A audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor, no dia 2 de setembro, no Plenário Camil Caram, apurou as denúncias feitas pela educadora infantil Mônica Fortes, que declarou estar sofrendo perseguições em seu local de trabalho (Escola Municipal Fernando Dias Costa, bairro Taquaril), configurando assédio moral por parte da vice-diretora da escola, Leane Perdigão.
O vereador Cabo Júlio (PMDB), autor da iniciativa, leu a carta que a educadora enviou à comissão relatando os acontecimentos. Segundo ela, ao chegar à escola, encontrou diversas irregularidades, como a falta de variedade no cardápio das crianças, de materiais higiênicos, além de perceber a falta de uma boa relação entre os profissionais, fatos que ela reclamou com a direção da escola. A partir daí, segundo a servidora, gerou-se certo “mal-estar” entre a direção e ela.
Mônica também relatou que foi humilhada pela vice-diretora quando se recusou a assinar uma advertência que informava que ela tinha deixado de assumir uma turma (após um remanejamento de turmas, ela foi transferida para uma que não queria assumir). A educadora afirmou estar com problemas psicológicos e está de licença médica desde julho; a licença foi prorrogada por mais 60 dias. “É uma situação muito constrangedora. Nunca recebi sequer uma reclamação sobre meu trabalho que exerço com orgulho há 20 anos”, declarou.
A vice-diretora Leane, por sua vez, negou que tenha desrespeitado qualquer pessoa na escola. De acordo com ela, Mônica foi convidada para assumir a turma de um ano e não gostou da mudança. “Ela ficou muito alterada”, afirmou. “Ela não quis assinar a advertência, sendo que deixou a escola sem dar satisfação a ninguém, em horário de aula”, disse. A vice-diretora também aproveitou para esclarecer que a alimentação da escola é “muito bem acompanhada pela Secretaria de Abastecimento Municipal” e que não faltam materiais higiênicos.
O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação, Afonso Celso, afirmou que a secretaria “tem a maior preocupação com o bem-estar dos educadores” e que, por isso, vai se empenhar para resolver o problema da educadora Mônica. Segundo o secretário, seria caso de transferência, mas é preciso ter paciência, uma vez que é necessário esperar por oportunidades de vagas. Ele ainda sugeriu que as partes tentem uma reconciliação até que se resolva essa pendência de vagas.
O vereador Arnaldo Godoy (PT) também foi no sentido da reconciliação: “Não podem deixar um conflito cotidiano atrapalhar o desenvolvimento do trabalho”, afirmou. O vereador Cabo Julio afirmou que as duas atitudes a serem tomadas pela Comissão são o encaminhamento dos documentos apresentados (carta da servidora, relatórios de acompanhamento da entrega da merenda, entre outros) na reunião, além da ata para o Ministério Público.
Outra iniciativa será conversar com os membros da Comissão para deliberarem sobre a abertura ou não de um processo administrativo contra a secretária municipal de educação, Macaé Evaristo, por ter faltado a uma convocação para a audiência.
Compareceram à reunião os parlamentares Cabo Júlio, Arnaldo Godoy e Pricila Teixeira (PTB), e os seguintes convidados: o ouvidor do Município, Roberto Soares; as educadoras infantis Mônica Fortes e Cássia Ribeiro; a vice-diretora Leane Perdigão; o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação, Afonso Celso; e o marido de Mônica, Valmir Fortes.
Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.
Câmara Municipal de Belo Horizonte
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