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terça-feira, 7 de abril de 2015

88% DOS INSTERNAUTAS DO PORTAL R7 SÃO FAVORÁVEIS A MAIORIDADE PENAL

Levantamento parcial aponta vantagem considerável à mudança na lei brasileira

Deputados comemoraram a aprovação da redução da maioridade penal pela Comissão de Constituição e JustiçaAgência Brasil

Para a ampla maioria dos internautas, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é uma medida que precisa ser adotada logo no Brasil. Levantamento feito pelo R7 aponta que 88,3% das pessoas querem que a mudança na Constituição Federal seja aprovada. A proposta de mudança na lei está há 23 anos tramitando no Congresso Nacional.

Nesta quarta-feira (8), o assunto voltará a ser debatido na Câmara. Uma comissão especial, formada por 27 deputados titulares e 27 suplentes, vai analisar o mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Caberá ao grupo realizar audiências públicas para discutir o tema. Se tiver parecer favorável, a proposta segue para votação em dois turnos no plenário. Só então o projeto vai para apreciação do Senado.


Se nesse caminho o texto sofrer alguma alteração, deverá ser votado novamente pelos deputados.

Apesar de o projeto estar tramitando há anos no Congresso, o assunto parece já estar resolvido na sociedade brasileira. Levantamento feito pelo Ibope em setembro de 2014 apontou que 83% da população era favorável à redução da maioridade penal.

Em abril de 2013, outro levantamento, desta vez do Datafolha, constatou que 93% dos entrevistados queriam a alteração na lei brasileira. 

A medida já foi adotada em outros países. Irlanda e nações da África e da Ásia estão na lista de lugares que reduziram a maioridade penal. Nos Estados Unidos, por exemplo, a regra varia de acordo com cada Estado. Na Carolina do Norte, a rigidez é tanta que crianças de seis anos podem acabar na cadeia.

FONTE: R7
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