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terça-feira, 6 de outubro de 2015

DEPUTADO CABO JÚLIO DEBATE COM AUTORIDADES "CICLO COMPLETO DE POLÍCIA"


''Uma professora é agredida dentro de uma escola. A Guarda Municipal (GM) é acionada é faz a prisão do agente, que por sua vez, aciona a Polícia Militar que relata no Boletim de Ocorrência (BO) o fato narrado pelas partes. A PM reproduz o que foi passado pela GM e leva para a Polícia Civil. A PC ouve todas as partes novamente e depois envia todo o inquérito para o judiciário que ouve, na instrução, todos os envolvidos e, ao fim, propõe uma transação penal''. 

Este exemplo de ocorrência foi narrado pelo Deputado CABO JÚLIO durante o Seminário que debateu, com a presença de autoridades, a Proposta de Emenda à Constituição nº 431/2015 que propõe o Ciclo Completo de Polícia. O debate aconteceu no auditório da Cidade Administrativa em Belo Horizonte nessa segunda-feira (05/10) e contou com a presença do Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, do Chefe da Polícia Civil, delegado Wanderson Gomes da Silva, de autoridades do poder judiciário e de representantes das entidades de classe da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Federal. O auditório esteve lotado durante toda a discussão.

''Esse é o modelo de polícia que temos hoje. Conduzir vítima, autor e testemunhas à delegacia na presença do delegado de polícia", disse CABO JÚLIO. Para ele, é um modelo que precisa ser repensado. Ele lembrou ainda das ocorrências que muitas vezes acontecem em municípios onde não há delegacias de polícia, obrigando as partes a se deslocarem no mínimo 100 km de distância.

Em suas palavras, o Ciclo Completo de Polícia é a capacidade de cada instituição desenvolver a persecução criminal, conforme propõe a PEC. Já as atribuições que definem a capacidade de cada polícia deveria ser por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLC)

O Deputado CABO JÚLIO reforça ainda que o debate sobre o Ciclo Completo não se limita à discussão apenas de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O parlamentar acredita que a discussão deve ser muito maior. "Como nós vamos desenvolver o Ciclo Completo? Será por circunscrição? Ou por potencial de crimes? O modelo que se adéqua em Minas Gerais é o mesmo que se adéqua em outros estados?", questionou.

CABO JÚLIO durante sua fala lembrou que é preciso respeitar a história de cada instituição e a posição de cada ator. ''Nós precisamos atender a sociedade e não estamos conseguindo atingir, pela falta de eficiência das polícias em razão da falta de pessoal e de investimentos. O modelo talvez não seja o ideal, pois temos muita resistência em mudar. Se fôssemos discutir um modelo de polícia única, por exemplo, talvez iríamos para um outro debate'', disse. 

Segundo CABO JÚLIO, deve haver uma discussão entre as polícias para que elas próprias enviem um ''pré-projeto'' à Câmara Federal. ''O que se vê, é uma discussão de quem perde e de quem ganha. As polícias precisam ganhar, mas a sociedade precisa ser a grande vencedora. O nosso maior desafio é sair dessa discussão com a PM e a PC saindo maiores do que entraram. Se alguma instituição sair menor, então não terá valido a pena'', afirmou. 

Quem compactua com a fala do Deputado é o Cmt-Geral da Polícia Militar, Cel Bianchini, para ele, é muito importante discutir um modelo em que as polícias saiam maiores do que elas estão hoje. ''No final quem ganha é a sociedade'', disse. Bianchini acredita que o Ciclo Completo permitirá à PM a capacidade de resolver e dar prosseguimento aos próprios problemas, desafogando a PC das ''coisas'' pequenas. ''O Ciclo Completo dará a PC uma maior capacidade de investigação policial e elucidação de crimes que hoje ela não tem condições de elucidar porque a PM leva para ela uma carga muito grande de trabalho. O importante é reconhecer que o modelo atual está ultrapassado", explicou. 

Para ele, na prática, um problema que pode ser resolvido naquele momento, muda a afirmação de policial na ponta da linha. ''Ele resolve uma ocorrência sem precisar se dirigir até uma delegacia'', afirmou. O comandante lembrou ainda que é a primeira vez que se tem a oportunidade de discutir sobre o tema, desde a Constituição de 1988.





Fotos: Aspra


VEJA A FALA DO DEPUTADO CABO JÚLIO



REPORTAGEM TV ALMG



REPORTAGEM TV CSCS

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4 comentários:

Anônimo disse...

Gostaria de tirar uma dúvida? O cilo completo parece que vai ajudar os Oficiais e tirar poder dos Delegados, certo?
Agora em que, só esse clclo completo sem uma carreira única, vai melhorar para os praças , agentes federais, investigadores, Inspetores etc????? Que é mais serviço isso eu sei, mas cadê a contrapartida , carreira única???

jerry andrade disse...

Pergunte aos praças se eles querem isso, façam uma pesquisa, mas expliquem a eles o que é ciclo completo. eu sou praça de 20 anos nessa instituição, e com esses 20 anos sempre na ponta da espada; sou aquele que mata e deixa amarrado um leão por dia. então, somos nós que devemos serem consultados e não aqueles que ficam atras da mesa. cb PM

Anônimo disse...

Se não se criar um Polícia única, só vai dar mais trabalho para a PM que não esta dando conta nem de cumprir sua missão constitucional quem dira cumprir a missão de outra Polícia que também esta sucateada. Sou a favor de uma Polícia única, mas essa historia de ciclo completo, não acho uma boa não. SD PMMG.

Anônimo disse...

Pois bem no ciclo completo, o pm chupa a cana e assovia ao mesmo tempo.ele vai prender, ai tera na sede do btl um escrivao e um responsavel por ratificar o flagrante ou do contrario instaurando o inquerito.ai surgem as perguntas:1 aja moita pra chutar,pois alguem tem q fazer isso. 2 a atividade meio da pm ja nao consegue desemvolver seu servico pela quantidade de demanda e em alguns caso,ma vontade.3 ex funcionarios civis, cada o efetivo da ADM , q tinha q vim para o operacional,kd os sd e cb so c mais de 10 anos podem ir para adm.4 caso aconteca isso, a policia civil quase acaba.