"Desgraça tem que morrer": Palavras que não traduzem legítima defesa

Testemunha  

Uma testemunha do caso do sargento PM do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) Rafael Augusto dos Reis Rezende, 23 anos, morto em Esmeraldas(MG), por policias civis, no dia 15 de janeiro, relatou em audiência pública, nesta sexta-feira(03/02), na Comissão de Direitos Humanos da ALMG, que o Policial Civil, Allan César Ribeiro, 21 anos, conhecido por “Índio”, disse, após disparar dois tiros contra o PM, que “desgraça tem que morrer”.

Com o rosto coberto, a testemunha relatou os momentos que antecederam a morte do Rafael no baile Funk em Esmeraldas. Durante a festa, o namorado de uma garota, assediada pelo PM, não havia gostado e teria ido tomar satisfação com ele. Advertido por seguranças, o sargento saiu da festa e logo em seguida foi abordado por Índio. O policial civil, segundo a testemunha, deu uma volta por trás de um carrinho de cachorro quente para surpreender o militar, com uma gravata e colocando uma arma em sua cintura. A testemunha disse que todos haviam saído da festa para presenciar o tumulto e que naquele momento o baile havia acabado.

Percebendo a confusão instalada, ela deixou o local e foi embora. “Escutei vários disparos e uma voz dizendo que alguém havia sido baleado por bala perdida e pensei que poderia ser o meu irmão. Foi quando ouvi o Índio dizer que “B...tem que morrer”. Escutei dois tiros dados pelo Allan”, relata a testemunha. Ainda segundo ela, o policial militar estava caído no chão, de barriga para cima, com a arma ao lado, segurando um copo e todo ensanguentado.

Em seguida, de acordo com o relato, Índio voltou com um UNO preto para socorrer seu colega, também policial civil, conhecido como Peixe que estava baleado. Ela afirmou que os policiais civis ficaram no local e não deixaram ninguém chegar perto.

CABO JÚLIO durante audiência pública
nesta sexta-feira (03/02)

Legítima Defesa

A polêmica em torno do caso em que envolveu as polícias civil e militar foi a declaração do delegado, Hugo Silva, na qual ele afirma ter sido legítima defesa a ação dos policiais civis. Desde o início do acontecimento CABO JÚLIO se mostrou indignado como as autoridades policiais que estão no comando do caso. Para ele, o argumento é contraditório uma vez que quatro tiros na cabeça não podem ser considerados legítima defesa. Ainda segundo CABO JÚLIO, o delegado não pediu a prisão preventiva dos envolvidos, procedimento corriqueiro em casos de homicídios, sobretudo, quando envolve policiais militares.

CABO JÚLIO, durante audiência, lembrou o episódio do bairro Lindeia em que três policiais militares se envolveram no assassinato de um rapaz de 19 anos. “Imediatamente, lavraram o Auto de Prisão em Flagrante (APF) dos militares. Mas no episódio de Esmeraldas, não adotaram o mesmo procedimento”, desabafa CABO JÚLIO. O Vereador questiona ainda se o argumento de legítima defesa não foi uma autodefesa da polícia civil. “Isso causa um acirramento nas bases. Historicamente, os problemas de relacionamento não foram nas bases e sim nas cúpulas. Nós devemos digladiar com o inimigo em comum não entre colegas”, conclui.

Ameaças

Outra polêmica apresentada foi a de que uma outra testemunha teria sido ameaçada por investigadores. Durante audiência, deputados disseram que esta testemunha solicitou ao delegado de polícia civil, Hugo Silva, uma cópia de seu depoimento e que o mesmo havia dito não ser possível, por se tratar de segredo de justiça. Ainda segundo informações do relato da testemunha, pessoas entraram em sua casa e chegaram a ir até seu trabalho para intimidá-la. A testemunha afirmou também que o delegado teria dito que "ela poderia falar o que quiser, mas que lá na frente, ela iria se ferrar”. O delegado negou a acusação.

Questionamentos

Durante a reunião em que compareceram dezenas de policiais militares, civis e representantes de entidades de classe das duas corporações, foram colocados em cheque vários questionamentos, entre eles: Por que nem todas as armas foram apreendidas? Por que não deram prisão preventiva assim como fazem com os PM´s envolvidos em crimes? Porque um policial civil foi colocado como testemunha e não como parte envolvida e por que o local do crime não foi preservado?

Justificativas

Os civis envolvidos, Allan César Ribeiro, 21 anos, o “Índio”, Alan dos Santos, 30, David Thiago Santos, 30, e Isaías Barbosa, 32, foram ouvidos na Corregedoria da Polícia Civil e liberados. O delegado Hugo Silva alega segredo de Justiça para não dar informações sobre o caso e negar a cópia do depoimento a pedido de uma das testemunhas.

O Delegado Edson Moreira lembrou o caso Bruno, em que cópias do inquérito eram distribuídas a pedido e que logo em seguida a imprensa veiculava. Lembrou também que na greve da PMMG em 97, cerca de 20 policiais militares testemunharam dizendo ser o Cel Edgar Eleutério Cardoso o responsável pelos tiros que mataram Cb Valério. Moreira argumenta que logo depois do das investigações, chegou-se a conclusão de que não teria sido o Cel citado o autor dos disparos.

CABO JÚLIO refutou o argumento dizendo que a defesa do Eleutério foi feita imediatamente por um chefe do Estado-Maior e que até hoje nada foi provado. Durval Ângelo também disse que a responsabilidade é de quem divulga as informações e não das autoridades que entregam cópias de depoimentos. “O direito de acesso a informações do inquérito é constitucional”, afirma. 

Integração 

Para amenizar o conflito entre as corporações, autoridades presentes defenderam a integração das polícias. Para CABO JÚLIO, a integração é uma farsa. “É só olhar a realidade das duas polícias. Há uma desproporcionalidade de forças”, argumenta.

Novas Testemunhas

Na próxima quarta-feira(08/02), uma nova audiência pública será realizada para ouvir mais quatro testemunhas, com novas revelações.

Palavras do CABO JÚLIO - FONTE: GUERREIROS DE UBERABA