Gratificação será dada aos que atuarem na Copa e nas Olimpíadas. Site do Ministério da Justiça ficou congestionado nesta quarta (27).
A Bolsa Olímpica, gratificação criada pelo governo federal para aumentar os salários dos profissionais de segurança pública até os Jogos de 2016, está gerando dúvidas e polêmicas entre os policiais.
Muitos querem mais informações sobre os critérios de concessão da gratificação. Os profissionais não sabem se haverá um número máximo de benefícios concedidos e se eles ficarão limitados a um determinado teto salarial.
Nesta quarta-feira (27), o site do Ministério da Justiça ficou congestionado por receber tantos acessos. Alguns PMs confundiram o Bolsa Olímpica com o Prosnasci e tentaram se cadastrar no programa errado.
O abono de R$ 1,2 mil foi asssinado pelo presidente Lula na terça-feira (26), mas ainda não foi publicado no Diário Oficial. Se concedido a todos os policiais civis e militares do estado, além de bombeiros e guardas municipais do Rio, o benefício pode chegar a mais de 70 mil pessoas.
Para ter direito a esse adicional, os profissionais terão antes que fazer um curso de capacitação. Atualmente, o salário mais baixo do policial militar do Rio é de R$ 927.
Críticas
O benefício recebeu críticas nesta quarta-feira (27) da Associação de Praças da PM e dos Bombeiros. Os representantes da associação defendem a incorporação do abono ao rendimento dos aposentados. O grupo também reivindica a criação de uma lei estadual para incorporar o benefício aos salários.
“Não temos nenhuma garantia que será incorporado ao salário porque até 2016 uma série de coisas pode acontecer, os próximos governos podem não aceitar e não conceder esse benefício. E aí, como vai ficar?”, reclamou Wanderley Ribeiro, membro da Associação de Praças da PM e dos Bombeiros.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, sugeriu que o estado crie uma lei para incorporar o benefício ao salário, mesmo após os Jogos de 2016.
Gratificação só para quem faz cursos
Para ter direito à Bolsa Olímpica, os profissionais terão que participar de cursos pelo menos uma vez por ano. As aulas serão oferecidas pelo Ministério da Justiça e irão abordar temas como policiamento comunitário e Direitos Humanos. O curso também pode ser feito pela internet.
O governo ainda pediu mudanças nas escalas dos policiais, o que pode acabar com o bico, o trabalho realizado fora do horário de serviço oficial.
Entenda o abono
O governo criou dois tipos de benefícios - a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica. A Bolsa Copa será paga a policiais e bombeiros das capitais que sediarão os jogos e estarão envolvidos diretamente nas operações de segurança. Os valores começam com R$ 550 em 2010; R$ 655, em 2011; R$ 760, em 2012; R$ 865, em 2013; e R$ 1 mil, em 2014. O benefício deverá ser incorporado pelos governos estaduais ao salário de todos os profissionais de segurança até o final da Copa do Mundo.
Já a Bolsa Olímpica, no valor fixo de R$ 1,2 mil, será concedida a todos os policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais da capital carioca. Nesse caso, o benefício também deverá ser incorporado pelo governo do Rio a partir de 2016.
Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, as novas bolsas representam uma mudança estrutural na remuneração dos servidores de segurança pública do país. "O investimento mais importante é no quadro humano, no homem e na mulher que trabalham na ponta. Essa estratégia se traduz numa formação mais qualificada e melhor remuneração, e esta é uma aposta fundamental deste programa para a Copa e a Olimpíada", explicou.
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