O CORONEL RENATO E A ATUAL CAMPANHA SALARIAL DOS MILITARES

Como cediço, apesar de ter manifestado por várias vezes, que não permaneceria no cargo de Comandante-Geral, após o encerramento do governo Aécio Neves, o Cel. Renato, decidiu mudar de opinião, para aceitar o convite do Exmo Governador do Estado e continuar no cargo de Comandante-Geral, mesmo já tendo todas as condições de transferir-se para a reserva.

Respeitando o direito de escolha, ao meu cuidar, ao aceitar a permanência no cargo, o Cel Renato frustrou outros Coronéis que, também sonhavam em ocupar o último posto da Corporação, além de manter uma expectativa de quando ele vai sair. Uns especulam que será em junho, outros dizem que sai no fim de ano, ou seja, gerou uma instabilidade desnecessária na Polícia Militar.

Por outro lado, em toda reunião, o Cel. Renato, passou a explicar que “não queria ficar, mas que não tinha como recusar o convite o Governador”, deixando a impressão que não existe dentre os Coronéis da ativa, pessoa gabaritada para o cargo e que o mesmo está fazendo um favor para todos em permanecer no cargo.

Nessas condições, a instabilidade institucional cresce, a partir de boatos tais como que o Coronel Renato teria levado ao Governador, o nome de um Coronel amigo, indicando-o para a Chefia do Estado-Maior, com a finalidade de fazê-lo seu sucessor, mas que o Governador rejeitou, dizendo que o Coronel indicado “não era de confiança”.

Por outro lado, o Coronel Renato sente-se fortalecido, por contar com o apoio dos Coronéis que promoveu, bem como das presidências das entidades representativas de Oficiais, Aspra e também do Deputado Sargento Rodrigues, apoio decorrente de seu posicionamento favorável as mudanças legislativas que resultou na aprovação das férias de 25 dias úteis, promoção trintenária, com 30 anos de serviço, 25 anos para a mulher, etc e,principalmente, de sua firmeza para impedir que a Polícia Civil seja contemplada com qualquer tipo de benefício que possa afetar a atual paridade salarial entre as Forças Policiais de Minas Gerais, vez que pela sua atuação nos bastidores, vários projetos e ações estratégicas da Polícia Civil, foram sepultados ou inviabilizados.

Mas, agora o Coronel Renato se encontra no seguinte dilema:

Considerando que a Polícia Civil tem desenvolvido uma campanha salarial exitosa, do ponto de vista da articulação e mobilização, o Coronel Renato, ainda que veladamente , apoiou a mobilização para a assembléia do dia 13 de abril, pensando que com o apoio das entidades de classe conseguiria fazer com que a mobilização ficasse limitada a uma reunião, sem qualquer manifestação nas vias públicas. Por isto, facilitou a divulgação do evento nos quartéis, pois iria demonstrar para o Governo que possui o controle da situação.

Ocorre que a passeata realizada mostrou que os aliados do Cel. Renato, não possuem o controle total das mobilizações, que poderá resultar até em paralisação das atividades.

No entanto, diante de uma eventual paralisação, o Cel Renato ficará diante do seguinte decisão:

I – Apóia o Governo na sua estratégia buscar a declaração de ilegalidade do movimento e estabelecer multas pesadas para as entidades de classe, para enfraquecer o movimento e impedir uma greve na Polícia.

II – Assume a reivindicação das entidades e apóia a paralisação, em face do descumprimento da promessa do Governador de colocar a Polícia Militar entre as três melhores remunerações das Polícias do Brasil, resgata a credibilidade dos Coronéis que ficou abalada pela Greve/97, para se consolidar como um líder dos Policiais de Minas.

Mas antes de atingir esta situação limite, ainda existem as seguintes possibilidades:

I – Costurar uma negociação que aborte a campanha salarial;

II – Rever o apoio inicial a mobilização e agir nos bastidores para esvaziar a próxima a assembléia da categoria.

Pessoalmente, torço para que o Coronel Renato, tenha sabedoria e faça as escolhas certas, para que não seja usado pelo Governo, para deixar de cumprir os compromissos de campanha assumidos com os policiais e bombeiros militares, que diga-se de passagem, foram divulgados pelo Deputado Sargento Rodrigues em vídeo.

Por último, deixo uma sugestão, para que todas as entidades de classe divulguem este vídeo em seus sites, e também nos órgãos de imprensa, através de matéria paga, para buscar apoio da sociedade nesta campanha, que a par de salarial, objetiva é o cumprimento da palavra empenhada pelo Governador Anastasia, durante a campanha salarial, de colocar a Polícia de Minas Gerais, entre as três melhores remunerações do pais.

Domingos Sávio de Mendonça

Assessor Jurídico da Ascobom

OAB/MG 111515