sistema carcerário mineiro, que tem déficit de 26 mil postos. 

Esta entre outras medidas foram anunciadas pelo secretário na manhã desta quinta-feira (21) na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que debateu o sistema prisional e socioeducativo no Estado, principalmente, o déficit de vagas e suas consequências para a segurança pública. 

Em 1º de janeiro, a Suapi abrigava 55.267 presos, com estrutura para 32 mil. No início de maio, o número de internos chegou a 58.603 – 3.336 a mais em 125 dias e cerca de 30 mil deles são presos provisórios. "Não acabaremos com o deficit de 26 mil vagas em quatro anos, a engenharia não permite e nem os recursos financeiros. Vamos atacar de forma emergencial quatro mil vagas para girar o sistema. E nós temos um plano de, em quatro anos, chegar em, no mínimo, 15 mil vagas. Isso é um investimento significativo tanto de dinheiro quanto de engenharia'', salientou Bernardo Santana. 

Outra ação é a revisão dos processos dos presos, sobretudo, provisórios, ocupando espaço. Exemplo do próprio secretário é a situação de um homem que está preso por ter furtado um ovo de Páscoa. A ideia é investir mais em monitoramento eletrônico para desafogar as unidades prisionais. De acordo com os dados da Seds, são 1.721 tornozeleiras utilizadas para o sistema domiciliar e 352 presos em regime cautelar. 

Outra medida será a construção e a ampliação de novos presídios em imóvel de cadeias públicas até então desativadas. Exemplo dessas primeiras ações foi a inauguração nesta quinta-feira (21) do presídio em Açucena, no Vale do Aço. O presídio vai receber 80 presos. O Deputado CABO JÚLIO, vice-líder do Governo na ALMG, também lembrou que em Teófilo Otoni há uma cadeia desativada com vagas para 150 presos. O parlamentar lembra ainda que, em Bocaiúva, no Norte de Minas, além da cadeia ser uma "pocilga", há um agente penitenciário para 122 presos, sendo que quatro deles ficam no corredor (cela livre).

Há vários projetos de construção de presídios parados por falta de financiamento ou obras paralisadas no fim do ano passado. De acordo com o secretário, as obras que já estão com 25% de execução serão retomadas e as licitadas serão iniciadas, após um acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal.

O quadro de superlotação foi agravado pelo crescimento acelerado da população carcerária de Minas em 2015, o que torna a tarefa de administrar o sistema complexa, segundo Bernardo Santana. Para o secretário, é um problema que se arrasta há anos. A falta de vagas para encaminhar acusados de crime e a interdição dessas unidades por decisão judicial afeta os trabalhos das polícias Militar e Civil não só no interior como nas centrais de flagrantes da Polícia Civil (Ceflan 1 e Ceflan 2), em Belo Horizonte, que não contam com carceragem provisória para manter criminosos autuados em flagrante. 

Força-tarefa - O secretário adjunto de Defesa Social, Rodrigo Teixeira, admitiu um déficit de mil vagas no sistema socioeducativo. Mas disse que há a expectativa de suprir pelo menos 50% dessas vagas ainda neste ano. Segundo ele, a força-tarefa vai focar em três pontos: liberação dos presídios interditados; construção e ampliação de unidades prisionais; e mapeamento de todo o Estado para ver onde há cadeias e presídios desativados, bem como outros tipos de imóveis que possam ser reaproveitados.

Polícia Civil - ''É preciso restruturar o efetivo da Polícia Civil. A instituição faz muito com muito pouco''. A frase é do Secretário que anunciou o planejamento de um novo concurso público e a possibilidade de convocação dos excedentes para investigador do último certame. Ele lembrou ainda que já está em fase de investigação social o concurso para investigador de polícia. 

O secretário disse ainda que, há 20 anos, a Polícia Civil contava com mais de 20 mil profissionais. Hoje esse número gira em torno de 9 mil. Considerando os afastamentos, como licenças médicas, o número gira em torno de 7,5 mil pessoas, mas a instituição precisaria ter 17.100 profissionais. “Já recebemos o quadro assim, mas não vamos transferir responsabilidades para quem quer que seja”, afirmou. Segundo ele, oportunamente o governador Fernando Pimentel enviará, para a apreciação da Assembleia, a sua proposta para uma política de Estado na área de segurança.


Vice-líder do Governo na ALMG - O Deputado CABO JÚLIO, vice-líder do Governo na ALMG, disse que é preciso encarar o problema. ''Temos problemas na polícia civil, que é a falta de efetivo, o hospital da instituição é um porão, 95% dos agentes penitenciários eram contratados, condição que não davam a eles nenhum direito'', disse. O parlamentar também provocou o secretário quanto ao anúncio do cronograma do concurso público para agente penitenciário iniciado em 2013. Santana anunciou que o cronograma já está definido e o concurso será retomado. De acordo com o secretário, são prioridades do Governo. 

Foto: Clarissa Barçante / ALMG
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MILITARES DO 33º BPM RASPAM A CABEÇA EM HOMENAGEM AO SD THIAGO




Guerreiros do 33º BATALHÃO, com sede em Betim, em ato solidário a um irmão de farda que luta contra o Câncer, raspam o cabelo. 
"Para muitos esse simples gesto não faz diferença alguma, mas no dia que visitamos o SD THIAGO DOS SANTOS ROSA em sua residência, vimos em seus olhos a alegria em ver que nós estamos com ele em mais essa GUERRA".


FORÇAS THIAGO! DEUS É CONTIGO!!!!
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SERVIÇÃO: OPERAÇÃO DA PM TERMINA COM CINCO PESSOAS PRESOS E SEIS QUILOS DE COCAÍNA APREENDIDOS EM BH

Material foi encontrado em imóveis no aglomerado Cabana do Pai Tomás

Uma operação realizada pela PM (Polícia Militar) na noite de quarta-feira (20) no aglomerado Cabana do Pai Tomás, região oeste de Belo Horizonte, terminou com a prisão de cinco pessoas e apreensão de grande quantidade de drogas.

Segundo a PM, a operação foi realizada após denúncias anônimas de que haveria pessoas andando armadas pelas ruas e becos do aglomerado. Além disso, o local é conhecido também pelo tráfico de drogas.

Durante a ação, os militares apreenderam seis quilos de cocaína, dois revólveres calibre 38, uma espingarda calibre 28, grande quantidade de munição de diversos calibres, uma granada, dois rádios comunicadores, uma balança de precisão, além de vários celulares, R$ 6.400 e materiais para dolagem de drogas.

Entre os presos estão quatro homens e uma mulher e todos eles foram levados para a delegacia de plantão do Barreiro, juntamente com todo o material apreendido.


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VÍDEO: POLICIAL É CERCADO NA GARAGEM DE CASA E MATA ASSALTANTE EM UBERLÂNDIA

Suspeito morreu no hospital; um comparsa foi preso e dois são procurados no Triângulo Mineiro

Três comparsas que davam cobertura se assustaram com os tiros e conseguiram correr. Jessé Pedro da Silva foi localizado pela PM, enquanto outros dois são procurados

Imagens impressionantes mostram o momento em que quatro assaltantes invadem a casa de um policial e tentam rendê-lo dentro do carro em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O agente percebe a emboscada e atira em um dos suspeitos. Eliseu Santos Paulo, de 32 anos, foi atingido na barriga e morreu. Jessé Pedro da Silva, de 18, foi preso pela PM pouco depois. Dois comparsas estão foragidos. O delegado Samuel Barreto de Souza, do 9º Departamento de Polícia, vai dar coletiva sobre o caso na quinta-feira (21).

O ataque aconteceu no dia 14 de maio no bairro Vigilato Pereira. As imagens do circuito de segurança foram divulgadas nesta terça-feira (19). O policial civil chegava em casa quando um dos suspeitos segura o portão e vai armado em direção ao carro 

A esposa do policial civil, que estava no banco do carona, se desespera. O marido percebe o assalto e engatilha a arma. 

Quando o criminoso abre a porta, é surpreendido pelos disparos. Eliseu Santos Paulo conseguiu correr, mas morreu pouco tempo depois ao dar entrada em um posto de saúde.

FONTE: R7





quarta-feira, 20 de maio de 2015

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PFEM CONSEGUE CONVENCER VÍTIMA A NÃO COMETER SUICÍDIO EM JOÃO MONLEVADE

Uma policial militar, lotada na 17ª Companhia Independente de Polícia Militar, em João Monlevade conseguiu evitar que uma mulher de 21 anos cometesse suicídio, após conversar com a vítima por telefone por cerca de 40 minutos.

A soldado Letícia Moyara, estava de serviço na Sala de Operações da Unidade (SOU), por volta das 06h da manhã desta segunda-feira (18), momento que recebeu uma ligação da mulher, desesperada dizendo que iria tirar a própria vida se jogando em uma lagoa, localizada entre os bairros Nova Monlevade e loteamento Jardim Vitória.

A mulher disse ainda que estava armada, e que nada na vida dela tem dado certo. Disse ainda que é usuária de drogas e que no dia anterior teria feito uso de álcool e cocaína. Percebendo que a situação era real, e não um trote, a policial pediu apoio de uma viatura e disse para a vítima que iria até o local conversar com ela pessoalmente.

Já no local, uma área de pasto, a policial militar continuou conversando com a mulher que segurava uma garrucha. A mulher jogou a arma no chão que foi recolhida pelos militares onde foi constatado que ela estava carregada. Segundo a vítima havia furtado a arma de um cunhado dela, que atualmente reside na cidade de Vitória/ES. Ela foi levada ao Hospital Margarida pela guarnição policial, onde foi medicada e liberada. Depois foi levada para a Delegacia de Polícia Civil e pode responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. 

Vários colegas da soldado Letícia e o comandante da PM na cidade, major Jayme Alves, elogiaram a ação da militar que, com toda sabedoria e paciência, soube lidar com a situação impedindo que a mulher cometesse suicídio.

“Como diz o slogan da Polícia Militar de Minas Gerais, “Nossa profissão, sua vida”, estamos aqui para servir a sociedade. Foi muito gratificante poder ajudar uma pessoa em um momento difícil. Graças a Deus deu tudo certo”, disse a soldado Letícia.

FONTE: OPOPULAR

terça-feira, 19 de maio de 2015

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POLICIAL CIVIL É FEITO REFÉM EM TENTATIVA DE ASSALTO NA PAMPULHA

Delegado Daniel Balthazar Coutinho, responsável pelas investigações, só explicou que o policial foi vítima de uma tentativa de roubo, mas não quis dar mais detalhes para não atrapalhar a investigação

Um policial civil foi feito refém em uma tentativa de assalto na noite desta segunda-feira (18) no bairro Urca, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A vítima foi liberada e passa bem.

Testemunhas contaram à reportagem de O TEMPO que o policial estava pilotando uma moto e fazia a escolta de um caminhão, quando foi abordado por ocupantes de um Toyota Corolla de cor prata. Os suspeitos teriam colocado o policial no carro e, em seguida, fugido. 

Segundo policiais militares do 34º Batalhão da Polícia Militar, que atuaram na ocorrência, a vítima foi libertada na BR-040, próximo a cidade de Esmeraldas, na região metropolitana. Os suspeitos não foram localizados. Os militares não passaram detalhes da ocorrência por se tratar de um caso relacionado a outra corporação. 

O delegado Daniel Balthazar Coutinho, responsável pelas investigações, só explicou que o policial foi vítima de uma tentativa de roubo, mas não quis dar mais detalhes para não atrapalhar a investigação. 

A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, mas as chamadas não foram atendidas.

FONTE: O TEMPO

segunda-feira, 18 de maio de 2015

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SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DIZ QUE ESTÁ COLOCANDO O "DEDO NA FERIDA" E PROMETE 4 MIL VAGAS

Em entrevista exclusiva à Itatiaia, o secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, falou sobre a situação do sistema prisional de Minas Gerais e de pessoas ligadas ao Conselho Penitenciário que pedem a sua saída.
Para Santana, a insatisfação de algumas pessoas ocorre porque ele está colocando o 'dedo na ferida'. O secretário revelou que várias mudanças estão em curso, no sentido de melhorar e diminuir custos desnecessários. Ele informou, por exemplo, que a construção de uma cela no governo anterior custava R$ 43 mil. “É um Minha Casa, Minha Vida. É quase construir uma casa para cada preso”, comparou.

Ele ressaltou que 'quando começa a mexer na zona de conforto e a substituir pessoas', a insatisfação de alguns é normal.

O Secretário confirmou também que medidas urgentes estão sendo adotadas para conter a crise no sistema prisional mineiro. Entre ações emergenciais estão a retomada de obras paradas, revisão do custo de construções já aprovadas e construção modulares de novas vagas, a exemplo do que foi feito no Espirito Santo. “Em curto prazo, precisamos de quatro mil vagas para o giro do sistema. Aí sim, vamos passar a trabalhar com planejamento”, disse.

Bernardo Santana também falou sobre unificação das policiais e aumento do efetivo.

Ouça a entrevista completa com o jornalista Eduardo Costa.

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JUIZ PODE ARQUIVAR INQUÉRITO POLICIAL MESMO SEM REQURIMENTO DO MP

Caso o juiz verifique que a instauração de inquérito policial é abusiva, o Poder Judiciário tem o dever de interromper seu prosseguimento. Não sendo necessário, para isso, requerimento do Ministério Público, ainda que este seja o titular da ação penal.

Com esse entendimento a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou correta a decisão de um juiz que determinou, de ofício, o arquivamento de inquérito policial por entender pela ausência de justa causa para propositura de ação penal. A decisão se deu por maioria, vencendo o voto do desembargador Edison Brandão.

No pedido de correição parcial, o Ministério Público alegou que o juiz determinou o arquivamento do inquérito policial sem o prévio requerimento do MP e sem que o promotor pudesse se manifestar.

Segundo alegou o parquet, nos termos da Constituição Federal e do artigo 28 do Código de Processo Penal, o Ministério Público, enquanto titular da ação penal pública, é o único que possui titularidade para o pedido de arquivamento. Por isso pediu que fosse declara nula a decisão que determinou o arquivamento.

No entanto, o desembargador Edison Brandão deu razão ao juiz, negando o pedido do Ministério Público. De início, o desembargador afastou o argumento de que não foi dada oportunidade para o promotor se manifestar. Segundo ele, a oportunidade foi dada ao MP, porém o promotor não fez qualquer consideração em relação aos argumentos do pedido de arquivamento.

Além disso, o desembargador afirmou que não é necessário o prévio requerimento do órgão ministerial para arquivamento do inquérito, podendo o magistrado fazê-lo de ofício.

Em seu voto, Brandão explica que o juiz pode extinguir o inquérito policial quando for verificado que as investigações são abusivas, causando um constrangimento ilegal. "Em razão disso, é certo que o Poder Judiciário tem o poder-dever de impedir o andamento de inquéritos policiais, quando se vislumbrar a patente ausência de justa causa", diz.

Segundo o desembargador, o juiz de Direito, como garantidor da observância dos preceitos constitucionais na persecução penal, não podendo ficar inerte ao se deparar com manifesto constrangimento causado por uma investigação criminal destituída de elementos mínimos.

"Desta forma, cabe ao magistrado o controle e correção de atos de qualquer autoridade que a ele se sujeita, nas diversas fases da persecução penal e em todas as modalidades de ação penal, seja privada, seja pública, sujeita ou não à representação".

Para o desembargador, o artigo 28 do Código de Processo Penal determina que a decisão final sobre o arquivamento do inquérito compete ao Ministério Público, devendo o juiz, obrigatoriamente, atender o pedido do MP. 

No entanto, no entendimento de Edison Brandão, isso não é válido no que se refere ao prosseguimento das investigações. Assim, explica o desembargador, entendendo o Ministério Público pela necessidade de continuação da investigação ou da ação penal, o magistrado não se submete a tal pedido.

"Impossível de se imaginar fosse o Judiciário obrigado a aceitar a tramitação de inquérito policial sem qualquer justa causa, em exemplo. Ora, não pode o Ministério Público pura e simplesmente agir sem controle, imune a controle jurisdicional", afirma o desembargador.

Para Brandão, não cabe ao Ministério Público apurar a justa causa de uma investigação. Esse papel é do Judiciário, afirma o desembargador. "Se assim não fosse, jamais uma denúncia seria rejeitada, por exemplo, e nenhuma ação penal seria improcedente".

Assim, seguindo o voto do desembargador Edison Brandão, a 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a decisão do juiz que determinou o arquivamento do inquérito policial. Ficou vencido o relator, desembargador Camilo Léllis.

Clique aqui para ler o voto vencedor.
Processo 2194554-13.2014.8.26.0000
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INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DA PMMG COMEÇAM HOJE

Serão oferecidas 1.410 (um mil, quatrocentas e dez) vagas, sendo 1.269 (um mil duzentas e sessenta e nove) vagas para o sexo masculino e 141 (cento e quarenta e uma) vagas para o sexo feminino. Inscrições terminam no dia 18 de junho.







domingo, 17 de maio de 2015

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PM PERSEGUE LADRÕES DE CARRO POR MAIS DE MEIA HORA

Os assaltantes foram seguidos de Pedro Leopoldo, na região metropolitana, ao Bairro Santa Amélia, em BH. Os homens roubaram o Ford Ecosport de uma motorista na porta da casa dela

Policiais militares perseguiram e capturaram dois assaltantes na tarde deste domingo depois que eles roubaram um Ford Ecosport em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os envolvidos são um menor de 17 anos e um jovem de 24. Com eles, a PM apreendeu um revólver usado no roubo do carro. 

No início da tarde, o adolescente e o comparsa abordaram uma motorista, que estava parada na porta de casa na Avenida Juca Belisário, Magalhães. A condutora e os dois filhos desembarcariam do Ecosport, quando foram abordados pelo menor armado. Ele ameaçou a família dizendo que atiraria caso olhassem para ele ou ligasse para a polícia. 

Os assaltantes tomaram o carro e seguiram em alta velocidade em direção a Belo Horizonte. Acionada pelo 190, a PM iniciou a perseguiram na MG-424, onde aconteceu a primeira tentativa de cerco. O helicóptero da corporação deu apoio na ocorrência que contou também com militares do 49º Batalhão e Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE). Os bandidos foram perseguidos por mais de meia hora, sendo que o adolescente dirigia o carro. 

Na Avenida Virgílio de Melo Franco, no Bairro Santa Amélia, em BH, o adolescente perdeu o controle e subiu na calçada. Sem condições de arrancar o carro, os dois assaltantes tentaram fugir a pé, mas foram detidos a poucos metros do acidente. 

Na fuga, o menor tentou dispensar um revólver usado na abordagem à motorista, no entanto, os policiais encontraram a arma. Também foi recolhida uma identidade falsa usada pelo rapaz de 24 anos. A vítima reconheceu os assaltantes e ainda informou aos militares que outros bandidos em um Corsa davam apoio no momento da abordagem. A polícia agora tenta identificar os outros envolvidos.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

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NOTÍCIA FALSA SOBRE AUMENTO SALARIAL

ESTÁ CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS UMA NOTÍCIA SOBRE AUMENTO SALARIAL. COMO TODA NOTÍCIA FALSA, SEM AUTORIA.

Deputado CABO JÚLIO
Vice-líder do Governo da ALMG
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DEP. CABO JÚLIO APRESENTA PL QUE GARANTE, ENTRE OUTRAS VANTAGENS, PORTE DE ARMA PARA AGENTE SOCIOEDUCATIVO

O Deputado CABO JÚLIO, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apresentou, nesta semana, o Projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança prisional e para os agentes socioeducativos do sistema prisional do Estado. Os servidores efetivos poderão portar arma de fogo fora do ambiente de trabalho.

O PL ressalta o porte de arma para os servidores socioeducativos, cuja nomenclatura não foi incluída no texto da Lei nº 10.826/2003 que deu margem para várias interpretações. O artigo 6º garantiu o porte de arma para os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais

"Em Minas Gerais, fez-se uma interpretação equivocada e restritiva quanto ao porte de arma para os agentes socioeducativos, não considerando esses servidores pertencentes à carreira de agentes", salientou CABO JÚLIO.  O parlamentar ressalta ainda que é inimaginável um agente socioeducativo desarmado trabalhando em locais onde estão apreendidos adolescentes que cometeram atos infracionais graves como estupro e latrocínio. Esses servidores realizam a vigilância, a guarda, a custódia de menores em conflito com a lei, muitos reincidentes perigosos que colocam em risco a vida dos agentes.

"Está na hora de corrigir a interpretação errônea da lei federal e conceder a esses profissionais do sistema prisional aquilo que o próprio Estatuto do Desarmamento já autorizou", concluiu o Deputado. O agente poderá portar arma de fogo em área externa ao exercício da profissão, fora do convívio interno com os adolescentes.

Outras Vantagens

A proposta prevê ainda o uso de documento funcional com o objetivo de padronizar a identificação do servidor de carreira. O profissional em conflito com a lei terá direito à prisão especial até o trânsito em julgado de sentença condenatória. O objetivo é garantir que o servidor seja recolhido separadamente dos demais presos, garantindo a segurança do agente. 

Outra prerrogativa é a prioridade em alguns serviços essenciais, entre eles, de transporte, de saúde e de comunicação, públicos e privados, quando em cumprimento de serviço realizado com eficiência.

Confira






 

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