Sem querer entrar no mérito da motivação da prisão e unicamente debater com os colegas se havia ou não a necessidadae de colocar o Cabo na cela, deixo os seguintes pontos para o debate:
1) Havia risco de fuga por parte do preso?
2) Havia risco para a sociedade?
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45 comentários:
Em primeiro lugar, quando um paisano desacata um policial seja ale da PM,PC,PF; o referido paisano é conduzido para Delegacia e posteriormente assina um T.C.O, e de imediato é liberado, onde vai responder o crime de desacato no Juizado Especial de pequenas Causas. É logico que ocrime de desacato tem que ser punido mais deve ser muito bem apurado,pois tem crime de desacato que é provocado. A meu ver não é necessário o policial ser posto no xadrez por crime de desacato; a não ser se ele estiver agressivo.Muito obrigado pela atenção..
NAO acredito ser necessaria a prisao desta forma (atras das grades). Ate pq na maioria a prisao eh arbitraria, infelizmente, atras de uma prisao dessa natureza se esconde um "condutor" incompetente. Vivi por quase trinta anos na caserna e posso garantir q vi de td, menos uma prisao por desacato q fosse "legal".
Acho q nesse tipo de crime havia risco pra a hierarquia e disciplina militar, bem maior da instituição, sem ela a polícia pode fechar as portas.
Para podermos realmente debater o caso de prisão sobre crime propriamente militar, devemos antes começar pela discussão sobre a extinção da justiça militar, que ao nosso entendimento é completamente incompatível como o estado democrático de direito e que crimes militares, no atual contexto da atividade de segurança pública é uma contradição com o regime republicano e com os princípios elementares da cidadania na esfera pública.
Parece-nos que a justiça militar somente conseguiu sobreviver na constituição cidadã em razão e estarmos naquele momento ainda mergulhados nos rescaldos do regime de exceção.
Não há mais espaço para uma justiça hierarquizada e especializada que somente serve para controlar uma tropa aquartelada e eminentemente militar, treinada para o extermínio do inimigos em situação de guerra, o que não trata-se das polícias militares.
Os defensores de sua manutenção somente o fazem pelo status que é conferido aos militares juízes, pelo poder de sua atuação, e pelos cargos que ensejam em sua estrutura e outros privilégios pouco visíveis que são conferido a juízes.
Pelo simples fato de termos na magistratura castrense juízes leigos, ou seja oficiais que nem são formados em direito, já seria suficiente para extirpar esta anomalia do poder judiciário.
Tenho lembrado aos nobres debatedores para não se esquecerem que são militares. Com advento do código de ética muitos se esqueceram deste, digamos, detalhe importante. Respeito a hierarquia e disciplina são bases de uma instituição militar. Quem se esquece vai parar no xadrez.
Enquanto formos militares, tal atitude é legal e faz-se necessária.
Agora o desacato provocado é uma realidade que tem que ser combatido, interna e externamente na corporação.
Na maioria das vezes o que revolta e o que leva o militar a desacatar o superior é a certeza que este (autor do desacato) tem de que não há para quem nem onde reclamar de abusos cometidos sobre o manto da hierarquia e disciplina. As sindicâncias são sempre conduzidas e a praça que assiste outra praça sendo vítima de assédio moral, normalmente se cala ou testemunha a favor de quem pratica o assédio.
A questão ainda continua sendo moral!
Mas se vê cada abobrinha nestes comentários. O que tem a ver a Justiça Militar com a discussão propriamente dita. É mais fácil o Policial dar baixa da Policia que a Justiça Militar acabar, ou não notaram isso ainda. Sem falar que ela é mais sábia que a comum, por ser conselho de justiça. Quanto ao caso do crime de desacato, depende do caso. Haverá casos em que não terá outra situação que não seja coloca-lo no Xadrez. Não podemos avaliar o caso se não tivermos o processo na mão para estuda-lo. Criticar de longe é muito fácil. Quero ver se for o envolvido no fato, se vai ter a mesma opinião.
O que eterno e não passível de mudanças? Justiça Militar? Código Penal militar? Chicotada no marinheiro? RDPM?
Que bom, aqui as pessoas se escondem no anonimato para postarem suas opniões, dai aparecem covardes e leigos que nem se quer conhecem o que realmente significa hierarquia e disciplina; portanto eles se confudem estas com militarismo, o que nao tem nada a ver; visto que o militarismo é uma forma de controle de tropa usada para quem defede a nação. nós não defedemos a nação, temos o dever de trabalhar diretamente com a comunidade e prestar um bom serviço sem precisar ser Militar, agora tem um bitolado que disse: "sem hierarquia e disciplina a policia pode fechar as portas", concordo em partes, mas o tal bitolado se refere ao militarismo como uma forma de se conquistar a disciplina; visto que esse deve somente conhecer sua instituiçao, e ainda nao observou que em todo setor público ou privado existe a hierarquia e disciplina e nao o militarismo, e, nenhum deles ainda não fecharam as portas; citamos um pequeno exemplo a policia federal; que sao um bando armado, e, nao sao militares, e nem por isso deixaram de ter hierarquia e disciplina; bitolados, não confundam hierarquia e disciplina com Militarismo.
Como já esclareci o que é hierarquia e disciplina, agora vamos aos fatos; quanto a prisão em cela como se fosse um bandido, pelo simples crime de desacato, isto é realmente um absurdo, visto como disse um citação inteligente, "o paisano caga na boca do policial militar e as vezes até agride o policial e nem sempre o promotor oferece denucia e nem ele fica atrás da grades", e se tratando de desacato que é um crime contra o Estado e não contra a pessoa, muitas das vezes o promotor nem oferece denuncia, visto ser ele o dono da ação, e não me venham falar de ação subsidiaria da pública, visto q mesmo após, o promotor pode tomá-la como pública. colocar um Militar atrás das grades por este crime, causa desmotivação e revolta nos Militares que tem sangue na veia. grades foram feitas pra bandidos e este nao é o caso, nossa legislação precisa ser revista com urgênci; e, fora o militarismo, e, sim a hieranquia e disciplina. Militarismo não se confude com hierarquia e disciplina.
A liberdade é um direito fundamental do cidadão que somente pode ser limitada em determinados casos, como por exemplo, prisão em flagrante ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. No caso de abuso ou excesso, o cidadão poderá recorrer a um instrumento de garantia do direito de ir e vir, o habeas corpus. O militar poderá ter a sua liberdade cerceada no caso de prisão em flagrante delito pela prática de crime (comum ou militar) ou por ordem da autoridade administrativa, mas poderá interpor habeas corpus contra ato ilegal, haja vista que o art 5.º, inciso LXVIII, da CF, não faz qualquer diferenciação entre o cidadão civil e o militar.
Lamento profundamente o ocorido, haja vista que nunca vi um cidadão civil ser condenado por desacato. Agora eu gostaria de saber dos colegas que conhecem os militares como é a vida do cabo e do sargento no dia-a-dia. Você sabia que um soldado pode prender um sargento por desacato? Está na lei. Está no código penal. Vamos estudar gente.
Não concordo, pois acho que o preso deveria ser levado para um altar e ficar junto com os santos. Pura sacanagem, pois lugar de preso não é cela, é em altar!!
As. Alienado, pois acho que estou em outro mundo, onde o certo é o errado e o errado é o certo. PQP
Júlio aqui no batalhão de Teófilo Otoni está acontecendo de tudo mas infelismente ninguem toma providencia,Eu te pergunto cadê as entidades de classe,o deputado que se diz defensor dos militares e vou mais longe e os direitos humanos que ainda não veio apurar tanta arbritariedade?Infelismente sou policial aqui nesse batalhão e subordinado as pessoas que não tem devidas competencia para administrar NADA.Aqui é um lugar onde infelismente temos pessoas que pensa e age anterior a nossa carta magna que se chama CONSTITUIÇÃO,não queremos atravez desse debate trazer nenhum tipo de prejuízo a você nem a nenhum dono de blog,mas a de se entender que está difícil trabalhar aqui,tudo é motivo de IPM e AMEAÇAS, como um bom leitor do seu blog tem como você fazer um favor de imprimir esse debate e fazer chegar ate as mãos de alguem que possa tomar providencia?POIS os amigos pode criticar pelo anonimato,mas como vou colocar meu nome se vivemos em forte tensão e medo sou pai de família e o que eu vou dizer para meus filhos se eu for preso?Ele pode mim perguntar, não é bandido que vai preso?E aí... Gente vamos observar o bem maior que é o direito de IR e VIR se ele for impedido quem paga por isso,o sargento que deu voz de prisão ou quem ratificou? são perguntas sem respostas e vamos continuar sendo mau tratado eu só visto a farda por que o serviço agente tem que fazer e bem feito como fala na própria BÌBLIA.Mas desse jeito fica complicado um abraço.
É ridículo! Somos profissionais de segurança pública. Absurdo! Sou Policial militar sim, e não vou pedir baixa para escapar do CPM, isso seria abandonar o barco. Minha carreira é PROFISSIONAL, nada mais que meu ganha pão, não sou obrigado a aceitar tudo. Não concordo com tudo, mas estou sujeito. Temos que ser mais "policial" e menos "militar".
O paisano esta toda hora agredindo, batendo e mais desacatando o PM Fardado e nem por isso fica preso. Agora é lamentavel saber que um Sargento coloca na prisão o companheiro Cabo PM e vamos lá saber se quem é o mais errado. Muitas das vezes o Superior se acha o dono da verdade e vai humilhar o subordinado e hoje ninguem mais aceita o que aceitavamos a trinta anos atraz. Eu falo por mim que estou a quinze anos na reserva e muitas das vezes sou desrespeitado e fico olhando e com pena da pessoa pois quando vai para a reserva e ADEUS autoridade começa então entrar em depresão, pois nem os proprios companheiros quer estar perto dos bosais. Com certeza eu tenho é muita dó dos nossos Praças e oficiais que se acham dono da verdade e que apos voltar para a vida civil ninquem lembra nem mesmos das coisas boas que ele fez para a PMMG. Assinado. Avenir Alves Barbosa - Subten PM QPR - Presidente da Câmara Municipal de Cascalho Rico - MG
Tem que colacar sim no xadrez pra respeitar a hierarquia. A tropa ultimamente esta muito a vontade.
O respeito é bom e eu gosto.
Eu fui desacatado por um oficial, eu de serviço e ele, todo poderoso, com seus vários contatos,à paisana, nem ao menos preso foi. Mandaram-me fazer um relatório... e ele ainda ameaçava me prejudicar, visto conhecer vários outros coronéis. Resumo; não deu nada pra ele na Corregedoria. Se fosse comigo... sei lá. Se tivesse falado a metade dos impropérios que ele me disse, tava excluído. Detalhe ainda, ele tinha agredido a esposa que também é oficial. Foi noticiado na Itatiaia. JOrnal Supernotícia, e JOrnal AQUI.Mandei o relatório para o Cabo Júlio mas até hoje não me mandou resposta.
Nunca ví um militar profissional cumpridor dos seus deveres ficar preso no xadrez. Só ví indisciplinado, mocorongo, papa de gato e desrespeitoso.
" TEMOS QUE SER MAIS POLICIAL E MENOS MILITAR"
Acho que não precisamos falar mais nada.
Aos militares de Teófilo Otoni,
Gostaria de saber como ocorreu a prisão deste militar. Como podem ver no Blog só fala sobre a (i)legalidade da prisão e não dá detalhes do ocorrido.
Obrigado pela opinião de todos. Fiz questão de não entrar no mérito do caso em tela de TO. Mas a discussão se dá na necessidade ou não de manter o militar na cela. Todas as opiniões devem ser respeitadas.
A nova hermenêutica constitucional foi desenvolvida com o objetivo de satisfazer as matizes jurídicas dos princípios constitucionais, uma vez que os métodos clássicos da hermenêutica jurídica se mostraram insuficientes para compreender o alcance e aplicação dos princípios constitucionais. A nova hermenêutica teve contribuições fundamentais da hermenêutica filosófica existencial que influenciou a visão do Direito como fenômeno da ontologia fundamental, ou seja, a existência do fenômeno jurídico em sua esfera autêntica. Neste sentido, as Polícias Militares e o Exército Brasileiro podem se auto-revelarem e estabelecerem quem querem ser, considerando o mundo em que estão inseridos seus membros na historicidade.
As Policiais Militares (PMs), enquanto instituições funcionalmente diferentes das Forças Armadas, cuja imersão existencial é completamente diversa do mundo em que estão inseridos os membros do Exército Brasileiro, não podem submeter os policiais militares à mesma hierarquia e disciplina que devem estar submetidos os militares das Forças Armadas. Da mesma forma, os policiais militares não podem aderir a todos os postulados da ideologia militar do Exército Brasileiro. A concretização dos princípios da hierarquia e da disciplina deve considerar as condicionantes existenciais a que estão inseridos o Exército e as PMs, de tal sorte a preservar a unidade axiológica da Constituição.
Decifrando o que disse o jurisconsulto acima. Escreveu não leu o pau comeu. Cometeu crime militar xadrez no lombo do pracinha.
"Ao contrário do Direito Penal, em que a tipicidade é um dos princípios fundamentais, decorrente do postulado segundo o qual não há crime sem lei que o preveja (nullum crimen, nulla poena sine lege), no direito administrativo prevalece a atipicidade; são muito poucas as infrações descritas na lei como ocorre com o abandono de cargo. A maior parte delas fica sujeita à discricionariedade administrativa diante de cada caso concreto; é a autoridade julgadora que vai enquadrar o ilícito como ‘falta grave’, ‘procedimento irregular’, ‘ineficiência do serviço’, ‘incontinência pública’, ou outras infrações previstas de modo indefinido na legislação estatutária. Para esse fim, deve ser levada em consideração a gravidade do ilícito e as conseqüências para o serviço público."
Que papo de estudante de direito memorizando para a prova. A questão principal é se é necessário o recolhimento do militar no compartimento prisional.
ESTOU ACOMPANHANDO ESSE DEBATE, E QUERO DE ANTEMÃO, PARABENIZAR A TODOS PELO BOM NIVEL, DE CONHECIMENTO E RESPEITO, AS OPINIÕES DIVERSAS, ISSO É MUITO BOM,É ASSIM QUE TEMOS DE AGIR, NUNCA ABRIRMOS MÃOS DO DIALOGO. VIVA A DEMOCRACIA, PARABENS A TODOS.
acho que na policia atual isto e totalmente desnecessario
Eu acho que não é necessario colocar o militar na cela no caso de desacato, uma vez que quando um paisano desacata um policial o mesmo é conduzido a Depol, as vezes o cidadão sai primeiro que o militar da delagacia.
A Polícia Militar tem quase 250 anos de existência. Quando inteirar 500 anos ainda haverá o xadrez. A vida na caserna não é fácil. Quem não se adapta a ela, irá sofrer até a ida para a reserva.
tem muita gente que ta mais procupado em dar aulas de direito do que falar sobre o assunto propriamente dito rriiss
acho isso um absurdo,pois vários crimes estão deixando de serem punidos com pena de prisão.estamos na contra-mão,o que não é novidade,
colocar um policial atrás das gra des é uma grande,por crimes milita
res,convardia,sendo que ao retornar
as suas atividades ele estará totalmente desmotivado.e quando envolve só praças é um prato cheio, para muitos oficiais,que fazem questão de ratificar a voz de prisão.lembro quando entrei na pm há 26 anos,era comum ver companheiros naqueles cubiculos,o que não justifica nos dias de hoje, ou melhor ném naquela época, que a maioria das vezes era pura arbitrariedade.estamos,alguns,lutan
do para aprovar a pec300,nível supeior e outros beneficios.com essa mentalidade é...militarismo não é sinônimo de borçalidade.quan
do vejo coisas desse tipo acontecendo é que fico com maior vontade que aprovem o mais rápido possível a PEC da demilitarização.
Sou contrário a presão de militar que desacata. Aliás, sou contrário existir polícia, a polícia acabou mesmo faz um bom tempo...
Concordo com esse ultimo comentário, acabou e ja faz tempo.
Só seremos uma instituição forte, quando olharmos para dentro da caserna com o interesse em nos colocarmos na condição de nosso semelhantes no momento em que tivermos que tomar decisões. Nada mais ridículo, é dar voz de prisão a um companheiro por desacato. Prova a nossa incapacidade de administrar um conflito. VOZ DE PRISÃO existe para bandido(PAISANO)e não para policiais. CELA existe para cercear a liberdade de um criminoso, isto incluo policiais que tem feito da farda escudo para uma vida marginal. Para qualquer desrespeito a ética priofissional, somos regidos por um CÓDIGO DE ÉTICA, e este deve ser usado para situações conflituosas.
Penso que quando uma pessoas chama a outra de bitolada porque sua opinião é divergente, esta pessoa deve ser recalcada.
Militar é para prender e não para ser preso, é óbvio que se for cometido um crime,certamente ele vai pagar pelo crime praticado, isso não quer dizer que não seje punido severamente, más que apurando-se o caso, ai sim,deve-se ter seu tipo de puniçao.
Não concordo. Para reflexão de todos fica o seguinte ditado popular; " Pimenta no Olho do outro é refresco". Mudanças no CPM já.
Errado!!!!!! Desmilitarização já!!!! Cadê o Hélio Bicudo!!!!!!
Hélio Bicudo é representante da esquerda bagunceira,agitadora, comunistas do PT! Nós PM somos contra todos os movimentos sociais, principalmente reivindicatório!
SEM ENTRAR NO MÉRITO DA DESMILITARIZAÇÃO DA PM, A COMPARAÇÃO ENTRE O DESACATO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO (que consuma inclusive quando do ximagamento de vigia da portaria de postos de saúde)E O DESACATO A SUPERIOR, NÃO DEVE SER ENTENDIDO COMO SEMELHANTES. O PRIMEIRO TEM COMO AGENTE PASSIVO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SIMPLESMENTE. O SEGUNDO ATINGE A DISCIPLINA E A HIERAQUIA MILITAR. ASSIM ENQUANTO O PRIMEIRO TEM PENA PREVISTA DE DETENÇÃO DE DOIS MESES A DOIS ANOS, O SEGUNDO A PENA É DE RECLUSÃO ATÉ DOIS ANOS (mínima de um ano). COMO SE VÊ, O LEGISLADOR ENTENDEU COMO MAIS GRAVE A QUESTÃO DO DESACATO A SUPERIOR. ASSIM NÃO HÁ COMO HAVER TRATAMENTO IGUALITÁRIO ENTRE OS DOIS CRIMES POR SEREM ESTES DISTINTOS.
QUANTO A PRISÃO EM CELA NOS CRIMES PROPRIAMENTE MILITARES, ENTENDO QUE, NÃO HAVENDO RISCO DE FUGA, NOS CRIMES MILITARES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, COM BASE DA LEI 9.099, HAVENDO MANUTENÇÃO DA PRISÃO PELO JUIZ, O MILITAR PODERIA FICAR NO ALOJAMENTO.
Creio que o militar deveria sim ficar preso em cela. o Caso o Cabo cometeu um crime tipicamente militar.
Caso algum militar queira que o fato seja analogo aos procedimentos da Justiça comum, que deixe de ser militar.
Pelo que percebemos de todo este bla bla bla e que o militarismo sempre foi e sera a cortina de fumaca para os poderosos intocaveis, exercitarem suas demonstracoes de poder . Em outras palavras foi no passado e hoje e sera no futuro a coleira que te mantem amordacado .As pracas nao sao so tratadas como cachorros do governo mas DE SEUS COMANDOS TAMBEM . Quando penso nisso imagino como seus familiares o veem , quer dizer um lixo sem valor.Quando vc colocar seu uniforme trate o cidadao com respeito , nao desconte no cidadao o seu sofrimento nao somos seus inimigos . Gostaria de ver um dia uma policia forte mas acho q esta longe de acontecer emquanto houver militarismo havera uma coleira equipada com mordaca p/ todos , que nao se curvarem aos poderes dos deuses. Ja esta demorando demais acabar com este governo paralelo injusto dentro de uma sociedade constituida pela democracia. A luta vai continuar pois sei q os NAZISTAS farao tudo para manterem seus DOMINEOS DE TORTURA.
Aos q não conseguem ver a polícia sem ser militar, só digo q existe o militarismo para segurar a tropa e com isso não reivindicar seus direitos trabalhistas pois se a polícia tivesse direito a greve a segurança pública era completamente outra.
Hoje o PM tem q fazer aquartelamento para ter melhores condições de trabalho, de vida ou seja, faz paralisação para uma melhor prestação do seu serviço e com quem ganha é a sociedade. Enquanto forem militares, estarão nas mão do chefe supremo-Governador, o qual só interessa fazer propaganda em cima da PM, enganando o povo dizendo q ele tem segurança e que o PM recebe pelos seus serviços, o q nós sabemos, que não recebe, pelo contrário, acaba pagando para trabalhar.
Que Deus ilumine e dê sabedoria aos abitolados para que não sirvam de massa de manobra da classe burguesa!
Prezado Cabo Julio, um Cad do 3 ano pode dar voz de prisão a uma pessoa que cobrou uma divida?
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