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terça-feira, 1 de setembro de 2015

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BOMBEIROS COMBATEM INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE LIXO EM SANTA LUZIA

Local fica às margens da BR-381. Uma retroescavadeira foi acionada para revirar o material e facilitar a aplicação de água

Equipes do Corpo de Bombeiros combatem um incêndio em um depósito de lixo na cidade de Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O fogo começou na manhã desta terça-feira. 

Segundo os bombeiros, o fogo atinge uma pilha de processamento de lixo no local, que fica às margens da BR-381, no Bairro Bom Destino. Uma retroescavadeira foi acionada para revirar o material e facilitar a aplicação de água.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o depósito fica no sentido Belo Horizonte-João Monlevade e, até o momento, nenhuma reclamação de baixa visibilidade no trecho foi registrada. Os policiais alertam que caso a fumaça fique intensa na rodovia, os motoristas devem aumentar a distância do veículo da frente, ligar o alerta e reduzir até uma velocidade segura.

FONTE: EM
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ES: POLÍCIA PRENDE MAIS SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO EM MORTE DE PM

Soldado Ítalo Bruno foi morto no bairro Jardim Carapina, na Serra (Foto: Reprodução/Facebook)
Sete pessoas foram detidas nesta segunda-feira (31).

Uma adolescente também foi encaminhada à DHPP para depor.

Sete suspeitos de terem participado da morte do policial militar Ítalo Rocha foram detidos nesta segunda-feira (31). O soldado foi morto a tiros e pedradas no bairro Central Carapina, na Serra, na noite deste domingo (30). Os detidos foram levados para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), assim como uma adolescente, que está sendo ouvida nesta noite. A polícia ainda não informou qual seria o envolvimento dessa menor no crime.

O soldado foi executado a tiros e pedradas na noite deste domingo (30). Outro policial militar, que estava com Ítalo, foi baleado no braço e foi internado no Hospital Jayme dos Santos Neves, mas já recebeu alta.

Três pessoas foram detidas ainda nas primeiras horas da madrugada e as outras ao longo do dia. Todas são do bairro Central Carapina, onde o crime ocorreu. Segundo a polícia, na casa de um deles foi encontrado um par de tênis sujo de sangue e um talão de cheques em nome do soldado Ítalo. O celular da vítima também foi recuperado com um dos suspeitos.

O delegado Rodrigo Sandi Mori, responsável pelo caso, passou o dia indo a vários bairros da Grande Vitória e fazendo diligências, já que o crime tem várias linhas de investigação. A polícia ainda não sabe, ao certo, o motivo de terem matado o soldado.

O outro policial militar que estava com Ítalo, e que foi baleado no braço, recebeu alta na tarde desta segunda e foi até a DHPP para prestar depoimento no início desta noite.

O secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia, disse que a morte de um policial, antes de ser uma tragédia para a família e para a corporação, é um atentado contra a sociedade. Ele prometeu identificar, prender e entregar para a Justiça todos os responsáveis pelo crime.

Vídeo do crime

Os dois não estavam no local à trabalho, segundo a polícia, que acredita que os militares tenham sido reconhecidos por criminosos do bairro. Os colegas estavam à paisana. O caso está sob investigação.

Câmeras de videomonitoramento instaladas no bairro Jardim Carapina flagraram o momento em que criminosos matam o soldado. É possível ver um grande grupo de pessoas cercando o militar, já caído no chão. Eles o atacaram usando bicicletas, pedradas e depois tiros. As imagens são fortes.

Uma das hipóteses da motivação dos policiais a irem ao bairro é de que eles tenham marcado um encontro com duas jovens e, depois, tenham caído em uma emboscada.

Um baile funk era realizado próximo ao local do crime, mas não há confirmação de que os dois tenham ido ao local para esta festa.

Uma moradora do bairro, que preferiu não se identificar, disse que viu pela janela quando vários homens correram atrás de Ítalo.

"Não vi a cara de ninguém, mas vi que jogaram pedras e outras coisas nele. Era um grupo grande, uns oito ou dez homens. Saí da janela porque tenho problema de pressão e fiquei muito assustada. Depois, ouvi tiros. Foi uma cena muito violenta, uma verdadeira selvageria", relatou.

Pai do policial

O jovem trabalhava no Grupo de Apoio Operacional (GAO) do 6º Batalhão. O pai do soldado assassinado, Jovelino Pereira, mora no Rio de Janeiro, e veio às pressas aoEspírito Santo quando soube da morte do filho. Jovelino compareceu à DHPP na manhã desta segunda-feira (31), para prestar depoimento.

"A história está muito mal contada. Eu fiquei sabendo que o bairro é perigoso, mas que eu soubesse ele não tinha o hábito de frequentar baile funk. Queremos que investiguem, quero saber o motivo da morte do meu filho", afirmou.

Jovelino contou que o filho morava no bairro Laranjeiras, com o irmão mais novo, e era um jovem calmo e muito brincalhão. O pai disse que chegou a pedir várias vezes para que o filho saísse da polícia, porque tinha medo.

"Ele sempre teve o sonho de trabalhar na polícia, mas eu moro no Rio de Janeiro, sempre vejo notícias ruins. Pedi para ele sair, tentei dar uma ideia para que ele saísse mesmo da polícia, mas a vontade dele era essa".

FONTE: G1
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CASA DE MILITAR É ALVO DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM BELO HORIZONTE

A casa de um militar no bairro Boa Vista em Belo Horizonte foi alvo de sete disparos de arma de fogo no portão de sua casa.  As armas calibre 12 e .40. O militar não se encontrava no local durante o fato. Testemunhas relataram que os autores dos disparos estavam num FIAT MAREÁ prata, placa não anotada.

Uma casa próxima à casa do militar também foi alvo de disparos, mas não houve feridos. Conforme relato do militar, este não possui suspeitos, já que não sabe de nenhum desafeto na região. BO 13167042

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

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104 ANOS: PARABÉNS AO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS


Pela comemoração dos 104 anos do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o DEPUTADO CABO JÚLIO parabeniza a todos os integrantes responsáveis pela bela trajetória da instituição e pelo trabalho relevante prestado à sociedade mineira.
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MILITAR REFORMADO PULA DO CARRO EM MOVIMENTO E ESCAPA DA MORTE

Um sargento reformado da Polícia Militar precisou se arriscar para salvar a própria vida durante um assalto na BR-381, em Nova União, na região central do Estado. Ele foi abordado por criminosos armados quando passava pela rodovia e pulou do veículo em movimento.



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LADRÃO ROUBA MOTO DE PM E TENTA ENGANAR POLICIAIS COM IDENTIDADE FALSA EM BH

Suspeito tinha um mandado de prisão em aberto e várias passagens pela polícia

Um assaltante foi preso em flagrante após roubar a moto de um militar no último sábado (30) em Belo Horizonte. Mas, ao chegar na delegacia, o suspeito tentou enganar os policiais ao informar uma identidade falsa.

Flávio Augusto Fialho da Silva Coelho repassou outro nome aos policiais. De acordo com a delegada Sandra Figueiredo, o suspeito chegou a tirar fotos, digitais e até assinou a ficha criminal em nome de Juscelino Rosa da Conceição. 

— Juscelino Rosa é um prontuário limpo de um cidadão que não sei quem é e, como ele não portava nenhum documento, a gente presume que as informações passadas aqui são verídicas. Mas, para todo efeito legal, a gente faz a identificação, tira foto e etc. Mas, aí quando a gente estava finalizando, ele fala que não era Juscelino. 

Após a confissão, a delegada descobriu que o suspeito tinha uma mandado de prisão em aberto. Além dele, outros dois comparsas também foram presos no bairro Goiânia, na região nordeste da capital mineira, suspeitos de envolvimento do roubo da moto do policial.

— Ele tem um mandado de prisão a cumprir de oito anos e seis meses, mas ele também responde por vários outros crimes. Então, a pena abstrata dele, ou seja, se somar tudo, é mais de 40 anos.

A arma utilizada pelo assaltante foi apreendida e ele responderá pelo crime de roubo à mão armada e falsidade ideológica. Os outros dois criminosos serão indiciados por assalto.

FONTE: R7
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O EFETIVO DAS POLÍCIAS BRASILEIRAS - MILITARES E CIVIS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela primeira vez dedicou um espaço da sua Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) à área de segurança pública. No estudo, o Instituto divulgou dados interessantes referentes à quantidade de policiais militares e civis nas regiões e unidades da federação brasileiras.

O destaque fica para a relação entre efetivo policial e quantidade de habitantes:


Efetivos das polícias brasileiras


De acordo com a tabela acima, retirada do estudo do IBGE, o estado com o menor efetivo policial-militar relativo ao número de habitantes é o Maranhão, com 881 habitantes por policial militar. O Distrito Federal possui o maior efetivo relativo, com 194 habitantes por policial militar.

É bom lembrar que fatores como a distribuição do efetivo em cada município, e até unidade policial, contam muito para analisar esses dados. Ressalvas como policiais empregados em setores administrativos e a concentração de efetivo em algumas regiões, em detrimento de outras, podem ser definitivas para definir a quantidade real de policiais por habitante.


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POLÍCIA CIVIL MINEIRA É REFERÊNCIA NACIONAL EM CRIMES NA INTERNET



Minas Gerais é um dos 10 estados, além do Distrito Federal, a ter delegacia especializada. Policiais têm qualificação científica e atuação de destaque no rastreamento de dados

É impossível imaginar vida sem internet. Serviços, lazer e compras a um clique para milhões de pessoas. Facilidades que escondem perigos e viabilizam a prática de delitos. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) registrou nos primeiros sete meses deste ano 902 crimes e foram detidos crackers que agiam no Brasil.

O delegado titular da 2ª Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos (DEICC), César Duarte Matoso, explica que há dois crimes cibernéticos tipificados no código penal: invasão de dispositivo informático (art. 154 A - invadir o computador) e interrupção de serviço telemático (art. 266 - tirar um site do ar). Os demais casos são crimes comuns cometidos com o auxílio da web.

A maioria deles (37%) é estelionato. Um destes casos foi esclarecido este ano. A funcionária de uma empresa da capital mineira alterou boletos bancários e fez pagamentos indevidos comprando imóveis em seu nome.

A suspeita agia com o apoio de um comparsa que trocava informações e ajudava nas transferências bancárias. Ao constatar boletos adulterados, a vítima fez a denúncia e a polícia, por meio de quebra de sigilos bancário e de e-mail, identificou o valor obtido no montante de aproximadamente R$ 800 mil.

No Alto Paranaíba, outro exemplo de criminalidade via web. Uma empresa de Araxá teve o sistema invadido. O suspeito copiou os dados e ameaçou funcionários e seus familiares. Na investigação, foi descoberta a atuação de um cracker que enviava mensagens com origem em outros países.

Neste caso, houve um crime cibernético (invasão de dispositivo informático) e ainda um crime comum (de extorsão), feito virtualmente. Na investigação, foi identificado o Internet Protocol (IP) do computador em que o suspeito enviava ameaças e divulgava os documentos da empresa. Assim foram adquiridas provas que indicaram o criminoso. O delegado diz ainda que as ameaças representam 6% do total registrados na DEICC.

Polícia Modelo

A presença de policiais formados em engenharia de software e análise de sistemas, além de técnicas de rastreamento de dados explicam os bons resultados das investigações de Minas. Tanto que esses conhecimentos foram incorporados à formação do policial civil no estado e ainda são difundidos em Brasília.

A PCMG oferece ainda treinamento especializado para outras polícias. Atualmente, há duas delegacias especializadas em crimes cibernéticos no estado. No Brasil, quase a metade dos estados (48%) não possuem esta delegacia.

“Estamos à frente porque há lugares sem delegacias especializadas e aqui já temos duas com qualidade na prestação de serviço. O desafio é ampliar a estrutura e capacitar os policiais civis, para a melhoria no atendimento” comenta Matoso.

Mídias sociais

Um dos fatores que facilita a criminalidade praticada na internet é o número de usuários. De acordo com o Ministério das Comunicações, as redes sociais são os aplicativos mais presentes na tela do smartphones dos brasileiros. Em primeiro lugar, o WhatsApp aparece com 83,2%; em segundo o Facebook com 72,3%; e em terceiro o Instagram, com 39,1%.

São muitos os locais onde não há controle de quem usa computadores conectados à rede mundial, como rodoviárias, universidades, restaurantes e hotéis que contribuem para a disseminação desses crimes. Por isso, a identificação do computador onde o crime foi cometido fica mais difícil.

A polícia alerta ainda que as mídias sociais são lugares em que o internauta pode manifestar sua opinião. No entanto, pode haver crimes de injúria, injúria racial, difamação, calúnia e até racismo. Detalhes de como o fato se deu é que definem se é crime ou não e como será a melhor maneira de identificar o autor.

O país ainda está caminhando no que se refere a uma legislação específica para crimes cibernéticos. Portanto, acionar a Justiça deve ser o último recurso a ser procurado, alerta a polícia. É muito melhor ter bom senso e adotar atitudes preventivas.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

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PRESSÃO PRÓ-ARMA DE FOGO CRESCE E CÂMARA ESTUDA RELAXAR CONTROLE

http://www.r7.com/r7/media/2015/20150826-R7_Desarmamento/20150826-R7_%20Desarmamento.jpg

Projeto que facilita, amplia e flexibiliza o porte de armas terá parecer de relator nesta quinta


Doze anos depois da adoção do controle de armas no País por meio do Estatuto do Desarmamento, promulgado em 2003, aproximadamente 40 projetos de lei em trâmite na Câmara dos Deputados querem facilitar a compra, desburocratizar a concessão e ampliar o porte de armas em território nacional.

Os projetos estão apensados, ou seja, aglutinados, no projeto 3722/2012, de Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O relator do projeto, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), prometeu apresentar seu parecer nesta quinta-feira (27) na reunião da comissão especial que analisa a flexibilização do porte de armas. 

Outro projeto sobre o mesmo tema, só que mais antigo (3624/2008), foi aprovado nesta semana na Câmara concedendo o porte de armas a agentes de trânsito. O texto segue agora para o Senado.

Os argumentos centrais dos projetos em tramitação é o de que o controle de armas imposto pelo Estatuto do Desarmamento, apesar da possibilidade de compra garantida pelo referendo feito dois anos depois, fracassou ao não conter o número de homicídios, além de ter prejudicado o direito à autodefesa do cidadão de bem diante de bandidos cada mais ousados e armados.

Deputados contra os projetos de flexibilização e entidades civis, por outro lado, argumentam que o acesso facilitado às armas traria a volta do 'Velho Oeste' e apontam que os textos defendem os interesses da indústria de armas, que passaria a vender mais. Entidades que são contra as armas de fogo também discordam dos dados de que a violência tenha aumentado após o estatuto. 

Uma das propostas que reacenderam a polêmica entre os que defendem o controle de armamentos nas mãos dos civis e os que lutam pelo fim da rigidez na concessão do porte é a do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O deputado quer revogar o Estatuto do Desarmamento, o que é, na prática, anulá-lo.

O projeto descentraliza a concessão do porte, hoje feita pela PF (Polícia Federal), transferindo-a para os departamentos da Polícia Civil nos Estados e remove o poder de delegados federais que, atualmente, decidem sobre ela de forma discricionária, ou seja, eles podem julgar que a pessoa que pede o porte não precisa de arma para se defender usando para isso critérios subjetivos.

O projeto, que é avaliado numa comissão especial, também reduz o valor da taxa de renovação do porte de R$ 1.000 para R$ 100 além de obrigar a renovação do registro a cada oito anos e não mais a cada três, como é hoje.

Embora boa parte dos projetos que pressionam pela flexibilização do porte esteja relacionada à permissão para que agentes de segurança, oficiais de Justiça, policiais aposentados e guardas municipais, entre outras categorias, possam portar armas, há os que mudam o estatuto no que ele propõe de essencial: o desarmamento da população civil.

É que, de acordo com o advogado, pesquisador e especialista em Segurança Pública, Fabricio Rebelo, os idealizadores do estatuto partiram de um diagnóstico errado e, por isso, a política de controle de armas, na opinião dele, deu errada.

Para ele, acreditou-se que quem matava no Brasil era o cidadão comum, em crimes passionais e impulsivos como nos ataques de fúria.

— O problema é que os assassinatos são resultado da ação de criminosos. Foi e é um erro grotesco focar no cidadão comum. Os efeitos colaterais dessa medida foram perversos, muito mais nefastos que os supostos benefícios do controle de armas proposto.

Rebelo explica que, ao desarmar o cidadão comum, ora dificultando ao máximo o porte, ora estimulando a entrega espontânea de armas, a lei pode ter evitado a ocorrências de crimes passionais com armas legais mas permitiu que os criminosos armados com dispositivos ilegais continuassem matando.

— Removeu-se a força contra o ataque criminoso. Os bandidos perderam o medo de agir nas residências e nos arrastões, pois sabem que as chances de alguém estar armado são remotíssimas.

Dados do Mapa da Violência, baseado em levantamento do Ministério da Saúde, revelam que o número de homicídios não diminuiu com o desarmamento imposto pela lei já que, na prática, argumentam os seus críticos, os criminosos continuaram armados.

Entre 2004 e 2012, a taxa de homicídios no Brasil passou de 26,44 para 26,80 a cada 100 mil habitantes. O uso de armas de fogo nos assassinatos, se antes do estatuto estavam em 64% deles, em 2012, nove anos depois passou a ser de 70%, ou seja, cresceu o número de homicídios praticados com arma de fogo no País.

Para o deputado Éder Mauro (PSD-PA), o que se quer é corrigir a aplicação de uma política de controle de armas que foi baseada numa avaliação errada do problema da violência. Ele também critica as informações, para ele, sem respaldo científico, de que o desarmamento dos cidadãos teria evitado 121 mil mortes no País em dez anos.

— Em primeiro lugar as armas usadas em crimes no Brasil são ilegais, contrabandeadas. Não são as pistolas compradas legalmente por indivíduos de bem. Além disso, a segurança pública não trabalha com projeções, isso não pode ser critério para a permanência de uma política de Estado absolutamente equivocada.

Segundo o presidente do Instituto Mises Brasil, Hélio Beltrão, a atual política de controle de armas faz o papel do cúmplice no caso de um roubo à residência seguido de morte. Ele explica que, ao praticamente impedir o acesso das pessoas de bem às armas, o Estado age como um aliado do criminoso que pode atuar sabendo que a vítima não terá como se defender.

Com argumentos contrários ao da maioria dos colegas que são autores dos projetos que flexibilizam o desarmamento no Brasil, Ivan Valente (PSOL-RJ) acredita que o que se propõe com eles é uma volta ao 'Velho Oeste', um cenário onde qualquer cidadão anda armado e faz Justiça com as próprias mãos. Valente defende que as armas fiquem apenas nas mãos das forças de segurança.

O coordenador do Viva Rio, Rangel Bandeira, acredita que a intenção dos projetos que pressionam por mudanças no estatuto do Desarmamento vai além da defesa do direito de portar uma arma.

— O Estatuto do Desarmamento concede ao cidadão o direito de comprar até 50 balas por ano, considerando mais que suficiente para a sua autodefesa. O projeto que visa derrubar o estatuto quer ampliar para até 5.400 balas por ano, claramente atendendo ao interesse da indústria de munição de vender mais.

FONTE: R7
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POLÍCIA CIVIL ESCLARECE PROCESSO DE SELECIONADOS PARA CARGO DE INVESTIGADOR

Os selecionados no concurso de 2014 para investigador ainda não foram convocados para ingresso na Academia da Polícia Civil (Acadepol); aé o momento eles já passaram pelas fases preliminares do certame

Concurso da Polícia Civil na Bahia é contestado

A Polícia Civil esclareceu nesta quinta-feira (27) que os selecionados no concurso de 2014 para investigador ainda não foram convocados para ingresso na Academia da Polícia Civil (Acadepol). Até o momento eles já passaram pelas fases preliminares do certame. Ainda não há previsão para a convocação, no entanto a polícia reafirma que a previsão é que eles comecem a trabalhar em 2016.

Nesta quinta-feira (27) a reportagem de O TEMPO recebeu uma série de ligações de selecionados para o concurso ansiosos com o cronograma do processo, depois de lerem matéria veiculada nesta quinta falando sobre o efetivo da corporação.

"Já entregamos a documentação e agora estamos esperando a nomeação para começar o curso. O problema é não saber quando vamos dar continuidade ao processo, não saber do cronograma é uma aflição", reclamou uma das selecionadas que preferiu não ter o nome divulgado.

Um outro candidato selecionado também ressaltou o problema. "Esse processo burocrático sem saber quando seremos chamados é muito ruim, pois muitas pessoas então contando com o emprego deste concurso", afirmou Luiz Baeta, 27.

Nesta sexta-feira (28) o Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais (Sindipol-MG) vai fazer uma assembleia na área externa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir medidas que podem ser tomadas para pedir mais agilidade no processo do concurso. A reunião está marcada para às 13h.

Os 137 peritos criminais e médicos legistas que participaram de concurso e são recém-formados pela Acadepol vão começar a atuar em setembro deste ano. Por meio de nota, a assessoria da Polícia Civil retificou a informação dos cargos ocupados atualmente na corporação.

Nesta quarta-feira (26) a informação era de 12.105 cargos ocupados, no entanto nesta quinta-feira (27) a polícia informou que atualmente são 9.771 cargos ocupados. O número é mais próximo do identificado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistíca (IBGE), que dava conta de 9.744 cargos ocupados.
FONTE: O TEMPO
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MENTIRA TEM PERNA CURTA



Eu recebi uma mensagem de um colega enviando um vídeo em que um deputado faz ataques a este Deputado, ao comando da PM e ao Governador Fernando Pimentel. Aliás, neste governo, alguns trabalham e outros só xingam diuturnamente.

Um dos princípios da administração pública, consagrados na Constituição Federal, em seu artigo 37, é a publicidade, ou seja, em todo ato, seja do executivo, legislativo ou judiciário, a administração pública tem o dever de manter transparência e tornar público qualquer de seus feitos, sob pena de serem nulos. 

Vamos aos fatos para não cansar a tropa. Um grupo de praças se mobilizou com o seguinte pedido: que eu levasse ao governador de Estado a proposta de que os militares aos 30 anos de serviço fossem promovidos e continuassem na ativa aos 35 anos de serviço e tivessem direito a outra promoção, sendo isso optativo, ou ainda a possibilidade de outra promoção aos que ingressarem em 2016 e aposentassem em 2051.

Recebido isso eu disse: NÃO TOPO. Há um compromisso meu e do governador de jamais mexer na nossa previdência. Com minha negativa, como sempre faço, repassei esta consulta dos colegas por mensagem a todos que estão em meu grupo de WhatsApp, coisa que faço quase que diariamente. Todos os meus contatos, que são quase 9 mil recebem informações diárias de tudo que acontece.

De igual forma, repassei a consulta aos presidentes de entidades tendo o cuidado de dizer, isso não é proposta, POIS NÃO HÁ NENHUM PROJETO DE LEI, NENHUMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL OU QUALQUER OUTRA PROPOSTA LEGISLATIVA TRAMITANDO SOBRE O FATO. Então os informei da proposta de um grupo de praças, ainda tem o cuidado de dizer: o que querem não é viável, pois mexe no que consideramos fora de questão.

A justificativa dos colegas é que por se formarem sargentos no CEFS em média aos 20 anos de PM não teriam tempo de chegarem a 2º Tenente na reserva, por isso, pleiteavam o aumento de tempo e duas promoções.

Diferentemente do que fizeram no governo passado, com o aval dos que vivem xingando, tudo que acontece eu informo aos que se cadastraram para receberem informações. São 9 mil informações diárias e quase 300 mil por mês para manter os colegas informados de tudo.

Para terminar, deixe-me dar um dado:

O militar da ativa contribui com 11,5% de seus vencimentos e o inativo com 8%. O Governo contribuía com 20%, é o que chamamos de parte patronal. Você sabia, que com o aval do xingador o governo passado diminui a contribuição do Estado para o IPSM de 20% para 16% colocando em risco o pagamento das pensionistas e inativos? Ah, e isso foi feito uma semana antes da minha posse.

Fiquem tranquilos, jamais deixaremos que nossos direitos sejam retirados.

Engraçado que o xingador, não xingou o governo anterior que não pagou a nossa produtividade de 2013, não xingou quando eles deixaram os colegas sem receber ajuda de custos atrasadas, quando não repassaram recursos ao nosso IPSM e ao HPM, e um monte de coisas atrasadas.

MAS, ENFIM, NÃO VOU ENTRAR NESSE JOGUINHO NÃO, ISSO É COISA DE DESOCUPADO. ENQUANTO UNS TRABALHAM OUTROS APENAS ESPERNEIAM.

Bom dia a todos e bom fim de semana.


Deputado CABO JULIO
Vice Líder do Governo

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

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"CONSTRUTORAS QUE LESAM MORADORES DEVERIAM SER EXTIRPADAS", DISSE CABO JÚLIO

Deputado CABO JÚLIO sugere ação civil coletiva para fechamento da empresa 
Falta de água, falta de luz, projeto hidráulico deficiente, ausência de tubulações para cabeamento de linha telefônica e de tv a cabo, falta de interfone, vazamentos, entupimento de esgoto, além do atraso de seis anos para a entrega dos apartamentos. Estas entre outras reclamações fazem parte de uma lista de 23 irregularidades apontadas pelos moradores do Residencial Life, em Santa Luzia/MG e apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas, nesta quinta-feira (27/08), durante audiência pública, requerida pelo Deputado CABO JÚLIO. O parlamentar atendeu a solicitação das famílias que estão se sentido prejudicadas. 

A reunião discutiu a violação dos direitos do consumidor por parte da Construtora Tenda S.A, ao empreendimento imobiliário. São 488 apartamentos e 28 prédios colocados à venda em 2007, com promessa de entrega em 2010, mas só liberados no início de 2015 com irregularidades na construção e inacabados. Há no momento, 199 processos físicos e 28 processos tramitando em Processo Judicial Eletrônico contra a construtora que, por sua vez, não enviou representante para a audiência. "Adquirir a casa própria foi um sonho, recebê-la foi um pesadelo'', desabafou o morador Eduardo Xavier Alvernaz. Ele, que é escrivão de Polícia Civil e representa as 448 famílias do residencial, apresentou a denúncia ao Deputado em fevereiro, mas apenas agora os imóveis começaram a ser entregues, e os moradores que já receberam os apartamentos se queixam de diversas irregularidades e deficiências.

Eduardo Xavier, representante dos moradores do
Residencial Life, em Sta. Luzia/MG.
Eduardo também citou irregularidade no pagamento do seguro da obra, falta de "habite-se", problemas estruturais nos apartamentos e má qualidade dos materiais usados.

Construtora Tenda - Em uma carta enviada à comissão, a empresa disse que, antes de entregar os apartamentos, foi feita uma vistoria coletiva aprovada pelos moradores. “Realmente ocorreu isso, mas os proprietários não são especialistas que entendem de obras. Além disso, no momento da vistoria, o residencial estava sem água e não havia sido ligada ainda a luz, portanto, faltou iluminação para ver alguns problemas”, disse Eduardo Xavier. 

O Deputado CABO JÚLIO disse que o prejuízo dos moradores é lucro para a Tenda. “Esse tipo de construtora tinha que ser extirpada. É muita picaretagem”, afirmou. Sobre a vistoria que a empresa alega ter feito, e aprovada por moradores, o parlamentar disse que houve má-fé por parte da empresa. “Os proprietários, que estavam há seis anos aguardando o imóvel, provavelmente aprovaram para, finalmente, conseguirem ter acesso às residências”, acredita.

Diante de tantas irregularidades e indiferença da construtora, o Deputado CABO JÚLIO apresentou vários requerimentos que serão aprovados na próxima reunião da Comissão, entre eles, o de pedido de informação à Caixa Econômica Federal (CEF) sobre a possibilidade legal de financiamento de imóvel sem habite-se, já que o empreendimento foi vendido nestas condições. Outro requerimento apresentado é o de visita da Comissão juntamento com uma comissão composta por moradores à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor para discutir as irregularidades dos imóveis. Será solicitado às operadoras de telefonia móvel explicação quanto à falta de sinal para o serviço móvel e fixo. Por fim, vão promover reuniões para discutir um futuro projeto de lei para tentar regular casos como esse. 

O chefe do Departamento de Investigação de Crimes contra o Patrimônio, Hamilton Figueiredo, sugeriu aos moradores presentes, que eles registrem boletim de ocorrência e acionem a construtora no âmbito penal. "O que queremos é que eles (construtora) sintam, não só no bolso, mas também, na liberdade. O que pudermos fazer de maneira legal, nós faremos'', garantiu Hamilton Figueiredo. 

Compareceram à reunião - Hamilton Figueiredo, Chefe do Departamento de Investigações de Crimes contra o Patrimônio; - Sílvia Helena Freitas Mafuz, delegada especializada em Defesa do Consumidor, - Gilberto Dias de Souza, Gerente do Procon Assembleia, representando o Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia; - Eduardo Xavier Alvernaz, representante dos proprietários da Residencial Santa Luzia Life; - Poliane Duque Fernandes, representante da comissão de moradores do Residencial Santa Luzia Life; - Múcio Lopes, representante da comissão de moradores do Residencial Santa Luzia Life.

FOTOS DO RESIDENCIAL LIFE EM SANTA LUZIA. 
EMPREENDIMENTO DA CONSTRUTORA TENDA

Asfalto de "péssima" qualidade, impossibilita que caminhões de mudança entrem no Residencial Life. Moradores precisam carregar os móveis a partir da entrada do condomínio.

Empreendimento não é murado.

Infiltrações no apartamento do andar acima, destruíram o forro da apartamento abaixo.

Vazamentos são constantes nos apartamentos.

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CÂMARA APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTES DO DETRAN

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem (27/08) proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

O texto foi aprovado na forma desubstitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 3624/08, do ex-deputado Tadeu Filippelli (DF). 

O relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), demonstrou preocupação quanto ao porte de armas, que poderia pôr os agentes em risco. "Mas na CCJ não podemos mudar o projeto, e a proposta é constitucional", disse, ao recomendar a aprovação.

Leite ressaltou que o texto condiciona o porte de arma ao interesse do ente federado, então o porte ainda depende de os estados e municípios regulamentarem sua concessão. A permissão também fica condicionada à formação para o porte e a exames psicológicos, o que deve ser regulamentado e supervisionado pelo Ministério da Justiça.

Agentes de segurança
Desde a emenda consticucional 82, os agentes de trânsito passaram a constar do capítulo de segurança da Constituição. Esse foi um dos argumentos usados para justificar a proposta. "Eles são os únicos profissionais da área de segurança que não têm porte de armas, e se sentem em perigo por essa diferenciação", defendeu o deputado João Campos (PSDB-GO), autor de uma proposta que tramitou apensada ao texto aprovado.

O relator ressaltou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê que agentes de trânsito só devem fazer abordagens a veículos acompanhados da Polícia Militar, e que essa sim tem treinamento para o porte de arma. "A proposta nasceu de uma situação no Distrito Federal, em que o Detran faz abordagens sem esse acompanhamento, o que é temerário", disse.

O deputado Raul Jungman (PPS-PE) criticou a medida, por entender que a proposta pode provocar uma escalada no número de arsenais em pequenas cidades brasileiras. "Os arsenais da Polícia Civil e das PMs já são alvo de extravio e roubo de armas, imagine esses novos arsenais?", ponderou.

Defesa
Na justificativa do projeto, Filippelli considerou que a fiscalização do trânsito envolve grande risco. "É necessário, portanto, conceder o porte de meios que permitam a realização da defesa pessoal dos servidores envolvidos nessas missões. Não vemos justificativa plausível para que esse direito lhes seja negado, uma vez que as atividades por eles desenvolvidas em tudo se assemelham a outras categorias que realizam trabalhos de fiscalização, às quais já é concedido o porte de arma, como os integrantes das carreiras de auditoria da Receita Federal."

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que autoriza o porte de arma para diversas categorias, entre elas: policiais (federais, civis, rodoviários, ferroviários, militares, bombeiros militares), integrantes das Forças Armadas, guardas municipais, guardas prisionais, auditores da Receita Federal e auditores fiscais do Trabalho.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

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PM PRENDE LADRÃO QUE USAVA "CHUPA CABRA" EM BANCO DE DIVINÓPOLIS

DIV Polícia Militar Chupa-Cabra Divinópolis (Foto: Polícia Militar/Divulgação)Clientes denunciaram desaparecimento de dinheiro em contas.

Criminoso foi preso em flagrante no Banco do Brasil.

A Polícia Militar (PM) prendeu nesta terça-feira (27) um homem suspeito de instalar dispositivos de captação de dados de cartões bancários em caixas eletrônicos. Os equipamentos, conhecidos por "chupa cabras", foram instalados no Banco do Brasil em Divinópolis. Segundo a PM, o gerente da agência procurou os militares com filmagens do criminoso, que foi preso em flagrante.

De acordo com a polícia, o homem esperava momentos de pouco movimento na agência para instalar o aparelho. No dia seguinte as pessoas lesadas identificavam compras e saques nas próprias contas. Após investigações do setor de inteligência da PM, o suspeito foi preso na agência, quando se preparava para agir novamente. Ele foi levado para a delegacia de Polícia Civil da cidade.

FONTE: G1
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BANDIDOS RENDEM FAMÍLIA DE SGT PM EM VESPASIANO E ACABAM PRESOS

Dois irmãos foram presos suspeitos de envolvimento no crime; outros suspeitos estão foragidos

Dois irmãos foram detidos suspeitos de um roubo à casa de um policial militar na noite de quarta-feira (26) em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. No entanto, a Polícia Civil ainda irá investigar a participação de outras pessoas no crime.

Segundo a PM (Polícia Militar), os bandidos renderam a mulher e a filha do militar no momento em que abriam o portão da residência. Elas foram amarradas e amordaçadas, enquanto os outros criminosos reviravam o imóvel e recolhiam equipamentos eletrônicos e dinheiro.

Todo o material roubado foi colocado no carro que estaria sendo utilizado pelos bandidos. No entanto, na fuga, os autores também levaram o carro da família do militar. O crime só foi descoberto quando o sargento chegou em casa e encontrou a família amordaçada.

A PM foi acionada e cercou as principais ruas de Vespasiano. Mas, o carro da mulher foi encontrado batido e abandonado em uma rua tranquila de Belo Horizonte. Além disso, um rapaz de 19 anos e o irmão dele de 16 foram localizados, detidos e reconhecidos pelas vítimas como sendo autores do crime.

Uma motocicleta com chassi raspado também foi apreendida na casa dos irmãos e, segundo a PM, o mais velho já teria várias passagens pela polícia e teria saído da prisão há dez dias. Os objetos roubados não foram encontrados, bem como os demais envolvidos no crime.

FONTE: R7
 

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