CPI da Câmara vai investigar jogatina em Belo Horizonte

Após denúncia do Hoje em Dia, vereadores cobram das autoridades o combate ao jogo do bicho e aos caça-níqueis
Lucca Figueiredo - Do Hoje em Dia - 10/04/2012 - 08:03
MARCELO PRATES

Jogos de azar acontecem por trás de estabelecimentos legalizados, para burlar a fiscalização

Vereadores de Belo Horizonte vão instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar estabelecimentos comerciais que promovem a jogatina liberada, no Centro. A investigação foi motivada pela denúncia do Hoje em Dia, que detectou a irregularidade em pelo menos 39 pontos distintos, sendo 36 no Hipercentro e outros três nos bairros Santa Efigênia (Leste) e Padre Eustáquio (Noroeste). Ao todo, 18 dos 41 vereadores assinaram o documento, quatro a mais que o mínimo necessário, de acordo com regimento.

O requerimento foi apresentado pelo vereador Cabo Júlio (PMDB). A partir de agora, os partidos que possuem representatividade na Câmara terão de indicar nomes para compor a CPI, que será composta por sete membros. O prazo para que isso aconteça é de cinco dias corridos. Depois disso, o presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB) é quem ficará responsável por definir os nomes. A tendência é que isso ocorra até a próxima terça-feira. “A Casa já avaliou e considerou pertinente averiguar as denúncias”, afirmou o tucano durante a reunião plenária desta segunda-feira.

Segundo o vereador Cabo Júlio, o grupo pretende ouvir funcionários e empresários ligados ao setor. No Brasil, a lei prevê de três meses a um ano de prisão para quem joga ou promove jogos de azar, como máquinas caça-níqueis ou o jogo de bicho. Apesar disso, a prática parece liberada em Belo Horizonte.

“Vamos averiguar a situação, porque é um absurdo o que acontece na capital mineira. Em outros estados, como no Rio de Janeiro, a polícia tem combatido a contravenção e os bandidos estão migrando para Belo Horizonte. Isso ocorre há pelo menos seis meses”, afirmou Cabo Júlio.

Segundo o parlamentar, o esquema estaria sendo desenvolvido por trás de atividades lícitas, que serviriam de fachada para esconder as irregularidades. “A pessoa consegue o alvará como se fosse funcionar no local uma outra coisa, de maneira legal. Porém, quando consegue a autorização, instala as máquinas e o jogo ocorre de maneira liberada. Isso é o que nós vamos investigar”, disse o vereador.

Além da questão relacionada aos alvarás, a CPI pretende investigar a fiscalização por parte da prefeitura e a participação de outras pessoas. “Queremos avaliar o envolvimento de policiais e integrantes da prefeitura. Não pode haver conivência nesse caso. Recebi, por exemplo, a denúncia de que um policial iria receber R$14 mil só para não interferir no esquema”, afirmou Cabo Júlio.

O grupo da CPI pretende investigar a ligação do esquema com outros crimes, como o tráfico de drogas e armas. O secretário-geral da Mesa, vereador Henrique Braga (PSDB), também cobrou uma ação mais enérgica do Executivo. “Quando quer, tudo se resolve. A prefeitura precisa ter boa vontade e fiscalizar”, disse.