Proprietário de moto roubada vai receber os R$ 1.500 gastos no conserto
O projeto de um juiz da cidade de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, está mudando a forma como criminosos condenados respondam pelos delitos. Além da perda da liberdade, os detentos estão tendo que pagar, literalmente, pelos crimes. A iniciativa, colocada em funcionamento há apenas dois meses, em parceria com o presídio da cidade, determina que os condenados devem ressarcir as vítimas dos prejuízos provocados em roubos e furtos, por exemplo.
Cinco presos que tiveram autorização para trabalhar nas obras de reforma do Fórum da cidade estão tendo parte da renda mensal de um salário mínimo descontada para ressarcimento às vítimas. O restante do dinheiro é destinado aos parentes dos detentos.
"Começamos a perceber que nos julgamentos dos crimes a vítima nunca era visada e sempre saía no prejuízo. Com essa iniciativa, ela é ressarcida, pelo menos em parte, do bem que perdeu", explicou o juiz José Henrique Mallmann, idealizador do projeto.
Para cada crime, é estipulada um pena pecuniária. Nestes dois meses de projeto, duas vítimas já foram ressarcidas. Em um dos casos, o dono de uma moto roubada, mesmo tendo o veículo encontrado, passou a ter o direito de receber do criminoso os pouco mais de R$ 1.500 gastos com o conserto do bem. A vítima já recebeu duas das cinco parcelas de R$ 311 determinadas pelo juiz.
A outra vítima recebeu do ladrão metade de um salário mínimo (R$ 311) como ressarcimento pelo roubo de um celular. Empresários da cidade ajudam a arrecadar o dinheiro. A entrega do pagamento mensal acontece em audiências com a presença de todos os envolvidos.
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