Como representante de classe me sinto na obrigação de fazer um
esclarecimento público e com clareza sobre cada ponto do projeto que vem
mobilizando a nossa classe.
Inicialmente é importante ressaltar que nos últimos dias estávamos em conversações
com o Comandante da Polícia Militar, Coronel Santana e como o Comandante do
Corpo de Bombeiros, Coronel Silvio unicamente sobre promoções nas Instituições
Militares.
As entidades representativas vem se mobilizando para a retirada do artigo 13 do projeto que diminui a contribuição patronal em 4% colocando em risco nossas pensões e o sistema de saude de nossa classe.
Quanto as promoções:
O projeto avançou um pouco no caso dos Cabos e Soldados depois que após discordar
do projeto original eu sai da reunião e me recusei a discutir o restante do
projeto por achar que os Cabos e Soldados não seriam beneficiados. Com isso o
projeto avançou com a diminuição do tempo de 10 para 8 anos para as promoções.
Os 3º e 1º sargentos foram esquecidos neste projeto, pois a idéia de que
para ser Subtenente é necessário ter de 19 a 24 anos de sargentos é ridícula. Teríamos
que partir do principio de que em nossa classe os militares teriam que ser 3º
Sargentos com até 5 anos de caserna para que com 29 anos possa ser subtenente ter acesso a promoção
de 2º Tenente na reserva.
NÃO, pois o pagamento
dos inativos é feito direto do caixa do Estado não havendo risco de qualquer
diminuição de salários ou falta de recursos. O salário dos inativos não vem do
IPSM e sim do caixa do Estado.
SIM. Atualmente o Estado é
obrigado a pagar sua obrigação patronal que é de 20% do salários dos militares.
O Militar da ativa paga 11,5% sendo 8% de contribuição previdenciária + 3,5% de
saúde. Os militares da reserva pagam apenas 8%. O Governo Azeredo instituiu a
cobrança de 3,5% também para os inativos mas o STF julgou inconstitucional esta
cobrança, voltando a ser de 8%. O Projeto de Lei Complementar 31/2012 reduz o
pagamento patronal do Estado de 20% para 16%, ou seja, o Estado pagará 4% a
menos ao IPSM. OU SEJA, MENOS RECURSOS COLOCA EM RISCO O PAGAMENTO DAS PENSÕES.
O projeto coloca em
risco nossa assistência de saúde?
Sim, pois se o Estado
repassara menos 4% de recursos para o IPSM obviamente teremos menos recursos
para custeio da saúde dos militares e seus dependentes.
O Abono de
permanência é bom para os militares?
NÃO, o abono de permanência funciona da seguinte maneira: os militares
que contarem com no mínimo 20 anos de contribuição junto ao IPSM poderão contar
até 10 anos de contribuição a outro regime de previdência (INSS) requerer sua
passagem para a reserva com direito ao 6º qüinqüênio, adicional trintenário e
promoção ao posto e graduação seguinte. Com o abono de permanência o militar
deixa de ser promovido ao posto ou graduação seguinte permanecendo na ativa
durante o período que contou fora do IPSM ganhando 1/3 a mais. Muito mais lucrativo
para o militar neste caso é a reconvocação, pois receberá 1/3 a mais na
graduação ou posto seguinte. A reconvocação só é vantajosa de se durante este período
o militar tiver tempo para a promoção.
RESUMO:
O Projeto dá com uma mão e retira com a outra. Ajusta as promoções e
retira recursos das pensionistas e de nossa saúde, sucateando nosso sistema de saúde.
PLC 31/2012 - RELATÓRIO -
PLC 31/2012 - RELATÓRIO -
6 comentários:
Bom dia. Gostaria se possivel, que V.Exa esclarecesse tambem os artigos 11 e 12 do PL 31/2012. grato
CABO JÚLIO O QUE O SR, PRETENDE FAZER SOBRE O ASSUNTO? ACHO QUE COM SUA FORÇA, PODEMOS CONSEGUIR MAIS. 8 ANOS SD A CB AINDA É MUITO. TERIA QUE SER NO MÍNIMO SETE ANOS. NO RJ COM 25 ANOS TODOS SÃO SUB TEN. NOSSA CLASSE É MUITO PREJUDICADA, NÃO TEMOS CARGA HORÁRIA DEFINIDA, PERICULOSIDADE, ADICIONAL NOTURNO ETC. SE NÃO TEMOS DIREITOS HUMANOS DENTRO DE NOSSA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, COMO QUEREM COBRAR DE NÓS DIREITOS HUMANOS PARA COM A SOCIEDADE? NOS AJUDE CABO JÚLIO, O SR, É NOSSA ÚNICA ESPERANÇA.
Isso aí Júlio, 19 a 25 anos para ser sub ten é rídiculo!!!!
Acorda vcs estão dormindo aí. Será que o efeito do Anestesia já pegou os parlamentares ?
isto não passa de brincadeira com a nossa cara. se para ser sub tenente ter que ter 25 anos de sargento, beneficiou quem, Nós É QUE NÃO fomos, que amargamos ser terceiros sargentos por até dez anos, e segundos com até nove anos, quem eles beneficiaram com esta le, esta mesma proposta, veio para nós anteriormente,e depois virou oito, nove e dez anos, o que virtá em seguida, temos é que por a cabeça no lugar e saber, se cumprimos nossa meta na PMMG, temos que sair e dar lugar pra outro, como queremos nossos filhos empregados se tem nós velhos tomando o seu lugar no mercado de trabalho, reformou, reformou, vai descançar e curtir a família, que muito ficou esquecida por nós, devido a nossa profissão, vai descansar e curtir os filhos.
isso ai ser sub depois de 25 anos , tais de brincadeira, no que fomos beneficiados.
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