Em 11 estados do Brasil não houve aumento dos quadros da Polícia Civil nos últimos 10 anos, e em 19 deles há carência de pessoal nas delegacias especializadas em homicídios. Os concursos públicos são feitos, apenas, para provimento de vagas já existentes, mas em sete estados onde foram realizados os aprovados não foram ainda convocados.
Estes dados constam do Diagnóstico das Investigações em Homicídios, concluído no fim do ano passado, e divulgado esta semana pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) — programa coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça.
A pesquisa trata da estrutura de pessoal e de equipamentos da Polícia Civil, das formas de comunicação entre o Ministério Público e a Polícia, do fluxo da persecução penal e da capacitação dos agentes. O objetivo é identificar problemas na persecução penal dos crimes de homicídio e, a partir daí, discutir propostas de soluções.
MP e polícia
No item relacionamento entre o MP e a Polícia, o estudo mostra que a tramitação direta de inquéritos entre as duas instituições ocorre em apenas 14 estados. Só 12 deles informaram realizar reuniões periódicas entre o MP e a Policia Civil. Em 13 estados, não há visitas periódicas de membros do MP não vinculados ao controle externo às delegacias para tratar de investigações específicas.
Efetivos
São Paulo é o estado com maior efetivo da Polícia Civil: mais de 30 mil agentes, delegados e peritos. Minas Gerais vem em segundo lugar (cerca de 10 mil) e o Rio Grande do Sul em terceiro (pouco menos de 10 mil).
Na distribuição de policiais por habitantes, o quadro é diferente: o Amapá está em primeiro lugar, com 191,5 policias para cada grupo de 100 mil habitantes; Minas na 9º posição (57,7 policiais por 100 mil habitantes); São Paulo em 10º (51,77); Rio Grande do Sul em 14° lugar (47,22). A última posição fica com o Maranhão, com 29,9 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes.
FONTE: JORNAL DO BRASIL
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