ANASTASIA GARANTE 13º EM DEZEMBRO

Governador fez breve balanço das ações do Executivo durante o ano de 2013 e respondeu sobre obras, programas e a eleição de 2014

O governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) garantiu nesta quinta-feira que o Estado vai pagar o 13º salário do funcionalismo estadual em uma única parcela no mês de dezembro. Anastasia, entretanto, não revelou a data do pagamento. Segundo ele, essa data sera divulgada nos próximos dias pela Secretaria de Estado da Fazenda. O governador ressaltou que, nos últimos anos, o Estado tem quitado o abono natalino em uma só parcela e que neste ano será da mesma forma. Em 2011, o pagamento foi creditado no dia 17 de dezembro. No ano passado, o 13º saiu no dia 15 de dezembro.

O governador reuniu jornalistas dos principais veículos de comunicação do Estado para um café da manhã, nesta quinta-feira, no Palácio da Liberdade. Anastasia fez um breve balanço das ações do Executivo durante o ano de 2013 e depois respondeu algumas perguntas.

Confira alguns tópicos da entrevista do governador

DUPLICAÇÃO DA BR-381 (Entre BH e Valadares)

Eu sempre tenho dito que a BR-381 é a prioridade número um das obras federais em Minas. Não só por questões relativas à mobilidade, mas em relação fundamentalmente à segurança das pessoas e a manutenção de suas vidas. Centenas de pessoas morrem todos os anos naquela rodovia. Então, há um esforço muito grande dos mineiros, não só do governo, mas da bancada federal e da sociedade organizada, para que essa obra saia inteira e bem feita. É claro que vamos continuar cobrando. Se ela vai ser feita em parte, o restante também será efetivamente cobrado do governo federal.

SOBRE CANDIDATURA AO SENADO EM 2014

O futuro a Deus pertence, diz o ditado popular. Ninguém sabe o que vai acontecer. Deus queira que estejamos todos vivos amanhã. (Sobre a possível desincompatibilização do cargo em 2014) Não posso antever quem estará no governo no fim do ano que vem. Pela regra atual, serei eu. Não sendo, será o vice-governador, na ausência dele, será o presidente da Assembleia e, na ausência deste, o presidente do Tribunal de Justiça. Alguém estará no comando do governo. Eu já disse quinhentas vezes a decisão sobre candidaturas não será tomada neste momento. Primeiro acontecerá a decisão política de quem será o candidato do governo à minha sucessão. A partir daí, vamos compor a chapa. Eu não posso falar que sou candidato a senador. Essas candidaturas serão todas discutidas, no momento oportuno. Nesse momento, não temos resposta a essa reiterada indagação.

AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE

Temos um quadro muito preocupante. Essa situação neste ano se deve porque surgiu um vírus novo, o tipo 4, mais resistente e que, segundo especialistas, ficou mais agressivo. Aumentou muito o número de casos e de óbitos, inclusive. Em segundo lugar, tivemos problemas por causa da sucessão municipal de 2012. Porque a dengue é uma doença que tem que ser erradicada na fase de prevenção, uma vez que não existe vacina. Então, temos que eliminar seu vetor. O mosquito a ser eliminado não pode ter acesso aos criatórios, os depósitos de água, que na sua esmagadora maioria estão dentro das casas das pessoas. Para estimular a população a fazer o trabalho interno de limpeza, fazemos campanhas educativas. Em 2010, havia um quadro preocupante, mas conseguimos reverter em 2011 e 2012. Mas, em 2013, piorou muito porque temos problemas municipais, em função da sucessão, e do tipo 4 do vírus. Também, segundo os especialistas, as próprias pessoas relaxam um pouco quando vêm que o perigo desapareceu, mas não desaparece, ao contrário, ele volta a cada verão. Então, agora, o que o governo fará? Vamos repetir com ênfase as campanhas educativas. Agora até agressivas, mais fortes, mastrando as pessoas morrendo, orque é uma guerra permanente. Minas tem uma população muito grande e tem um clima quente que favorece muito. Chuva e calor formam um ambiente perfeito para o mosquito. Então, não pode ter chuva calor e sujeira. Chuva e calor não podemos controlar. Vamos controlar a sujeira.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

É muito cedo para fazer uma avaliação do Mais Médicos. Pessoalmente, acho que toda vinda de profissionais é positiva. Todos que vêm se somar ao contingente já existente no trabalho em prol da saúde deve ser positivamente saudado. O grande temor que havia, na área médica propriamente dita, é na formação e no preparo desses profissionais, mas somente o exercício ao longo do tempo vai apontar a qualificação dessas pessoas.

VIOLÊNCIA EM MINAS

Os homicídios são a maioria dos crimes, entre 65% e 70%. Outros 20% são crimes passionais e brigas em geral. O índice de latrocínio (roubo seguido de morte) está entre 6% e 7%. É um número relativamente pequeno, mas é o tipo de crime que mais causa indignação na sociedade. Temos que investir mais e sermos mais efetivos no combate.

TRÁFICO DE DROGAS

A droga é o grande mau do século, extrapola a questão de segurança estadual. É preciso um esforço nacional, temos clamado por isso. Nos últimos dias O TEMPO publicou uma série de reportagens sobre o tráfico de drogas no Triângulo Mineiro. A região se tornou um polo de distribuição de bens, lá se localizam grandes armazéns de empresas. Os criminosos viram ali uma grande oportunidade para agirem. Isso extrapola a competência do Estado, é preciso mais esforço e participação da União para sermos mais vigorosos no combate ao tráfico de drogas.

COMBATE AO TRÁFICO

Primeiro, esse problema das drogas é universal, nenhum país do mundo ainda conseguiu superá-lo. No Brasil, tem assumido cores de uma verdadeira epidemia, principalmente o crack. As pessoas do interior do Estado me relatam que até na zona rural dos pequenos municípios o crack já está presente. Não temos produção de crack, de cocaína em Minas. Vem de fora. Também não fabricamos armas, elas vêm de fora. Precisamos ter de fato um envolvimento de fronteiras bem maior que temos hoje, uma política nacional mais ambiciosa. Não é fácil fazê-lo, é muito complexo. Até porque dificuldades de relacionamento. Hoje, um cidadão pode tirar uma carteira de identidade em cada Estado, não há uma comunicação entre os bancos de dados. O Ministério da Justiça tenta fazer a unificação há 20 anos, e não consegue por causa das corporações, das tradições, da buracracia. No meu juízo, para combater as drogas é preciso fazer um trabalho vigoroso de prevenção e um trabalho mais efetivo nas fronteiras para evitar ou, pelo menos, reprimir um pouco a entrada das drogas aqui. A União investe 13% do total gasto em segurança, enquanto os Estados investem 87%. E os recursos são contingenciados há muitos anos.

SAÚDE (TRANSPORTE DE PACIENTES DE CIDADES PEQUENAS PARA FAZER TRATAMENTO)

Nosso objetivo ao longo desses anos foi dotar o interior do Estado de equipamentos e instrumentos suficientes para minimizar esse transporte de pessoas doentes. Mas será impossível resolver isso. No caso de Rubelita (de onde eram as 14 pessoas que morreram em um acidente na BR-251com um micro-ônibus que levava pacientes para se tratar em Montes Claros), dificilmente teremos lá, a médio prazo, condições de fazer tratamentos, por exemplo, de hemodiálise, porque não há demanda que justifique. Claro que se tiver um doente já justificaria por ser uma questão de saúde pública, mas não temos condições financeiras para tanto.

Por isso, Minas Gerais criou um mecanismo inteligente que são os consórcios intermunicipais: uma cidade fica com diálise, outra fica com UTI neonatal, outra fica com o tratamento de doença pulmonar. Então, dividiu-se o tratamento por regiões, porque antes não tínhamos como oferecê-los. Lamentavelmente, esse serviço de transporte em saúdea, cabou sendo objeto desse triste desastre. Antigamente, não existia esse serviço. As pessoas tinham que se deslocar por conta própria. Hoje, tudo é gratuito e o paciente sabe o dia e o local onde ele vai fazer o tratamento. Houve um processo de descentralização. Nós criamos o Pro-Hosp, que tem funcionado bem, exatamente para fortalecer as unidades do interior. Estamos agora construindo grandes unidades de hospitais regionais para aliviar os hospitais estaduais de Belo Horizonte. O hospital de Uberlândia está pronto, está em fase de conclusão os hospitais de Juiz de Fora, Divinópolis e Sete Lagoas, e estão em construção os de Teófilo Otoni, Uberaba e Valadares. Temos de fato essa proposta, mas em um Estado das dimensões de Minas certamente continuaremos a ter ainda por um bom tempo essa circulação de pacientes nas rodovias. Até porque há tratamentos com tal nível de complexidade que até mesmo nas cidades polo não há atendimento, as pessoas têm que recorrer a Belo Horizonte.

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTÁ ABAIXO DAS EXPECTATIVAS

O governador do Estado Antonio Anastasia prevê um crescimento nominal, sem descontar efeitos sazonais e inflação, de 9% a 10% na receita de ICMS do Estado neste ano. Segundo ele, bem abaixo das expectativas iniciais do governo. O ano não tão bom para os pilares da economia mineira, mineração e siderurgia, explica a decepção. “Não teremos um ano tão ruim como 2009, quando a receita recuou. Mas estamos cautelosos”, disse, ontem, em café da manhã realizado no Palácio da Liberdade com representantes dos principais veículos de comunicação do Estado.

No site do Mistério da Fazendo consta que a arrecadação de ICMS de Minas entre janeiro e outubro deste ano já soma R$ 28,7 bilhões, parcela significativa dos R$ 33,9 bilhões que o governo conseguiu arrecadar no período. Durante todo o ano passado, o ICMS gerou R$ 31,5 bilhões aos cofres públicos.

Perguntado se 2014, ano de Copa e de eleições, será melhor, Anastasia se esquivou, mas disse que a situação não é de euforia, pois investidores do mundo inteiro estão cautelosos. Segundo ele, há esforços do governo em criar políticas públicas para diversificar a economia mineira, ainda dependente da cadeia do minério. “Investimos na nova economia. Com destaque para os setores de fármacos e ciência da informação”, disse.

Apesar do aperto financeiro, o governador assegurou que pagará o 13º salário aos funcionários públicos em única parcela no mês de dezembro. 

FONTE: O TEMPO