PATRULHA CORRECIONAL, UM GOLPE NA DEMOCRACIA.

Policiais respeitam direitos dos cidadãos, mas são desrespeitados pelo Comando.

“Sermos excelentes na promoção das liberdades e dos direitos fundamentais, motivo de orgulho do povo mineiro”. Parece ironia, mas foi com este lema que foram lançadas as patrulhas correcionais, que tanto constrangimento e mal estar já causou.

Ficamos a pensar se a compreensão da frase que deu azo a ação tão desastrosa, realmente integra o pensamento dos autores de uma patrulha que na sua essência aplica metodologia de repressão, humilhação e constrangimento e, lesão gravíssima á dignidade dos policiais militares.

Como poderemos mudar uma instituição que para cumprir seu dever de proteger, socorrer e garantir direitos fundamentais, deliberadamente avilta e viola princípios elementares da cidadania e dignidade de seus próprios homens.

Se os policiais militares que estão na ponta da linha, diuturnamente prestando o serviço de segurança pública fossem imitar o que lhe é imposto no cotidiano das relações hierárquicas, teríamos um estado policialesco, cuja tônica seria a violação e o desrespeito às liberdades e direitos fundamentais.

É de se lamentar, mas é cultural no âmbito da Polícia Militar, o emprego de frases de efeito, como a da notícia mencionada, mas que fica somente no enunciado e, raríssimas vezes praticado pelos dirigentes da instituição, principalmente por aqueles que são responsáveis pela elaboração de normas para que efetivamente direitos, garantias e liberdades fundamentais possam ser exercitadas livremente sem restrição de posto ou graduação.

Talvez seja chegado a hora, de mudanças profundas na estrutura e modelo de instituições de segurança pública, assim nos perguntamos será que a estrutura militarizada não é obsoleta e ultrapassada para tempos contemporâneos, em que vige a democracia e o estado democrático de direito, como pressupostos indeclináveis para a melhoria da segurança pública e ao respeito dos direitos de cidadania e da dignidade dos cidadãos.

Se nos determos no simbolismo que revela a frase “Sermos excelentes na promoção das liberdades e dos direitos fundamentais, motivo de orgulho do povo mineiro” veremos que a doutrina militarista está impregnada do ranço autoritário que se utiliza de expedientes repressores sem nenhuma conotação pedagógica para o aprimoramento profissional dos policiais militares.

Desse modo, é fundamental uma reflexão, será que os investimentos na segurança pública, não foi um erro estratégico do governo olvidando em medidas para primeiro mudar a doutrina da Polícia Militar, que como pode se constatar pelos fatos incontroversos perpetrados pela corregedoria, está contaminada pelos vícios do regime ditatorial, momento da história que teve papel e atribuições relevantes na sua manutenção e existência.

Podemos fazer a história, de muitos modos, mas fazer a história como um momento ruim para a classe é provocar outro movimento de 1997, isto é mesmo querer entrar para a história, a qualquer custo, sacrificando o que já foi erguido por muitos e com muita dificuldade e trabalho. Podemos ser protagonistas de muitas mudanças, mas para que a sinergia necessária possa ser canalizada para isto, mais do que desconfiar de todos é imperioso confiar no talento e capacidade de cada um dos policiais militares de nossa Polícia Militar e tratá-los como bandidos não será a melhor opção.

Se pudéssemos escolher pela voto, o comandante geral, certamente alguns coronéis nunca assumiriam o cargo, mas infelizmente o critério de escolha é político, por isso temos poucos avanços e muitos retrocessos e, não haveria solução de continuidade em estratégias e políticas de comando que foram bem sucedidas.