A semana no Congresso promete ser de esforço concentrado. Com o Brasil eliminado da Copa do Mundo, o Parlamento esvaziado da semana passada pode dar lugar a uma Câmara e a um Senado mais ativos, se não houver uma nova falta de quórum devido ao início do período de campanha eleitoral.
Nesta terça (6) e quarta-feira (7), os deputados querem se concentrar nas medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias e na votação de proposições polêmicas, como a PEC 300, em plenário, e o relatório do Código Florestal, em comissão especial.
A votação da PEC 300, que cria o piso salarial para policiais e bombeiros militares e civis de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, tem sido empurrada pela Casa. O texto-base já foi aprovado em primeiro turno, mas aguarda a análise dos destaques para ser submetido a nova rodada de votação.
Nas sessões ordinárias, a pauta do plenário permanece trancada por sete medidas provisórias. O destaque é a MP 484/10, que trata da transferência de R$ 800 milhões a 11 estados para participar do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria medida provisória, que serve de ajuda emergencial a estados que perderam receita devido à crise econômica mundial.
FONTE: CONGRESSO EM FOCO
2 comentários:
Eu tenho uma dúvida... se a PEC 300 for aprovada, perderemos os quinquênios, ou teremos o aumento e também os quinquênios...
Excelente questionamento. Acho que esta é a dúvida da maioria. Alguém saberia nos esclarecer de que forma virá esse benefício?
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