A Proposta de Emenda à Constituição que define um piso salarial unificado para os policiais brasileiros, para aqueles diretamente interessados e para a sociedade em geral que acompanhou durante meses a evolução do processo, pegou de surpresa os inativos e pensionistas que não se viram relacionados como beneficiários no texto da PEC 300.
Contudo, se observado o texto na íntegra, pode-se verificar como favorecidos todos os integrantes da segurança pública. Segundo o chefe do gabinete do deputado federal Paes de Lira (PTC/SP), cel. Miller, a aprovação em 1º turno foi uma grande vitória, pois o piso aplica-se, invariavelmente, a ativos, inativos e pensionistas, e, apesar de não estar expresso no texto, garante o recebimento dos valores às três categorias acima citadas, na forma de subsídio.
Paes de Lira é um dos parlamentares mais atuantes na luta por salários mais dignos para policias militares, civis e bombeiros de todo o país. Em plenário, foi ele quem apresentou uma Questão de Ordem para tentar preservar o texto original, com todas as suas garantias contidas na Emenda Aglutinativa nº1.
A aprovação foi resultado de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado.
A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.
A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá até 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso (...)
5 comentários:
Eu não estou nem um pouco convcto de que a retirada do texto da pec das espressões INATIVOS E PENSIONISTAS tenha alguma contribuiçao positiva para estas categorias. Vamos raciocinar: SE ALGUÉM FEZ TANTA QUESTÃO DE RETIRAR DO TEXTO DA PEC ESTAS EXPRESSÕES TEM QUE HAVER UMA RAZAO MUITO IMPORTANTE PARA ISTO.E se depois o gov. disser: vamos usar o fundo só para os ativos e os estados se virem com os inativos e pensionistas? Como que ficam os inativos? Não pense que certos parlametares agem de maneira aleatória não, eles agem pensando no que vai acontecer lá na frente. Eu estou de acordo com o Capitão Assumção que está dizendo que temos que colocar emendas na lei porque isto sim vai garantir que inativos e pensionistas fiquem completamente assegurados de seus légitimos direitos. Se estamos buscando amparo no gov. federal é porque fomos abandonados por governos estaduais. O psdb entrou com uma adim contra os 400 reais que o MJ daria aos PMs como bolsa. Então meus companheiros nada neste nosso pais de desmandos está assegurado não, NÃO SEJAMOS TÃO INOCENTES. Quanto mais segurança melhor. OU NÃO SOMOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA?
De: Carlos
Para: todos os leitores
Está claro e evidente que a PEC 300, da forma que foi aprovada, não beneficiará os inativos e pensionaistas. Então, tudo indica que será um adeus à paridade. Mas não se esqueçam: um dia nós todos, se Deus quizer, seremos inativos (ou pensionistas) e aí será tarde para reclamar. Ainda dá tempo de correr atrás. Vamos acionar nossos Deputados a não permitir que essa injustiça aconteça.
CONCORDO COM O COMENTÁRIO ACIMA. VAMOS NOS MOBILIZAR, SENÃO OS INATIVOS E PENSIONISTAS DE HOJE, LOGO LOGO ESTARÃO COMENDO MACARRÃO COM ANGÚ. E NÃO SE ESQUEÇAM QUE NO FUTURO, QUANDO TAMBÉM FORMOS INATIVOS, IREMOS ESTAR TAMBÉM EM TAL SITUAÇÃO.
GENTIL ALBERTO DE MENEZES, OFICIAL CORRUPTO E DITADOR, CORONELZINHO REFORMADO E AGORA EX SECRETARIO DE TRANSITO DE DIVINOPOLIS, LEIAM NO LINK A REPORTAGEM, JA HAVIAM SAIDO OUTRAS NOS JORNAIS SUPER E O TEMPO http://www.divinews.com/cidade/cultura/9505-cai-o-secretario-da-secretaria-de-transito-settrans-de-divinopolis-alberto-gentil-de-menezes.html
TEM ATE FOTOS
Muito lúcidas e inteligentes as observações do Alberto Mateus Oliveira e do Anônimo do dia 08 de julho - às l9:55. Vocês estão cobertos de razão. Pois, não foi à toa que esses dispositivos foram retirados do texto da PEC. Foi tudo de caso pensado.
Esses governantes não estão nem ai pra nós. Na verdade, esses canalhas só se preocupam com eles próprios. Se nós não nos mobilizarmos agora e "virar a mesa", depois que estivermos na inatividade, será tarde demais. Pensem nisso.
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