9 de julho de 2010

Sétima Caravana da PEC 300/446 dos Heróis do Triângulo Mineiro

Por Adão Sergio Borges-Fuiii
"Quando eu chegava ao núcleo da União dos reformados, anexo ao Btl, naquela terça-feira de 06 de julho do corrente ano, já era noite: por volta das 21h30min. Ali já se encontravam alguns guerreiros do triangulo mineiro que iriam mais uma vez a Brasília representar seus companheiros de Minas Gerais, na luta pela aprovação da PEC-300/446/EA. Havia entre todos, uma grande expectativa que esta vez, lá no congresso, resolveríamos o imbróglio que o Vacarezza e seus comandados impuseram ao tramite de nossa PEC. Enquanto esperávamos o Ônibus que nos levaria a Brasília, acompanhávamos na televisão sintonizada na câmara federal a luta pela votação e aprovação por aqueles companheiros que lá já se encontravam.
Partimos então para Brasília, deixando esperançosos aqueles guerreiros que por aqui ficaram, mas que orariam por nós e também para o êxito da Caravana. Lembro que se não fosse a participação efetiva do CSCS, isto não estaria ocorrendo e desta forma o Cabo Coelho, presidente da Entidade estava cumprindo seu papel de representante de nossa classe, ativamente porque este já se encontrava em Brasília, vigilante e impositivo na direção que melhor nos contemplasse. Éramos 42 passageiros “guerreiros (as)”, com destino à capital federal, oriundos das cidades de Uberaba e Uberlândia. No caminho veio a informação, através do cb. Belchior, diretor regional do CSCS, que acompanhava pela televisão o desfecho da votação da PEC e disse que acabará de receber 349 votos favoráveis de forma unânime, mas que não sabia a dimensão do que fora votado e nos desejou uma boa viagem e autorização para prosseguir na missão, ora implementada pelo CSCS. Nossa missão então era! Buscarmos mais informações sobre o que respectivamente foi votado e onde deveríamos ensejar mais esforços para a completa vitória que desejamos. E assim prosseguimos a viagem.
Aqueles que oraram pela nossa partida pedindo proteção, fizeram sua parte e porque não dizer, foram atendidos. Atendidos! Sim, porque quando por volta das 03h40min de 07jul10, quando no trecho entre Ponte Alta e Cristalina, no estado do Goiás, o motorista do Ônibus que nos transportava alertou que um veículo suspeito estava nos perseguindo, uma vez que, aquela altura, a velocidade já estava 110 KM, e o dito veículo suspeito tentava a aproximação. Nos posicionamos estrategicamente e ficamos na espera. Graça a Deus suas rezas nos protegeram e não houve nem um risco de confrontamento, em virtude do veículo suspeito ter sido desviado sua rota. Aquela região do cerrado goiano esta sendo alvo de diversos assaltos a Ônibus. O que teria ocorrido naquela noite, segundo informação que obtivemos quando do retorno de Brasília, “os criminosos tinham desistido de nós e consequentemente optaram por outras vitimas. Sorte a deles”.
Já em Brasília pela manhã, deparamos com os tapumes de madeira lacrando a Câmara federal, “entrada secundária do Anexo I”, e assim deslocamos para a entrada do Anexo 4, aqui a segurança do congresso nos impediu e não deixou que entrássemos no prédio. Mas como brasileiro não desiste nunca e para nós Policiais este Slogan foi dito sob medida, entramos na câmara pelo senado, desta vez sem obstrução a nossa frente. O primeiro passo foi buscarmos os gabinetes dos Deputados da Fremil para elucidar o que de fato teria sido votado. O chefe de gabinete do dep. Paes de Lira, senhor Miller “cel.” nos recebeu e para tanto nos explicou o seguinte:
1 – Que a principio é um avanço inserir na CF a regulamentação através de lei federal do piso nacional para as PMs, BMs e PCs, que desde o ano de 1995, se buscava através de outra PEC, ora arquivada;
2 – Que além da regulamentação do piso nacional. A composição, funcionamento e prazo de vigência do fundo contábil, será também previsto em lei ordinária, ou seja, esta lei ordinária não dependerá de quorum qualificado e sim simples para sua aprovação, podendo o governo se valer até de medida provisória para a implementação do piso nacional. Na EA-01 dependia-se de LC, para a implementação, e precisaria de no mínimo, 257 deputados para aprovar;
3 – Que o Art. 42 CF, assegura aos inativos e as pensionistas seus direitos, e que desta forma não teria perda com a retirada do texto da EA-01, uma vez que seria redundância, porque já consta CF;
4 – Que depois de votar a PEC no congresso, a mobilização deverá ter continuidade, desta vez para acompanhamento sistemático no envio e tramite da lei que implementará o piso nacional, aqui em Brasília;
5 – Que naquele momento deveríamos envidar esforços para arrecadar assinaturas dos lideres a favor da quebra de interstícios para a votação em 2º turno da PEC.
Com estas informações e com o intuito de contribuir para o processo os guerreiros do triângulo se dirigiram aos corredores internos da câmara federal onde fizemos vários contatos e pedimos o apoio aos deputados para a aceleração e consequente votação da matéria que ora está aguardado para sua votação em 2º turno.
Desta forma retornamos aos nossos lares, sabendo que nossa luta está crescendo e os frutos começam a aparecer, e que para seu amadurecimento, teremos que perseverar na busca de nosso objetivo. Se não der agora que seja o quanto antes, porque nossos irmãos de outras regiões do Brasil, já não agüentam tanta incompreensão, daqueles, que na hora de dar um novo rumo a segurança publica, ficam brincando com o poder".



 
 

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