O Fórum de Segurança Pública, uma ONG constituída em 2006, já divulgou o anuário relativo a 2010 sobre a criminalidade no Brasil. Esta ONG, constituída em 2006, produz o anuário voltado ao monitoramento de instituições e políticas de segurança pública, em parceria com o Ministério da Justiça. A edição 2010 (a 4ª) revela despesas com segurança pública, ocorrências criminais, efetivos policiais, presos provisórios, juventude e violência e atuação dos municípios na segurança pública.
Segundo o estudo, ocorreram no Brasil, em 2009, 50.113 homicídios, com um incremento de quase 18% sobre o mapa de 1998. Os maiores índices se concentram na faixa etária de 15 a 24 anos. Mas é na faixa etária de 20 a 24 anos que se concentra o maior número de homicídios: 60 homicídios por 100 mil habitantes. Jovens e negros são as maiores vítimas. A maior ocorrência de homicídios, no ano pesquisado, foi em Alagoas, com 60,3%. A menor foi no Piauí, com 12,4%. O Paraná está em nono lugar.
Sobre os gastos com segurança pública, “chama a atenção o aumento de mais de 100%, entre 2003 e 2008, no total de despesas efetuadas na função segurança pública: União, Estados, Distrito Federal e Municípios gastaram, aproximadamente, R$ 22,5 bilhões em 2003, valor que alcançou mais de R$ 47,6 bilhões, em 2009″.
“Com base nos dados de despesas na função segurança pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, e os do Produto Interno Bruto (segundo o IBGE), União, Estados, Distrito Federal e municípios declararam gastos de R$ 41,2 bilhões em 2008, representando 1,36% do Produto Interno Bruto”.
Segundo o anuário, o gasto da União com segurança pública cresceu 202% a partir de 2003, enquanto as despesas de Estados e do Distrito Federal, no mesmo período, aumentaram 96%. Os municípios declararam um gasto de cerca de R$ 2 bilhões em 2009 com a área de segurança pública, correspondendo a um aumento de 168% em relação a 2003.
O Paraná foi um dos Estados que mais investiu nessa área, sendo pouco mais de um bilhão de reais em policiamento, com aumento de 4,46 em relação ao ano anterior. Na área da defesa civil foram investidos/gastos 102 milhões de reais, com aumento de 2,41%. Mas, na área de informação e inteligência, houve redução de gastos da ordem de 2,13%.
Ainda segundo o anuário, com base em pesquisa do IBGE, dos 5.565 municípios brasileiros, apenas - o que é um absurdo indesculpável - 865 possuem guardas municipais. O que demonstra se não pouco caso, negligência por parte dos executivos municipais em relação à segurança pública de seus cidadãos.
Zair Schuster
FONTE: JOSÉ DOMINGOS
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