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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

MILITARES ESTADUAIS FICARAM DE FORA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

CABO JÚLIO FALA SOBRE A PREVIDÊNCIA DOS MILITARES

O Deputado CABO JÚLIO fala, na manhã desta sexta-feira (09/12), sobre a 2ª versão da reforma da previdência enviada à Câmara dos Deputados, em que retirou-se o texto que faz referência aos militares.

"A 1ª etapa foi vencida, mas é preciso ficar atento", afirma CABO JÚLIO.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

EM VIRTUDE DO RECESSO DESTA SEMANA NÃO TEREMOS O 5º PROGRAMA: CABO JÚLIO RESPONDE - AO VIVO

Em virtude do recesso desta semana não teremos o programa CABO JÚLIO responde ao vivo.

Continue participando enviando suas dúvidas e perguntas para cabojulioresponde@gmail.com

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PROJETO DO CABO JÚLIO QUE ACABA COM SUBJETIVIDADE DA "QUEBRA DE DECORO" É APROVADO EM 2º TURNO NO PLENÁRIO

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Foi aprovado na noite desta quarta-feira (07/12), em 2º turno do plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 780/15, de autoria do Deputado CABO JÚLIO, que define os conceitos de ''afronta à honra pessoal'' e ao ''decoro da classe''. A proposição acrescenta parágrafo único ao inciso II do artigo 64 da Lei 14.310, de 2002 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado - CEDM).

O objetivo do PL é discriminar quais condutas poderão ser reputadas como transgressões que afetem a honra pessoal e o decoro da classe e que, portanto, darão início à instauração de Processo Administrativo-Disciplinar (PAD). Diante disso, a proposta visa por fim a subjetividade, permitindo que casos semelhantes sejam julgados de forma diferenciada e que os critérios para punição ou abertura de processos que podem resultar em demissão se baseiem em suposições ou avaliações pessoais, e não, no ordenamento jurídico vigente. Ou seja, o PL visa reduzir a possibilidade de instauração arbitrária de PADs.

De acordo com o parecer, o projeto reforçaria, também, os princípios constitucionais da dignidade da pessoa e da igualdade, que também socorrem os militares do Estado.
Segundo a justificativa do autor da proposição, Deputado CABO JÚLIO, essa indefinição vem trazendo insegurança jurídica aos militares e, mais, em vários casos estaria causando danos irreparáveis à vida deles, ocasionando uma corrida ao Judiciário para a reparação das ilegalidades e determinando muitas vezes a anulação das punições por falta de definição legal. 

"Lamentavelmente, os processos administrativos instaurados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros não estão em consonância com a lei, deixando ao bel-prazer dos comandantes a definição do conceito de afronta à honra pessoal e ao decoro da classe'', afirmou.

"Temos casos idênticos com decisões diferentes. Se um Soldado e um Tenente Coronel cometem a mesma falta, a definição de "quebra de decoro" depende de quem comete a falta".

Um Major e 5 praças foram acusados de receber dinheiro de um empresário em Contagem. A Polícia Militar abriu um PAD para os praças e deu uma punição branda para o oficial.   
PL 780, de 2015
Acrescenta parágrafo único ao art. 64 da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - O art. 64 da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, fica acrescido do seguinte parágrafo único:
Art. 64 - Será submetido a Processo Administrativo-Disciplinar o militar, com no mínimo três anos de efetivo serviço, que:
I – vier a cometer nova falta disciplinar grave, se classificado no conceito “C”;
II – praticar ato que afete a honra pessoal ou o decoro da classe, independentemente do conceito em que estiver classificado.
Paragrafo único - São transgressões que afetam a honra pessoal e o decoro da classe:
I - praticar ato atentatório à dignidade da pessoa ou que ofenda os princípios da cidadania e dos direitos humanos, devidamente comprovado em procedimento apuratório;
II - concorrer para o desprestígio da respectiva IME, por meio da prática de crime doloso, devidamente comprovado em procedimento apuratório, que, por sua natureza, amplitude e repercussão, afete gravemente a credibilidade e a imagem dos militares;
III - faltar, publicamente, fardado, de folga ou em serviço, com o decoro pessoal, dando causa a grave escândalo que comprometa a honra pessoal e o decoro da classe;
IV - exercer coação ou assediar pessoas com as quais mantenha relações funcionais;
V - fazer uso do posto ou da graduação para obter ou permitir que terceiros obtenham vantagem pecuniária indevida.”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GOVERNO ANUNCIA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES

Resultado de imagem para 13 SALARIODe janeiro a março de 2017, o pagamento dos salários permanece parcelado da mesma maneira que já vinha sendo feito; veja as datas

O Governo de Minas Gerais anunciou, na manhã desta quarta-feira (7), como pagará o 13º salário dos servidores. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, todos os servidores, independentemente de quanto ganham, receberão a metade do valor do benefício no dia 22 de dezembro de 2016.

No dia 24 de janeiro, será paga a segunda parcela, no valor de até R$ 3.000, de modo que os servidores que ganham até R$ 6.000 receberão integralmente o 13º no primeiro mês ano. Segundo o governo, este perfil representa 95% de um total de 465 mil funcionários ativos e inativos. Já para quem tem o salário superior a R$ 6.000, o restante do valor devido será pago no dia 24 de março de 2017.

O secretário de estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, explicou que o parcelamento acontecerá em função da grave crise financeira, pela qual passa o Estado. Segundo ele, o pagamento do 13º será possível por dois motivos. Primeiro, porque a folha de pagamento dos servidores foi vendida ao Banco do Brasil e o Governo de Minas receberá R$ 1,4 bilhão no próximo dia 20. Outros R$ 450 milhões serão pagos ao longo dos próximos 5 anos. Além disso, o pagamento está sendo viabilizado, em função da decretação por parte do governador Fernando Pimentel, do estado de calamidade financeira de Minas. O anunciou oficial do decreto foi feito na manhã dessa terça-feira e durante esta quarta, a Assembleia Legislativa irá votar o reconhecimento deste decreto. Com a aprovação, o governo ficará autorizado a flexibilizar a lei de responsabilidade fiscal.

O Governo de Minas Gerais ainda divulgou as datas para o pagamento do salário corrente de 2017 até março. A escala permanecerá a mesma que já vinha sendo adotada. Em janeiro, os pagamentos serão feitos nos dias 11, 17 e 20 e, em fevereiro e em março, as datas serão 10, 17 e 21.

O decreto

O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu na noite de segunda-feira (5) mensagem do governador Fernando Pimentel pedindo, com urgência, autorização para decretar estado de calamidade financeira.

Se o estado de calamidade for reconhecido, fica permitida uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal enquanto perdurar a situação. Neste caso, serão suspensas a contagem dos prazos de controle para adequação e recondução das despesas de pessoal e dos limites do endividamento. Além disso, serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho.

Segundo a justificativa do governador, os últimos Relatórios de Gestão Fiscal revelam a situação calamitosa das contas públicas estaduais que colocam em risco a capacidade do Estado em manter serviços públicos essenciais, bem como em prover o pagamento das despesas com pessoal sem que incorra em descumprimento de condicionantes legais.

Pimentel destacou a queda na arrecadação de impostos, o aumento dos gastos com servidores, além do crescimento da dívida com a União.

O pedido de decretação de calamidade terá que passar na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), o que acontece nesta terça-feira (6). A comissão terá o prazo de 20 dias para emitir parecer. O parecer, em caso de reconhecimento da situação, concluirá por projeto de resolução, que será votado pelo plenário em turno único.

FONTE: O TEMPO

PCMG PRENDE SUSPEITOS DE INCENDIAREM VIATURA EM MARTINHO CAMPOS


A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Martinho Campos, identificou e prendeu três homens suspeitos de envolvimento em um incêndio a uma viatura da Polícia Civil, ocorrido nessa madrugada, em Martinho Campos, no Centro-Oeste do Estado. Três adolescentes também foram apreendidos.

Durante a madrugada, os três adolescentes teriam ateado fogo em uma viatura caracterizada da Polícia Civil, um Fiat/Palio, em frente à Delegacia de Polícia Civil de Martinho Campos, no Centro da cidade.

Ao longo de toda a manhã desta terça-feira (6), várias diligências foram realizadas, e a polícia conseguiu identificar, prender e apreender os suspeitos. São eles Daniel Ferreira da Silva, de 24 anos, Oséas Michel Teixeira, de 22, e Gilmar Francisco Pires, de 38. Dos adolescentes, dois têm 17 e um tem 15 anos.

Daniel e Oséas seriam os líderes de uma organização criminosa que vem agindo na região. Nos últimos 20 dias, eles teriam praticado uma série de roubos em estabelecimentos comerciais, roubos de veículos e máquinas agrícolas em Abaeté, Bom Despacho, Martinho Campos e Divinópolis. Daniel estava foragido da Justiça, possuía mandado de recaptura em aberto, e Oséas está em liberdade condicional pelo crime de roubo. Gilmar teria comprado o combustível utilizado no crime. A polícia apreendeu uma moto usada por ele na ação e roupas utilizadas pelos autores.

Todos os autores estão, nesse momento, na Delegacia de Polícia Civil de Martinho Campos. Os três homens serão presos em flagrante pelos crimes de dano ao patrimônio público, associação criminosa e corrupção de menores para a prática de crimes. Os três adolescentes serão apreendidos em flagrante pelos atos infracionais análogos aos crimes de dano ao patrimônio público e associação criminosa. Serão adotadas medidas de busca do reparo do prejuízo, e, inclusive, ações judiciais contra os responsáveis pelos menores.

A Polícia Civil realizou perícia no local do crime, e o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Noronha, aguarda o laudo que vai definir a dimensão dos danos. A ação rápida da Polícia Civil contou com o apoio de equipes de Martinho Campos, Pompéu e Bom Despacho.

FONTE: PCMG

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

DEPUTADO CABO JÚLIO RELATOR DO PL QUE FIXA EFETIVO DOS MILITARES APROVA MATÉRIA

Projeto de lei reorganiza a distribuição dos militares nas duas corporações sem alterar o seu quantitativo.

O Deputado CABO JÚLIO, vice-líder do governo, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), opinou pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.845/2016de autoria do governador do Estado, que fixa os efetivos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) no período de 2017 a 2019. O deputado é relator da matéria na Comissão de Administração Pública. O PL recebeu parecer favorável, em 2º turno, nesta terça-feira (06/12), com a Emenda nº 1 ao vencido em 1º turno.

A emenda nº 1 acrescenta artigo ao projeto para garantir que o soldado de 1ª classe candidato à promoção por tempo de serviço deverá satisfazer as condições para promoção na data em que completar oito anos de efetivo serviço. Também é acrescentado parágrafo único à emenda estabelecendo que os comandantes-gerais das duas corporações deverão promover o soldado à graduação de cabo, por tempo de serviço, independentemente de vaga e de frequência a curso específico.

Lei de efetivo - A proposição visa a promover a adequação no quadro de organização e distribuição dos militares em face das necessidades das corporações, sem, com isso, aumentar seu quantitativo''Dentro desta mudança é possível atender as demandas da própria sociedade'', destacou CABO JÚLIO.

O efetivo da Polícia Militar para o período de 2017 a 2019 será de 51.669 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e nove), já o efetivo do Corpo de Bombeiros para o mesmo período será de 7.999 (sete mil novecentos e noventa e nove) militares, distribuídos nos cargos de Oficiais e Praças.

Além disso, garante que as mudanças propostas não acarretarão ao Estado aumento nos custos financeiros, tendo em vista que o projeto foi elaborado de forma a manter o custo total ou reduzi-lo, observando o limite prudencial, fixado pelo Estado, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

(c/ALMG)

CONFIRA O PL 

MENSAGEM FALSA SOBRE PROMOÇÕES

Resultado de imagem para FALSOCircula nas redes sociais, mensagem atribuída ao Deputado CABO JÚLIO, de que, em razão da mensagem enviada pelo Governador, nessa segunda-feira (05/12), à ALMG, para decretar estado de calamidade financeira em Minas Gerais, as promoções nas instituições militares estariam revogadas.



O parlamentar informa que trata-se de mensagem falsa!!!! 


PLENÁRIO RECONHECE ORQUESTRA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MINEIRO

Foto: PMMG
Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (6/12), foi aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 784/2015, que reconhece a Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais como patrimônio cultural do Estado.

A proposição, de autoria do Deputado CABO JÚLIO, tem por objetivo reconhecer a relevância cultural da orquestra e salvaguardar as atividades por parte do Estado. Depois que for aprovado em redação final, o projeto segue para sanção do governador.

"Esse projeto é um reconhecimento como patrimônio do povo mineiro. Além disso, é um excelente trabalho social que essas instituições, tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros fazem para amenizar o sofrimento das pessoas mais carentes'', enfatizou CABO JÚLIO. 

A Orquestra - No ano de 1949, no antigo Departamento de Instrução (atual Academia de Policia Militar) nascia oficialmente a Orquestra Sinfônica da Policia Militar.

Idealizada pelo Coronel Egídio Benício de Abreu, foi inicialmente composta por 18 Policiais Militares Músicos e alguns adolescentes da Escola de Formação Musical - Projeto Social da Policia Militar , na época .

Com a missão de resguardar e difundir a boa música em nosso Estado, contou ao longo de sua história com colaboradores ilustres como o Coronel Sebastião Vianna – assistente de Villa Lobos - dentre outros. A partir da década de 50 recebeu investimentos do Governador Juscelino Kubitschek para a aquisição de partituras e instrumentos musicais.

Intitulada patrimônio cultural do Povo Mineiro, mesclando em suas apresentações o erudito e o popular, alcança lugar de destaque por ser reconhecidamente a única Orquestra Sinfônica Militar, elevando ainda mais o nome da Corporação.

Ao lado da Atividade Operacional, a Orquestra desempenha sua função específica no resguardo da Tradição Cultural da Polícia Militar e do Estado de Minas Gerais. Interliga a Instituição a todos os seguimentos da Sociedade e consolida parcerias, onde o resultado é a perfeita harmonia na prestação de Segurança Pública.

Bandas - As Bandas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais que tem, como finalidade precípua, a participação nas Solenidades a atividades da PMMG que necessite da participação desta. Porém, com a evolução da política de segurança pública, as bandas de música acompanharam esta evolução e possui, atualmente, um papel muito importante na prestação de serviço na segurança pública. Com o modelo de Polícia Comunitária e o serviço policial voltado para as diretrizes dos Direitos Humanos, as Bandas tornaram-se uma excelente ferramenta de aproximação da Polícia Militar com a sociedade. Atualmente, as bandas não apresentam apenas em eventos estritamente militares, mas em eventos escolares, encontro de bandas, solenidades de formaturas,apresentações em asilos, casamentos de militares, solenidades religiosas e em outros diversos tipos de eventos solicitados pela comunidade.

A Polícia Militar conta, atualmente, com 19 (dezenove) bandas localizadas em pontos estratégicos no Estado de Minas Gerais para que todos os municípios mineiros possam contar com o serviço musical oferecido pela polícia militar:

Belo Horizonte – 2 Bandas no Centro de Atividades Musicais;

Diamantina – 3º BPM/14ªRPM

Juiz de Fora – 2ºBPM/4ªRPM

Divinópolis – 23º BPM/7ª RPM

Manhuaçu – 11º BPM/12ª RPM

Montes Claros – 10º BPM/11ª RPM

Ubá – 21º BPM/4ªRAPM

Barbacena – 9º BPM/ 13ª RPM

Uberaba

Patos de Minas – CAA/10ªRPM

Passos – 12ºBPM/18ªRPM

Pouso Alegre – 20º BPM/17ª RPM

Possos de Caldas – 29º BPM/18ª RPM

Varginha – 24º BPM/6ª RPM

Governador Valadares – 8ªRPM

Ipatinga

Teófilo Otoni – 19º BPM/15ª RPM

Bom Despacho – 7º BPM/7ªRPM

Diante do exposto, destaca-se a Banda de Música da Academia, atualmente, seção vinculada ao Centro de Atividades Musicais/Diretoria de Comunicação Organizacional, foi criada no ano de 1954 no então Departamento de Instrução, antigo DI do Prado Mineiro, hoje, Academia de Polícia Militar, situada no Bairro Prado, sob a direção do Maestro SubTen Músico Alonso Sales Pereira. Esse dedicado militar realizou a proeza de arregimentação de músicos militares e civis da capital e de diversas cidades do interior do Estado para formar a então Banda de Música do D.I..

Desde a sua fundação, a Banda de Música, além de cumprir a sua função acadêmica, apresenta-se em solenidades cívicas e comemorativas das grandes datas nacionais, realiza concertos, apresentações em encontros culturais denominados Encontros de Bandas de Música em todo o Estado de Minas gerais, participa de eventos em escolas, formaturas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e festas religiosas divulgando sempre de forma brilhante a nossa cultura musical colaborando ativamente para a integração entre comunidade e a corporação Policial Militar. Realiza também Projetos como o “Artistas da Paz” no aglomerado do Morro das Pedras em integração com aquela comunidade ensinando música a crianças e adolescentes daquela área. A Banda tem se revelado como a Menina dos olhos dos mineiros levando, assim, arte e cultura aos diversos níveis sociais agradando ouvintes de todas a idades.

Atualmente, a Banda de Música da PMMG em Belo Horizonte está sob a Regência dos 1ºTen PM Músico Reinaldo Tavares, 1º Tem PM Músico José Geraldo dos Santos e 2º Ten PM Músico Eleônio Ribeiro da Cruz.

FONTE: PMMG

PLENÁRIO RECONHECE BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE BOMBEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MINEIRO

capa de cd
Capa do LP gravado pela Banda de Música, em julho de 1967
A Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais deve se tornar patrimônio histórico-cultural mineiro do Estado. O Projeto de Lei nº 450/2015, de autoria do deputado CABO JÚLIO, que prevê esse reconhecimento, foi aprovado em 2º turno, nesta terça-feira (06/12), no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Depois que for aprovado em redação final, o projeto segue para sanção do governador.

Antes denominada Banda de Música do Corpo de Bombeiros, o grupo musical passa a se chamar Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, com a emenda apresentada pela Comissão de Cultura, na forma do vencido nº 01 no primeiro turno (texto com modificações). 

"Esse projeto é um reconhecimento como patrimônio do povo mineiro. Além disso, é um excelente trabalho social que essas instituições, tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros fazem para amenizar o sofrimento das pessoas mais carentes'', enfatizou CABO JÚLIO. 

História - A Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais foi criada no dia 9 de setembro de 1927, pela Lei 959, tendo como primeiro regente o 1º Sargento Músico Balbino de Sousa. Atualmente é considerada uma das mais antigas e tradicionais bandas de Minas Gerais.

Desde a sua criação, tem sido um elo de relacionamento com a sociedade. Cabe-lhe, por exemplo, participar das paradas, desfiles, solenidades cívicas e militares, executando músicas de estilo, pontuando as apresentações do Corpo de Bombeiros.

A Banda de música possui passado memorável na Corporação, quando era também responsável por educar musicalmente os soldados, cujas ordens de comando, em plena ação contra o fogo, eram transmitidas pelos toques de clarins.

Os vistosos uniformes, os instrumentos brilhantes e as harmoniosas evoluções, são partes de um espetáculo fascinante que toca no coração dos mineiros. Seu atual regente é o Subtenente Marcos Soel que comanda 34 músicos.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

POLÍCIA CIVIL PRENDE UM DOS TRAFICANTES MAIS VIOLENTOS DO MORRO DO PAPAGAIO EM BH


Com uma extensa ficha criminal, com práticas que vão de ameaça a homicídio, Marcos Alexandre Almeida Pereira, de 33 anos, conhecido como "Leka", foi apresentado na tarde desta segunda-feira pela Polícia Civil. A corporação o considera um dos principais traficantes do aglomerado Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Ele é suspeito de comandar a venda de entorpecentes até mesmo de dentro da cadeia, e teria ligação com traficantes do Paraguai. "É um dos indivíduos conhecidos no meio policial como um dos traficantes mais perigosos, temidos e violentos do Morro do Papagaio", afirma a delegada Cristiana Agenlini, da 1ª Delegacia Sul.

Segundo a delegada, Marcos já foi condenado a crimes como ameaça, tráfico de drogas, tentativa de homicídio e homicídio consumado, e estava foragido. "No instante em que ele voltou para o Brasil, conseguimos localizar o indivíduo em Lagoa Santa [na Região Metropolitana de Belo Horizonte], através do serviço de inteligência", explica.

Muito nervoso, o suspeito não quis conceder entrevista e chutou repórteres.

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