18 de outubro de 2010

PEC 300 segue para a Assembleia até quarta (PB)


Implantação da PEC-300 é baseada no exemplo de Sergipe


O governador José Maranhão (PMDB) deve encaminhar até quarta-feira, à Assembleia Legislativa da Paraíba, projeto de lei que reajusta os salários dos policiais civis e militares, além de bombeiros, nos moldes da PEC-300, já implantada no Estado de Sergipe. 
Semana passada, o governador disse, no programa Correio Debate, na rádio 98,3 FM, que a equipe econômica estava concluindo os estudos que permitirão a implantação da PEC-300. O projeto de lei detalha como será feito o reajuste e de onde serão retirados os recursos que permitirão, por exemplo, que um soldado tenha seu soldo inicial elevado de R$ 1.564,00 para R$ 3.128,00 no decorrer de um ano e meio.
O reajuste, conforme o próprio governador, será implantado de forma escalonada e progressiva no prazo de 18 meses. Ainda de acordo com Maranhão, o valor ao final de um ano e meio será superior aos R$ 3.128,00 porque ainda haverá a correção com base na reposição dos índices inflacionários. A idéia da implantação da PCE-300 baseada no exemplo do Estado de Sergipe surgiu durante uma reunião entre o governador José Maranhão e representantes das entidades da Polícia Militar. A reunião aconteceu no dia 8 de setembro. 
Participaram o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM, Marcílio Braz; presidente da Caixa beneficente da PM, Coronel Maquir; presidente do Clube dos Oficiais da PM, Getúlio Vieira; presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Eliane Santos; e o comandante da PM, Wilde Oliveira Monteiro. 
Durante a reunião, os representantes da entidade entregaram ao governador um balanço das atividades da PM no atual Governo e se comprometeram a ser parceiros na luta contra a violência. A equipe econômica do Governo justifica o pagamento da PEC-300 com base no aumento da receita, previsto em R$ 700 milhões no decorrer de 2011. O impacto da PEC-300 na folha de pessoal do Estado, segundo o governador José Maranhão, será de R$ 29 milhões por mês.
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