6 de fevereiro de 2013

Contra precariedade, Estado pode terceirizar rabecões

Além da dor da perda de um parente, muitas famílias mineiras precisam conviver ainda com a demora no serviço de remoção dos corpos, prestado pela Polícia Civil, por meio dos rabecões. Há relatos de espera que chega a 13 horas. Para driblar a precariedade, a corporação estuda terceirizar o processo. O diretor de Aquisições, Contratos e Convênios da polícia, o delegado Daniel Barcelos, confirma que a terceirização é a mais forte das alternativas estudadas para minimizar as falhas. 
Especialistas temem, entretanto, que o prestador de serviço interfira na cena do crime e sugerem que a empresa faça apenas o trabalho de transporte. A remoção ficaria a cargo de um perito policial.
"Nosso Estado tem 853 municípios, e, por isso, o serviço da administração pública é muito complexo. Por isso, estamos avaliando alternativas para o serviço. O estudo está em andamento, e hoje a melhor alternativa é a terceirização", explicou o delegado. Segundo a polícia, não é possível medir a demanda diária do serviço, já que ela é variável.
Caso a terceirização se torne realidade, a promessa da polícia é que ela seja apenas uma complementação ao serviço, que continuaria sendo prestado pelo Estado. 
De acordo com a Polícia Civil, há dois questionamentos a serem respondidos antes da concretização da terceirização. Primeiro, é preciso verificar se é a iniciativa é permitida por lei e, depois, avaliar o custo-benefício para o governo. 
"Há entendimentos de que esse serviço (transporte de cadáveres) seria exclusivo do Estado, mas há outros que dizem que não. Temos que analisar se é viável juridicamente e temos que ver o que é mais favorável ao Estado também financeiramente", afirmou Barcelos. 
Para o sociólogo do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) Robson Sávio, em um primeiro momento, não há problema em o transporte do corpo ser feito por uma empresa, mas a remoção deve ser realizada por pessoas treinadas para essa atividade, a fim de manter intacta a cena do crime. 
"Idealmente, o Estado deveria assumir essa função. Quando se tem um homicídio, o local do crime deve ser preservado, bem como o corpo. Transportar é menos grave, mas um perito policial deveria cuidar das condições do cadáver." 
Aquisição. Minas conta hoje com 13 rabecões - cinco para a capital e a região metropolitana e oito para o resto do Estado. Está em andamento um processo para a aquisição de 30 novos veículos - 15 para a capital e região e outros 15 para o interior. A previsão é que a nova frota chegue em agosto.
FONTE: O TEMPO
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