O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o desconto de 8% nos proventos de (*) inativos e pensionistas da PMBM/MG. O desconto é para custeio da seguridade social e é feito pelo Instituto de Previdência do Servidor Militar – IPSM –, autorizado de acordo com a lei 10.366, de 1990.Com a decisão do STF, o policial militar aposentado ou o pensionista pode acionar a justiça para reaver todo o dinheiro descontado nos últimos cinco anos. O IPSM está proibido também de continuar a efetuar o desconto a partir da decisão do Supremo.
Os policiais militares e bombeiros militares têm direito ao ressarcimento com juros e correção monetária.
Dr. Guilherme Reis, especialista no assunto, em entrevista dá detalhes sobre a ilegalidade do desconto e como deve agir o aposentado militar ou pensionista para receber de o dinheiro de volta com juros e correção monetária.
(*) texto modificado
PUBICADO EM 01/04 NO BLOG DA RENATA E NO CLUBE NOTÍCIA
17 comentários:
Companheiros, a noticia no blog do CB Fernando é de agosto de 2009, é só pra alertar, pra não cairmos na labia do Cel Barroso do IPSM, que ta visitando todos os BTLs do interior tentando explicar o inesplicavel. Alei é clara, devolve o que nos tomou e vai cassar outro cabide dec emprego, a teta vai secar.
Sobre ação na justiça para reaver dinheiro descontado ilegalmente de militares aposentados, de militares bombeiros aposentados e pensionistas das duas categorias, maiores informações podem ser obtidas no BRETAS E REIS ADVOGADOS - RUA GUAJAJARAS, 40 - SALA 207 - CENTRO - BELO HORIZONTE - FONES: 31-3222-0400 E 31 -3222-1789 - Dr. Guilherme ou mesmo na associação que congrega a classe. - Geovane Machado - Rádio Clube de Patos de Minas - site: clubenoticia.com.br
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Nos aqui tamos de olho, dia 13 de abril o Coronel Barroso, Dignissimo Presidente do IPSM, estará nas dependencias do 19º BPM, chorar suas lagrimas, para que não entremos na Justiça contra o IPSM, pelos descontos apropiados ilegalmente dos inativos. Estamos te esperando Coronel, Como vc vai justificar uma lei constitucional de 2003, Devolvber o que nos tomou é a melhor coisa que voces tem a fazer, não queremos acordo, queremos o que é nosso.
Caros amigos, quem tiver parentes ou esposa professora aposentada, correm atraz, pois o STF deu ganho para os inativos do IPSEMG tambem, publicado na mesma data do IPSM.
Parabéns aos nobres guerreiros Itamar Pereira, Sgt Wellington, Cb Fernando, Renata Pimenta e todos que estão sempre antenados e divulgação das noticias. Sou do serviço ativo desejo uma Instituição melhor, profissionais motivados, cujos direitos sejam iguais para todos sem quebra de paridade. Esses descontos do IPSM são tão abusivos que são descontados até no 13º salário. Parabéns ao STF. Se Deus permitir um dia estaremos todos na reserva. Não podemos compactuar com favorecimento desigual.
Para: Aos Coroneis do IPSM
Acabou a mamata cambada, eu quero é o meu dindin de volta, apropriação indebíta é crime, vcs deveriam é ta respondendo na Justiça por eesse desvio. A lei falava que era incostitucional a cobrança, mais vcs continuavam fazendo na ilegalidade. Quero o meu com juros e correção monetária e quando a vcs coroneis vão cassar uma trouxa de roupa pra lavar e não usufruir do meu. Eu quero ver se vai descontar no proximo contracheque, sabendo que estão errados.
EU EM PARTICULAR FIQUEI MUITO FELIZ COM A DECISAO DO STF. MEU CONCUNHADO MORREU A QUASE DOIS ANOS E COMO ELE HAVIA SUSPENDIDO OS DESCONTOS NA JUSTICA, O IPSM DEU A MINHA CUNHADA UMA MISERA PENSAO DE UM SALARIO MINIMO, TENDO ELA ENTRADO NA JUSTICA AH MAIS OU MENOS SEIS MESES PASSADO E GANHANDO EM PRIMEIRA INSTANCIA A REMUNERACAO QUE MEU CONCUNHADO RECEBIA EM VIDA, COMO CABO PM. VOU AJUIZAR UMA ACAO PARA RECEBER O QUE TENHO DIREITO, POIS ELES NAO DÃO NADA A GENTE EU QUE VOU DAR O MEU SUOR A ELES? UM ABRACO
PREZADOS COMPANHEIROS, SÓ PRA CLAREAR AS COISAS, QUERIA DIZER QUE NEM CONHEÇO ESTE TAL CEL BARROSO. PRETENDO DAQUI A UNS 13 ANOS ESTAR NO QUADRO DE RESERVA DA PMMG. O NOSSO SISTEMA DE SAÚDE É MUITO BOM, ANALISANDO PELO ATENDIMENTO A GRANDE QUANTIDADE DE SEGURADOS QUE ELE ATENDE. MUITO DIFERENTE DE OUTROS PLANOS DE SAÚDE QUE COBRA HORRORES E CLARO A LÉGUAS DE DISTÂNCIA DO INSS. FALAMOS MUITO EM PARIDADE QUANDO O ASSUNTO É AUMENTO SALARIAL. "SE NÃO DER PARA OS INATIVOS, OS DA ATIVA TAMBÉM NÃO GANHA" GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, ESTÁ PARADA NA ASSEMBLÉIA POIS OS VALOROSOS INATIVOS TAMBÉM QUEREM RECEBER. ORA, VAMOS COLOCAR AS MÃOS NA CONSCIÊNCIA SE NOSSO IPSM É FORTE É PORQUE TODOS NOS CONTRIBUÍMOS (ATIVA E RESERVA), ACHO QUE ESTÁ NA HORA DOS INATIVOS, COMO EU TABÉM SEREI UM DIA, CONTINUAR DANDO NOSSA CONTRIBUIÇÃO, POIS NÃO EXISTE MILAGRE EM LUGAR NENHUM MEU POVO, SEM DINHEIRO NÃO SE FAZ NADA. VAMOS TER MUITO CUIDADO COM ESTA QUESTÃO. PARIDADE SIM: "NA ALEGRIA E NA TRISTEZA ... NA SAÚDE E NA DOENÇA..."
QUE DEUS ILUMINE A TODOS NÓS
PREZADOS COMPANHEIROS, SÓ PRA CLAREAR AS COISAS, QUERIA DIZER QUE NEM CONHEÇO ESTE TAL CEL BARROSO. PRETENDO DAQUI A UNS 13 ANOS ESTAR NO QUADRO DE RESERVA DA PMMG. O NOSSO SISTEMA DE SAÚDE É MUITO BOM, ANALISANDO PELO ATENDIMENTO A GRANDE QUANTIDADE DE SEGURADOS QUE ELE ATENDE. MUITO DIFERENTE DE OUTROS PLANOS DE SAÚDE QUE COBRA HORRORES E CLARO A LÉGUAS DE DISTÂNCIA DO INSS. FALAMOS MUITO EM PARIDADE QUANDO O ASSUNTO É AUMENTO SALARIAL. "SE NÃO DER PARA OS INATIVOS, OS DA ATIVA TAMBÉM NÃO GANHA" GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, ESTÁ PARADA NA ASSEMBLÉIA POIS OS VALOROSOS INATIVOS TAMBÉM QUEREM RECEBER. ORA, VAMOS COLOCAR AS MÃOS NA CONSCIÊNCIA SE NOSSO IPSM É FORTE É PORQUE TODOS NOS CONTRIBUÍMOS (ATIVA E RESERVA), ACHO QUE ESTÁ NA HORA DOS INATIVOS, COMO EU TABÉM SEREI UM DIA, CONTINUAR DANDO NOSSA CONTRIBUIÇÃO, POIS NÃO EXISTE MILAGRE EM LUGAR NENHUM MEU POVO, SEM DINHEIRO NÃO SE FAZ NADA. VAMOS TER MUITO CUIDADO COM ESTA QUESTÃO. PARIDADE SIM: "NA ALEGRIA E NA TRISTEZA ... NA SAÚDE E NA DOENÇA..."
QUE DEUS ILUMINE A TODOS NÓS
Meu caro amigo, é uma decisão do Supremo, se ele julgou é pq achou q tem alguma coisa errada, agora se o IPSM, esta sendo mau administrado não é problema nosso. La tambem ja virou beço de coronéis, e não é la o lugar deles, eles q se virem e de o direito que tem o direito.
NÃO SE ILUDA COM DECISÕES DO SUPREMO MEU CARO. PARA SEU CONHECIMENTO AS DECISÕES ALI SÃO MERAMENTE POLÍTICAS. OS MINISTROS SÃO INDICADOS PELO PRESIDENTE. INCLUSIVE PATRUS ANANIAS DEVERÁ SER O PRÓXIMO. ALÉM DE DECISÕES POLÍTICAS ALÍ SÃO HOMENS SUCEPTÍVEIS DE ERROS. E AS DECISÕES DAQUELA CASA POR DIVERSAS VEZES FORAM ROTESCAMENTE EQUIVOCADA.
mas que la não é casa de coronéis não é não, e o supremo deve estar sabendo disso, deve ser por isso que tomou essa decisão, ja pensou os inativos deixar de contribuirem, e ainda ter que devolver alguns. Os coronéis vão ficar carecas, de onde vão sair as mordomias, vão secar as tetas.
Ta vendo ai gente, o Cel. Barroso do IPSM, foi exonerado, ta entrando outro Cel aposentado pra assumir a Diretoria do IPSM, por que não um praça aposentado, tem que ser só Cel. Tomara que esse que ta assumindo não seja turrão e teimoso e desobediente, igual o Barroso, desrrespeitador da Constituinte federal. Espero que esse novo Cel nos pague o que nos foi tirado indevidamente e pare com os descontos dos inativos, como determinou o STF. Há algo de podre no reino do IPSM.
ACHO QUE ESTE CORONEL QUE SAIU SAIU PORQUE É UMA PARTE FEIA E RABUGENTA DO IPSM E AGORA CHEGOU A NOVA CARA DO IPSM.A HORA É AGORA.TENHO 5 ANOS DE BARBARIE DE DESCONTOS PRA RECEBER DE VOLTA.
Sou também inativo na PMMG, más para o IPSM continuo ativo. São descontados todos os meses R$383,86. É de muito estranhar, que nenhum governante, legisladores contemplam os militares inativos, sempre votam em melhorias para o pessoal em atividade, os que passaram para a reserva ficam vendo as coisas acontecerem, sendo que o prejuízo é constante. Se nós da reserva somos peças mortas, porque temos que continuar a bancar o IPSM. Quanto às novas mudanças ocorridas recentemente, onde o militar com mais de 20 anos de serviço e 01 ano na graduação ao passar na à reserva é promovido, não necessitando de ter 30 anos integrais para isso. No meu ponto de vista a Lei NOVA deveria retroagir abrangendo todo o pessoal que estava nestas condições e que não foram beneficiados, isso é questão de justiça. Vejamos os militares antes dessa Lei não podem ser beneficiados por quê?O Direito deve retroceder para beneficiar e nunca prejudicar. Essa Lei retroagiu até a data de 2003, atingindo os militares que ingressaram a partir desse ano, porque não retroagir e atingir a todos. Existem muitos militares que trabalharam e não tiveram nenhuma melhoria quando passaram para a inatividade. Essa Lei tem que beneficiar todos indistintamente, se somos ativos para contribuir, devemos receber o mesmo tratamento e obter as mesmas vantagens.
olá cb julio,sou filho de LUZIA DIAS CONRADO,espoa do CB PM DA RESERVA divino conrado NETTO,ele faleceu no dia 12 de outubro de 2009.depois de pagar o ipsm por 36 anos ( 30 da ativa e 6 na reserva) entrou na justiça para diminuir o desconto do IPSM. com a sua morte minha mãe sua viuva legítima com quem era legalmente casada, esta recebendo de salario pensão após a morte de meu pai exatos R$ 510,00 reais e esta vivendo de favores.iSTO É MUITO REVOLTANTE.
LUCIANO CONRADO
É MINHA GENTE! A COISA É TÃO FEIA, QUE SE A FONTE SECAR CORONEL APOSENTA DE VEZ. É SÓ ESTES CARAS QUE MAMA NA TETA AS VEZES FICAM NOS CORREDORES TIPO URUBUS ESPREITANDO A MORTE, EU QUERO QUE ESTES SEM ALMAS PAGUEM TUDO QUE RETIRARAM DE ALGUNS MILITARES QUE HOJE SÃO SOLDADOS DE DEUS.ESTES MISERÁVEIS É CLARO SEM GENERALIZAR.
AINDA EXISTE BONS HOMENS NA NOSSA GLORIOSA PM, UM ABRAÇOS AOS HOMENS DE DEUS.
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