O Brasil inteiro viu a luta dos policiais (civis e militares) e bombeiros para aprovar a PEC 300-446, que, em suma, propõe a criação de um piso salarial nacional para essas categorias. Entre idas e vindas à Câmara Federal, milhares de profissionais gastaram dinheiro, paciência e tempo para ouvir os parlamentares dizerem sempre a mesma coisa: “a votação fica para a semana que vem”.
Foi assim, ‘matando na unha’, que os deputados federais conseguiram ‘matar’ o movimento dos policiais. De tanto empurrar “para a semana que vem”, o tempo foi passando e, com ele, as eleições 2010. Agora no novo cenário, em que muitos parlamentares não foram eleitos e outros tantos continuam com sua vida ganha por mais quatro anos, só Deus sabe quando – e ‘se’! – essa PEC será mesmo votada.
A princípio, a intenção da proposta era de que os salários fossem equiparados com os do Distrito Federal, onde um soldado da PM recebe mais de R$ 4 mil. Sem êxito, resolveram baixar o valor e deixar num patamar de R$ 3.200,00, remuneração paga no estado de Sergipe, por exemplo.
Só que, para muitos deputados, a fatia do bolo ainda é grande. “Muitos estados não têm como conceder esse aumento”, afirmam os mais ‘pessimistas’. E olha que esse pagamento teria a ajuda do governo federal...
O fato é que quem mais defendeu o piso para os policiais foram os deputados da oposição ao governo, capitaneados pelo Major Fábio (DEM/PB), Capitão Assumção (PSB/ES), dentre outros. Eles apontaram a base governista, liderada pelo deputado Cândido Vacarezza (PT/SP), como “os maiores inimigos da PEC 300-446”. Ou seja, o governo Lula foi quem não quis atender o apelo dos profissionais da segurança pública, segundo afirma a oposição.
Paraíba
Como todos já sabem, na Paraíba circula a promessa de se conceder um aumento salarial idêntico ao dessa PEC 300-446 (talvez por isso estejam chamando essa promessa de “PEC da Paraíba”). Proposta pelo candidato à reeleição no Estado, José Maranhão (PMDB), ela é o assunto do dia nos batalhões, presídios (já que também contemplaria os agentes penitenciários), delegacias de polícia e, claro, todos os segmentos profissionais que NÃO fazem parte da segurança. Certamente, eles devem se perguntar “e nós?...”
Já que o assunto é altamente complexo e desperta inúmeras indagações, vamos aos questionamentos:
1 – Se a Paraíba, que é um dos estados mais pobres do Brasil, tem condições de conceder esse aumento sem a ajuda do governo federal (como afirma agora o governo do Estado), por que as demais unidades da federação não teriam ‘bolso’ para fazer o mesmo?
2 – Por que o governo federal, através de sua bancada na Câmara, se empenhou tanto para ‘barrar’ a PEC 300-446, sabendo que estados como a Paraíba, por exemplo, “podem sim pagar esses valores sozinhos”, conforme garantem os secretários das finanças paraibanas?
3 – Por que o presidente Lula disse, em várias ocasiões, que “a maioria dos estados brasileiros não vai poder bancar a PEC 300-446”, contrariando o que afirmam peremptoriamente os responsáveis pela economia da Paraíba?
4 – Já que a Paraíba (e, pela lógica, os 18 estados mais ricos que ela em termos de Produto Interno Bruto - PIB) podem remunerar melhor os bombeiros e policiais, por que o governo federal não deixou que a PEC 300-446 fosse aprovada, sob a condição de A União ajudar pelo menos apenas os oito estados que “não têm condições” de arcar com o pagamento? Não seria bom para todo mundo?
5 – Quem, de fato, não contribuiu para aprovar a PEC 300-446 na Câmara Federal: o governo Lula, que tinha ciência das boas condições econômicas na maioria dos estados brasileiros e poderia ajudar os "nanicos"? Ou os próprios governadores, que em sua maioria sabiam do seu potencial econômico, mas nada fizeram em prol da luta desses profissionais?
Alguém está mentindo nessa história.
FONTE: PARAÍBA EM QAP
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