Prezado Policial Militar,
1. Foram publicados em BGPM (Nº 063/2013, de 22/08/13), na última semana, o Regulamento de Promoção de Praças e o Regulamento de Promoção de Oficiais (RPP e RPO). Estas normas regulam o processo de promoção, de acordo com as alterações inseridas em 2012 no EMEMG.
2. Cumpre salientar que os regulamentos em questão não inovam a ordem jurídica, ou seja, não trazem nada que não esteja previsto e autorizado por lei. Ressalte-se que ambos foram alvo de discussões com as entidades de classe e parlamentares.
3. Feitos os apontamentos anteriores, é importante frisar que não houve qualquer alteração nas regras relacionadas à promoção trintenária.
4. Portanto, respeitados eventuais equívocos de interpretação, o presente esclarecimento visa a dissipar qualquer indício ou rumor de violação de direito em relação à classe dos militares.
5. Os Decretos recentemente publicados (RPO e RPP) se prestam tão somente a instrumentalizar os direitos regularmente previstos no Estatuto do Militares, não possuindo a prerrogativa de modificar o disposto em lei.
(a) MÁRCIO MARTINS SANT’ANA, CORONEL PM
COMANDANTE-GERAL
4 comentários:
Até o presente momento o Sr Cmt Geral não definiu qual o critério será usado na promoção dos 1 Sgt para SubTen, QPPM, vai ser 1/3, 1/4, 1/5 ou 1/6, por turma para promoção pelo critério de Antiguidade, a promoção por merecimento já está definido os critérios, Como vai ficar Sr Cmt Geral, o critério para a promoção dos Sargentos, no quesito antiguidade?
Porque o cmt geral não define o critério de p0rcentagem para promoção por antiguidade? do jeito que esta não pode ficar. não tendo critério de porcentagem na promoção por antiguidade, o que vai acontecer é seguinte, o cmt geral sempre vai beneficiar os oficiais, é lógico, igual aconteceu em 25 de dezembro de 2012.
Pela lei 125, dá a entender que quando o militar atinge a idade prevista para a antiguidade será automaticamente promovido. Esse é o entendimento da lei.
concordam?
lamentavel....alguem pedir para mater o nivel do eap...promoção de 5 em 5 anos .modelo do rio de janeiro é justo...sem provas ..sem burocracia...militares sao multilados em serviço...ameacados de morte...muitos estao paraplegicos...outros perderam tudo a vida...defendendo uma sociedade ipocrita e respeitando uma justiça injusta...vou sair para reserva inconformado e arrependido por dedicar tanto..defemder tanto...e por causa de 1 ponto em uma prova...ser eliminado sem piedade..
podem ate nao concordar ....maior merito é arriscar a vida pelos outros...mutos policiais no tiveram tempo de estudar...pois epoca atras tinha chamada geral quase toda semana e o salario tinha que ser compensado em trabalhar fora para cobrir as despesas...e cumprir escalas....rigorosas e madrugadas...fiscalizadas pelo cpu...o tempo desgastou muitos não tiveram oportunidades e depois demais velho ..e cançado com poblemas familiares...até filhos na drogas ...ser promovido por tempo de serviço não e esmola... e justo...indignado quando alguem posta sem conhecer a realidade das ruas...pensando somente nele e nao no coletivo.promoção já..sem provas ..sem burocracia...isto é justo..
Postar um comentário