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quinta-feira, 7 de julho de 2016

PL DO DEPUTADO CABO JÚLIO PREVÊ MULTA PARA PORTE DE ARMAS BRANCAS

Foi aprovado em 2° turno o PL 2.227/15 do Deputado CABO JÚLIO. A matéria proíbe o porte de arma branca no Estado, definida como artefato cortante ou perfurante, geralmente destinado à ação ofensiva, como faca, punhal ou similares, cuja lâmina tenha 10 centímetros de comprimento ou mais.

O PL prevê a incidência de multa para o caso de descumprimento e determina que o valor arrecadado com a sanção seja recolhido ao Fundo Penitenciário Estadual, criado pela Lei 11.402, de 1994. Estabelece como sanções a apreensão do artefato e o valor da multa, de 900 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs).

Da forma como aprovado, o projeto especifica os casos que não configuram porte de arma branca, sendo eles transportar o artefato novo, na embalagem original; em bolsas, malas, sacolas ou similares; em veículos, desde que acondicionados em mala ou caixa de ferramentas; e em razão de atividade econômica desempenhada pelo transportador.

(C/ALMG)
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10 comentários:

Anônimo disse...

Uma absurdo sem tamanho! quero transportar minhas facas de churrasco e pesca sem nenhuma burocracia. Proibir ou restringir o uso de qq coisa nunca coibiu o bandido, porque ele não se importa com a lei! essa sera mais uma lei que penalizara o trabalhador, dona de casa e todo os cidadãos. OU vc acha que quando um bandido for te agredir ele esta pensando se tem porte ou n de arma, ou se a arma a registrada?????????

Renato correia lacerda disse...

Por causa dessa lei eu não voto nele.................tanta lei
para fazer.......

Arnaud Gribel disse...

Puxa vida. Eu sou montanhista, campista. Uso e tenho facas de segurança com mais de 10 cm....que me custaram por vezes mais de 700 reais. Que absurdo! Porte em cidade, eu concordo ser perigoso. Mas transporte...e porte em zonas rurais e ermas? Que absurdo!
O Sr sabe que tá errado, sr Deputado"

Anônimo disse...

Eu acho desnecessário a proibição de porte de arma branca, até porque hoje em dia a faca por exemplo, não é só uma arma ou objeto cortante, e sim uma ferramenta, essa ideia de tirar o direito a ter uma arma branca ou uma arma de fogo, só deixa mais vulnerável o cidadão de bem, e privilegia os bandidos.

Anônimo disse...

É o limite máximo da falta de serviço do senhor deputado. Com tantos problemas infinitamente mais importantes o senhor se presta a querer punir quem carrega uma faca. Tenha paciência!!! Ainda bem que a competência desta decisão cabe ao congresso e não ao estado. Procure conhecer um pouco mais os milhares de cuteleiros e bushcrafters espalhados por todo o estado. Conheça um pouco mais sobre sobrevivencialismo e a cultura prepper. E veja que com uma proposta como essa o senhor está na verdade despertando o desdém de milhares de eleitores.

Robert Seara disse...

Que país é esse? Agora não posso nem carregar minha faca de churrasqueiro mais? Só falta proibir as pedras nas ruas. Perdeu meu voto. Pensava que o sr. era gente de bem.

Fernando Thiago disse...

É preciso entender que não se trata de medida cujo objetivo é combater a criminalidade, pois a justificativa utilizada pelo autor, por mais impressionante que pareça, é a rigidez do estatuto do desarmamento. Como se este estatuto tivesse desarmado tanto os bandidos, que os assaltantes não estariam mais tendo acesso a armas de fogo, e por isso estariam utilizando armas brancas.O objetivo desse decreto é desarmar o cidadão de bem, é tirar dele os meios legais de se defender.Para o autor é fácil fazer tal Projeto de Lei, pois ele é militar e possui porte de arma de fogo, mas os demais cidadão não, este PL é tão claro em prejudicar o cidadão, que permite a pessoa portar arma branca somente nas condições em que este objeto não poderá lhe oferecer proteção, como; lâmina inferior a 10 cm, dentro da embalagem,em bolsas,malas ou sacolas. Situações em que caso o cidadão de bem seja abordado por um assaltante,estuprador ou qual marginal for, não terá tempo o suficiente para reagir e impelir grave e injusta ameaça. Quanta vergonha e indignação de projetos tão inúteis como este.

ANTONIO TAVARES disse...

É impressionante como o Brasil está tomado por uma classe pol´tica que não representa a maioria da população. Essa lei é típica de desarmamentistas que prejudicam a população ao invés de contribuir para diminuir a impunidade. Felizmente aqui no Piauí onde moro não existe uma lei nefasta como a sua. Ando com um facão de ponta de quase um metro no meu carro. Se algum vagabundo vier me atcar com uma faca posso escorar ele à distância. Pessoas como você são uns covardes. Se valem da prerrogativa de poderem andar armados como policiais e ainda legisla para tornar a população mais indefesa. É por causa disso que apoio políticos de direita como Bolsonaro que lutam pelo meu direito de autodefesa.

Anônimo disse...

Que legal sua lei sobre portar facas foi aprovada esqueci que voce anda armado que se lasque o povo que paga SEU salario nao e milico?

Guilherme Avelar disse...

Parabéns senhor deputado, o senhor como militar deveria deixar sua arma na corporação pois o estado é um lugar onde "todos" seguem as leis e sr pode andar sossegado pelas ruas.
Agora em minhas cavalgadas não posso andar com faca e assim se houver um acidente com cordas ou afins sento e fico esperando o animal morrer...
Animal desocupado...