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terça-feira, 30 de junho de 2015

UNIDADE GESTORA DE MONITORAMENTO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS ERA UMA BAGUNÇA


A Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME) era uma verdadeira bagunça. A frase foi dita pelo Deputado CABO JÚLIO durante audiência pública realizada pela Comissão de Administração da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde desta terça feira (30), que apurou a denúncia de vendas de lacres de tornozeleiras eletrônicas.

Somente no mês de maio, 450 lacres “sumiram” da unidade. O esquema estaria acontecendo há pelo menos dois anos. O vice-líder do governo na Assembleia de Minas Gerais (ALMG), disse que, apesar de o equipamento ser numerado, o lacre, especificamente, não tem identificação, o que facilita a fraude. A denúncia motivou a reunião a pedido do próprio parlamentar. 

De acordo com Wadson Timo Abreu, diretor-geral da UGME, da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, desde janeiro, quando tomaram ciência do desaparecimento dos lacres, foi instaurada uma investigação e que não se chegou a nenhuma conclusão já que os agentes não sabiam ou não se lembravam de nada. O possível extravio dos lacres é alvo de um inquérito policial. Segundo Wadson, não havia controle de recebimento dos lacres e nem na própria unidade. "Quem fazia o controle era o funcionário da empresa fornecedora dos esquipamentos ao Estado'', disse. A falta de pessoal dificulta a ampliação e o monitoramento de preso no estado. 

O servidor lembrou ainda que quando assumiu a direção da unidade, no dia 24 de abril de 2014, tomou alguns procedimentos após constatar várias falhas operacionais quanto ao controle das tornozeleiras. Havia, segundo ele, funcionários sem treinamento e sem conhecimento em informática. O primeiro procedimento foi a solicitação à Seds de um cofre para armazenamento do material, já que não havia um local adequado para guardá-los. Depois, foi designado um funcionário que agora controla o recebimento dos equipamentos, confere o lacres e só depois distribui as tornozeleiras. ''Havia um descontrole da própria Suapi. Hoje, 100% dos funcionários estão treinados. Temos ainda um livro que aponta o número de cada tornozeleira. O lacre retorna para a unidade quando ele é estourado, antes não era assim'', afirmou. Ainda de acordo com o servidor, esta semana começa a operar uma nova equipe composta por agentes com a função exclusiva de fiscalizar as tornozeleiras. 

A unidade também enfrentou problemas técnicos para realizar o monitoramento dos perímetros estipulados para cerca de 780 presos. 

Procedimento

As tornozeleiras eletrônicas, que operam com dois chips de duas operadoras, custam para o Estado, mensalmente, R$ 196. Todas as vezes que um lacre é rompido, o juiz é comunicado em um prazo máximo de 15 dias. Segundo Wadson, está em fase final a implantação de um software para reduzir esse prazo para três dias. A unidade conta com três servidores por turno para monitorar 2.500 pessoas. 

Melhorias


Para o Deputado CABO JÚLIO, a nova direção da UGME está de parabéns pois vem melhorando um sistema que estava uma ''verdadeira bagunça". "Temos que colocar a casa em ordem. Recebemos uma herança de bagunça. Há muita coisa a ser feita, mas é preciso reconhecer o trabalho da UGME. De qualquer forma, não é possível três pessoas monitorarem 2.500 equipamentos. Os presos encontraram mecanismos para burlarem as tornozeleiras, é preciso melhorar essa tecnologia e fazer um alinhamento com a Polícia Militar, pois não é função do agente fazer abordagem policial. Temos um procedimento grave que infelizmente não se chegou a conclusão nenhuma. Tudo que é de responsabilidade de todos, não é responsabilidade de ninguém. Minha sugestão é que os lacres tenham numeração e caso haja rompimento, ele deverá ser devolvido com o número vinculado à tecnologia'', afirmou.

Participaram da reunião, Andréa Abritta Garzon, Assessora Especial/ Suapi, Antônio de Pádova Marchi Júnior, subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, Paulo Roberto de Souza, Conselheiro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais, Paulo Ribeiro dos Santos Júnior, Assessor da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica - UGME, José Alberi Fortes Júnior, Analista da Space.com Monitoramento, Valter Ribeiro de Paula, Assessor do Sindpol/MG, Alan Nogueira Vice-Presidente do Sindasp, Wadson Timo Abreu, diretor-geral da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica - UGME, da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, Saint Clair Sanches, diretor-adjunto da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica - UGME, da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social.
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