O acréscimo mensal nos salários começará com R$ 250,00 e chegará a R$ 1.000,00 no período de seis anos
Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 22, um projeto instituindo gratificação por risco de vida para os policiais militares (PMs) e os bombeiros do Distrito Federal com recursos federais. O benefício inclui os inativos.
O acréscimo mensal nos salários começará com R$ 250,00, retroativo a abril deste ano, e chegará a R$ 1.000,00 no período de seis anos. O projeto será agora enviado ao Senado para votação.Em 2009, o impacto previsto nos cofres públicos será de R$ 87,09 milhões. Em 2014, quando o valor da gratificação estiver completo, a estimativa é de um aumento de R$ 482,12 milhões.
O dinheiro para cobrir a despesa será repassado pela União ao Distrito Federal dentro do Fundo Constitucional.A proposta beneficia 27.685 servidores militares do Distrito Federal. São 20.448 policiais e bombeiros militares ativos e 7.237 inativos. Além de criar a gratificação, o projeto institui um plano de cargos e salários que vai facilitar as promoções.
Com a aprovação do projeto, serão cerca de dez mil promoções, em todos os níveis da carreira, segundo afirmou o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da Polícia Militar, um dos principais defensores da aprovação do projeto.
O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-GO), um dos poucos a combater a aprovação do projeto e o único a declarar voto contrário, afirmou que o aumento salarial disfarçado em gratificação comprometerá, no futuro, o fundo constitucional, obrigando o Distrito Federal a recorrer ao governo federal para bancar os gastos. Além disso, Madeira considerou que haverá uma distorção no País: "A Polícia Militar do Distrito Federal ganha de três a quatro vezes mais do que as polícias de outros Estados, porque quem paga o salário é a União.
O salário vai servir de parâmetro para os policiais de outros Estados, que terão problema para dar esse aumento", afirmou Madeira.Segundo o deputado Alberto Fraga, atualmente o soldado, patente mais baixa, recebe um salário de cerca de R$ 5 mil.
O mais alto posto da hierarquia, o coronel, patente do próprio Fraga, tem um salário de R$ 18 mil por mês.O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e deputados da bancada do Rio de Janeiro, ex-distrito federal, e de ex-territórios protestaram. Eles defenderam a extensão da gratificação aos policiais militares de seus Estados.
O governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), e o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), foram ao plenário para acompanhar a votação e pressionar pela aprovação do projeto. As galerias ficaram lotadas por militares do DF, que nos últimos dias têm ocupado os corredores e o Salão Verde da Câmara em um corpo-a-corpo com os deputados.O escalonamento prevê que os R$ 250,00 de gratificação por risco em 2009 subirão para R$ 400,00 em agosto de 2010. No ano seguinte, a gratificação será de R$ 550,00 e, a partir de agosto de 2012, de R$ 700,00. Em agosto de 2013, o valor mensal será de R$ 850,00, para atingir R$ 1.000,00 no ano seguinte. O projeto exige nível superior para o ingresso na carreira.
Plano de carreira
Pelo projeto, o diploma de curso superior passa a ser obrigatório para policiais militares e bombeiros.
A promoção a um posto ou graduação imeditamente superior passa a ser direito dos militares que atingirem 30 anos de serviço, mesmo se não houver vaga disponível. A pirâmide hierárquica da PM e dos Bombeiros será remodelada com a abertura de vagas nas posições intermediárias.
A medida, segundo o presidente da Aspol, deve possibilitar diretamente a promoção de 8 mil policiais militares e quase 5 mil militares do Corpo de Bombeiros. Os períodos mínimos de permanência em cada graduação também serão ajustados. Um major, por exemplo, deverá ter no mínimo 36 meses de posto para que possa ser promovido à patente de tenente coronel
9 comentários:
Enquanto isto aqui em MG, terra da fantasia, mentira e da manipulação de dados estatísticos, continuamos a ganhar pouco porque o clone de JK gasta dinheiro em coisas supérfluas.
Vamos exigir a aprovação da PEC 300.
TB concordo. E só vamos ter aumento salarial talvez em 2012. Enquanto isso, as pessoas ficam endeuzando este governadorzinho metido a rei.
É para nós de Minas, NADA!!!!
PM de Minas não merece aumento salarial. Recebe PP pra ficar caladinho e feliz com a merrequinha. Só os ativos, claro.
Isso é uma utopia em Minas
E pelo visto nada vai melhorar.
Enquanto isto em Minas a Secretaria de Defesa Social fica fazendo seminário em hotel de luxo no centro de BH, gastando rios de dinheiro, trazendo gente de experiência duvidosa para falar de segurança pública como se entendido fosse.
Ontem quem estava de serviço no centro de BH viu isto na prática.
Delegados e oficiais de toda MG deslocados para BH em encontro de 2 dias.
Vtrs das duas corporações estacionadas no centro fechando o quarteirão e atrapalhando o trânsito, tudo para falar que em Minas tudo funciona, tudo é bonito e maravilhoso, imaginem quanto isto deve ter custado?
Deve estar sobrando dinheiro em algumas áreas, enquanto para aumento de salário de quem fica em pé no centro tirando peazão falta.
E pelo visto nada vai melhorar.
Enquanto isto em Minas a Secretaria de Defesa Social fica fazendo seminário em hotel de luxo no centro de BH, gastando rios de dinheiro, trazendo gente de experiência duvidosa para falar de segurança pública como se entendido fosse.
Ontem quem estava de serviço no centro de BH viu isto na prática.
Delegados e oficiais de toda MG deslocados para BH em encontro de 2 dias.
Vtrs das duas corporações estacionadas no centro fechando o quarteirão e atrapalhando o trânsito, tudo para falar que em Minas tudo funciona, tudo é bonito e maravilhoso, imaginem quanto isto deve ter custado?
Deve estar sobrando dinheiro em algumas áreas, enquanto para aumento de salário de quem fica em pé no centro tirando peazão falta.
Eu concordo com esse "subsídio" relativo à periculosidade que os Militares do Distrito Federal ganharão. Com tanto bandido naquele Congresso Nacional, nada mais justo. Aqui não temos bandidos daquele "naipe". Minas avança, por isso o Governo Estadual agradece a cada policial, bombeiro, agente, pelos resultados maquiados e pela diminuição do índice de criminalidade. Eta pouca vergonha... nos continuamos sem melhorias.
E aí, niguém fala mais do concurso do CHO 2010, que vergonha todo o universo PMMG, sabe q houve fraude nas provas, alguns foram beneficiados, dizem q todo ano concorrentes de dentro do CRS, passam com notas altissímas, será q eles são mais inteligentes q os demais.Dizem também que uma FEM da cavalaria estaria ligada aos militares do CRS, e q ela tirou quase nota máxima na redação: MITO OU VERDADE, acretitem quem quiser. Mais uma vez alguns serão prejudicados.
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