PODER DA DEMOCRACIA

“ Somos filhos da Democracia”

Este humilde pensamento ofereço para o CB Fábio da ROTAM, “in memória”, por acreditar que ele foi um Herói que combateu o bom combate, por 23 anos na nossa gloriosa PMMG. E por ser homem com fibra e sangue de Herói não suportou ser massacrado covardemente por autoridades incompetentes que norteiam nosso poder. Há você meu irmão CB Fábio da ROTAM, onde você estiver, componha cada Guarnição desta valorosa corporação e não esqueça nunca de nós, pois não esqueceremos de você.

Em meados dos anos 60, por força da influência Norte-Americana, vários países da América do Sul, entre ele o Brasil, sofreram os chamados “ golpes militares”. Vistos como mecanismos de combate ao Regime Comunista, que ganhavam força no Mundo, ameaçando a hegemonia dos EUA. A Filosofia desta política militar era de controle estatal, com forte repressão àquele que se ousava opor-se há esta Política, pois eram vistos como inimigos do Estado (subversivos). Com isto os Direitos e Garantias fundamentais e individuais da Sociedade Civil foram segregados.

O Poder extroverso dos membros das Forças Armadas Militares, contra a sociedade civil, trouxe revolta e com isso movimentos articulados contra a chamada “ Ditadura”. Com forte pressão popular e com força política articulada a Sociedade Civil, venceu esta batalha. Ganhou assim a Liberdade e a conquista de Direitos e Garantias fundamentais, promulgando assim nossa Carta Maior (lei maior) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Passado as batalhas com as conquistas do Povo, o que aconteceu com as forças Militares em um Pais agora Democrático? Bom tanto as Forças Armadas como as Policias Militares foram preservadas pela Constituição então agora vigente. Mas os seus papeis foram propostos de forma bem diferente. (O que interessa para nós), às Policias Militares dos Estados e do Distrito Federal, couberam o papel de Policiamento preventivo, conforme o artigo 144 da referida Constituição. In verbis :

Art 144 CF/88 – da segurança pública – À segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

V- (Aqui nós interessa) policias militares e corpos de bombeiros militares.

§ 5º Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Seguiu assim às Policias Militares, com seu legado oriundo ainda da época do Império, sendo até o atual momento uma das únicas instituições imperiais do Brasil, que ainda prestam serviço nas ruas das Cidades brasileiras. Possuem a difícil e frágil missão de garantir segurança, um mecanismo indispensável para o controle social do ser humano em um Regime Democrático. 

Vive sobre Regime Militar, mas deve garantir Democracia para uma sociedade livre. Na opinião do antropólogo Clifort Geetz, um choque de culturas como este só poderia resultar em atritos inevitáveis. Outro Sociólogo que poderia muito bem emitir sua opinião nesta questão seria Michel Foucault, com a sua “teoria do Poder”, pois ele estudou as instituições, entre elas as militares, e definiu que o verdadeiro poder existe onde estão às normas rígidas, e o militarismo se enquadra ai. Mas chegou a uma opinião. Que estas instituições são isoladas pela sociedade livre e não aceitas.

Após este caso do aglomerado da Serra em Belo Horizonte e tantos outros passados no Brasil em que envolve ações das Policias Militares. As autoridades constituídas emitem diversas opiniões sempre em desfavor da ação militar que esta sendo analisada. A população então (...) meu Deus aproveita para soltar tudo que sente contra a Policia Ostensiva. Então fica para as autoridades constituídas e para a sociedade brasileira, o questionamento. O militarismo deve ser combatido nestas instituições chamadas “ Polícia estaduais do Brasil” a ponto de extinção?

Na minha humilde opinião, o militarismo nestas instituições deve ser revisitado, podendo ser aberto para novas discussões voltadas para as teorias democráticas “ Dignidade da pessoa humana”. Assim revigorando e se blindando contra ataques livres como vem sofrendo por diversas pessoas. SEMPRE COM O PENSAMENTO QUE ÀS POLÍCIAS MILITARES SÃO FEITAS DE FILHOS DA DEMOCRACIA. 

Autor : Flávio Kretli

O Autor deste artigo é Cabo da Policia Militar de Minas Gerais, Formado em Direito pelas Faculdades DOCTUM Campus Teófilo Otoni MG, Professor da Rede Pública de ensino nas áreas de Filosofia, Sociologia e Português, da Educa Brasil treinamentos técnicos e atualmente esta concluindo Mestrado em Direito Internacional e Políticas Públicas de integração na América Latina ,pela Universidade De La Empresa em Montevideo Uruguai.