A PEC 41, de autoria do Senador Renam Calheiros, que cria o piso salarial nacional dos policiais militares, bombeiros militares e policiais civis está em ritmo acelerado no Senado. Embora tenha semelhança com a PEC 300, ela contempla os funcionários da segurança pública. Em contrapartida, a PEC 41 não define o valor da equiparação salarial.
Osmar Dias quer acelerar votação do piso salarial nacional dos policiais
líder do PDT no Senado, Osmar Dias (PR), anunciou que pretende coletar assinatura de todos os líderes partidários para que sejam acelerados os prazos de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 41/08) que cria o piso salarial nacional dos policiais e bombeiros. A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e está pronta para inclusão na ordem do dia do Plenário.
O senador lembrou que os líderes recentemente concordaram com a realização de sessões extraordinárias seguidas para cumprir prazos e votar a emenda que transferiu parte dos servidores do ex-território de Rondônia para a folha salarial da União. Um projeto de emenda à Constituição, depois de passar pelas comissões, tem de ser discutido por cinco sessões no Plenário, para votação em primeiro turno. Depois, se não receber emendas - que podem levá-lo de volta às comissões -, ele deve ser discutido durante três sessões, para a votação em segundo turno. Em seguida, o projeto é enviado ao exame dos deputados.
Osmar Dias concorda inteiramente com a proposta que beneficia os policiais e entende que a redução da criminalidade se dará não apenas pela compra de armas e equipamentos modernos ou com estratégias sofisticadas. Para ele, é fundamental que se dê um salário melhor aos policiais para exercerem suas atividades.
O senador lembrou que cada estado paga um salário diferente para os policiais, informando que no seu estado, o Paraná, o vencimento inicial de um policial é de R$ 1.600, enquanto na vizinha Santa Catarina é de R$ 2.000. Disse ainda que o Paraná precisa urgentemente fazer concurso para contratar mais 5 mil policiais.
Em aparte, o líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares (SE), disse que assinará o requerimento para apressar a votação da PEC 41/08. João Tenório (PSDB-AL) disse que apoia a instituição de um piso nacional para os policiais.
Da Redação - Agência Senado
3 comentários:
nao queremos saber da PEC 41 essa PEC 41 e uma furada esse piso em breve vai ficar dewsvalorizado somos a favor da PEC 300 e nao da PEC 412 nao a PEc 41
De ultima hora estao botando essa PEC 41 para andar onde estipula um piso que no passar dos anos vai ficar desvalorizado atenção policiais de todo o pais diga nao a PEC 41 PEC boa é a 300 como nenhum politico tem coragem de cancelar a PEC 300 pq estoraria uma crise nacional na segurança publica entao estao querendo nos empurrar essa PEC furada que é a 41
ESSE É UM GRANDE MOMENTO DE FELICIDADE. TEMOS QUE NOS UNIR PELA APROVAÇÃO DA PEC 41 HAJA VISTA QUE ESSA EMENDA CONSTITUCIONAL É BEM MAIS COMPLETA, MAIS PRATICA DO QUE A PEC 300 A NIVEL DE APLICAÇÃO CONDIZENTE COM A REALIDADE FINANCEIRA DO PAIS. HA PEC 41 EM SEU ART.10 A) FALA: a) complemantação da União, nas hipóteses de comprovada indisponibilidade de recursos orçamentários dos Estados ou Municipios; PORTANTO OS ESTADOS NÃO TERÃO Q ADEQUAR A FOLHA SALARIAL COMO NA PEC 300 QUE ISSO PODE LEVAR ANOS P/ ACONTECER E MAIS, A PEC 300 FALA SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM DF, POREM EM BRASILIA, OS POLICIAS SÓ INCORPORAM COM NIVEL SUPERIOR E OS QUE JÁ ESTÃO
DE NIVEL MÉDIO SÃO OBRIGADOS A FAZER UM CURSO SUPERIOR (ISSO EU GARANTO QUE A MAIORIA DOS COLEGAS NEM TINHAM ATENTADO) E COMPROVAR TITULOS E ISSO É UMA LACUNA QUE NA REFERIDA PEC NÃO ESTA ESCLARECIDO, PORTANTO, COMO UM ESTADO PODERÁ PAGAR AO SEU PM E BM R$ 4.200, 00 SENDO ESTE SERVIDOR A NIVEL DE 1° E 2° GRAUS FERINDO ASSIM O ESTATUTO DO PROPRIO ESTADO? ESSES 2 EXEMPLOS NA PEC 300 NÃO FORAM LEVADOS EM CONTA E SÓ ACREDITO NESSA "SONHADA" APROVAÇÃO, CASO HAJA ESSAS EMENDAS NO PROJETO. A LEI TEM QUE SER PERFEITA PARA QUE SEJA APROVADA. O PROBLEMA É QUE OS COLEGAS SÓ PENSAM NO QSJ E ESQUECEM DE BUSCAR O FUNDAMENTO LEGAL PARA QUE REALMENTE SEJA APROVADO.
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