Proposta está pronta para ser apreciada em Plenário.
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (25/6/14) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4.033/2013, que declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais. O parecer foi pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou. Apesar de não ter recebido parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já que o autor, deputado Cabo Júlio (PMDB), solicitou a perda de prazo da Comissão, o projeto já está pronto para ser apreciado em 1º turno em Plenário.
O Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura estabelece que cabe ao Poder Executivo a adoção das medidas cabíveis para registro da Orquestra como bem cultural. De acordo com o parecer, o entendimento jurídico majoritário é de que o registro de um bem cultural deve ser praticado pelo Poder Executivo por meio do órgão competente, no caso o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Assim, cabe ao Poder Legislativo indicar a relevância cultural da Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais e que, portanto, julga que essas atividades devem ser salvaguardadas.
2 comentários:
Fico feliz em saber que vossa senhoria esta ai ao nosso dispor e fazendo por nos os que muitos não fazem. Essa lei do retorno a atividade foi ótima, aumentar para 50 por cento também é ótimo, mas não é fácil, pois concorre a todas as escalas e ainda quando alguém de outra equipe e de turno diferenciado, a qual dizem que suas escalas são flexíveis e que são tratadas diretamente com o chefe, chegam atrasados, e o chefe cmt de cia fica sabendo, este vem até a unidade militar e em tom de voz alta e grosseira, de forma mal educada chama a atenção do militar perto de paisana, que trabalha em outro setor no quartel e ainda perto de subordinado, efetuando a ameaça de efetuar a comunicação. Bom amigos a PM é uma ótima instituição, aqueles que volta por 1/3 ou 50 por cento, voltam por que gosta do que faz e para somar aos outros que ainda estão na atividade, portanto não importam em que setor serão colocados, mas aguentar oficiais mal preparados, que não tem sequer educação é difícil. Isto aconteceu em uma cidade no centro oeste de minas. Por enquanto anônimo.
A este anônimo, vc está no lugar errado, quem vc pensa que é para vir, de forma desrespeitosa falar de seus comandantes, lembres-se que vc está aí de forma voluntária, Se tem a atenção chamada é por ser incompetente, ruim de serviço.Se vc não tem respeito e nem disciplina para com seus superiores, a ponto de falar, da forma, como fala aqui, se bem que é anônima, como é que se sente humilhado por ser admoestado perante um civil, será que vc se julga mais importante que um outro servidor, como vc próprio diz: "paisana"? e quem é vc para dizer que oficial é mal preparado, se vc tivesse alguma capacidade estaria no lugar deste oficial que vc diz ser despreparado. Acho que está faltando é disciplina.
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