21 de maio de 2013

Comissão da Verdade pode promover a coronel cabo que foi torturado

Comissão da Anistia do Ministério da Justiça leva a caravana para a Faculdade de Direito, na sexta-feira

  (Carlos Moura/CB/D.A Press)A Comissão da Anistia do Ministério da Justiça pode promover o cabo Cecílio Emigdio Saturnino (1940–2001) a patente de coronel da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Caso atenda o pedido da família, a comissão, que se reúne na Faculdade de Direito da UFMG na sexta-feira, fará algo semelhante ao que se deu com o guerrilheiro Carlos Lamarca (1937–1971), que ao ser julgado em 2007 recebeu do estado brasileiro um pedido de perdão e foi promovido de capitão do Exército a general de brigada. Entretanto, em 2010, duas ações de militares da reserva conseguiram suspender na Justiça do Rio de Janeiro o pagamento da pensão aos familiares de Lamarca. A família aguarda decisão sobre recurso impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Ele era muito inteligente e se não tivesse sido expulso da PM por questões políticas poderia ter chegado à patente de coronel”, afirma o sobrinho de Saturnino, Reinaldo Nunes da Silva, de 56 anos. Além da pensão e dos retroativos relativos ao período em que ficou afastado da Polícia Militar (desde que foi preso em 1971), a família de Saturnino (morto em 2001) pode receber uma indenização de até R$ 100 mil, além de um pedido de perdão feito pelo governo brasileiro.
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