É DIFAMAÇÃO OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO CHAMAR A PM DE "LERDA"?

'A verdade dói', diz jovem que chamou PM de 'lerda' na web em MG. PM de Oliveira fez boletim de ocorrência e caso será investigado.

Vice-presidente da OAB diz que é preciso respeitar liberdade de expressão. O G1 conversou na manhã desta terça-feira (18), com o jovem de 29 anos que chamou, no Facebook, a Polícia Militar (PM) de Oliveira de “lerda” e “especialista em agredir e multar veículos” . Segundo o jovem, que prefere não ter a identidade revelada, o comentário teria incomodados os militares pois “a verdade dói”. Para o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Divinópolis, é preciso respeitar a liberdade de expressão. Já um advogado criminalista, que também comentou o caso, informou que em tese seria difamação, mas também pode se tratar de um desabafo.

Para a reportagem o jovem afirmou que usou da liberdade de expressão para escrever o comentário. “Achei tudo isso muito estranho. Ao invés de correr atrás de criminoso na rua eles estão perseguindo pessoas no Facebook. Apenas fiz o uso da minha liberdade de expressão. O comentário doeu neles porque a verdade dói”, justificou.

Ainda de acordo com o jovem, ele não foi intimado pela Polícia Civil até o momento e, caso seja notificado, não pretende procurar um advogado. 

Para o advogado criminalista Daniel Cortez, na teoria o caso pode ser tratado como difamação. “Em tese sim, pois ele estaria atingindo a reputação da PM, mas isso depende de quem está julgando o caso, pois isso também pode ser considerado como um desabafo por parte dele. Ele não estava citando com intenção um caso isolado, mas expondo a imagem que ele tem dessa instituição, que nesse caso é negativa”, explicou. 

Segundo o vice-presidente da OAB em Divinópolis, Carlos Alberto Faustino, o Facebook abre espaço para o debate com comentários positivos e negativos. “A foto foi disponibilizada onde existe um espaço para fazer comentários e expor opiniões. Esse jovem tem o direito de escrever o seu ponto de vista sobre a PM, desde que não ofenda diretamente a instituição com ofensas que venham a imputá-la a alguma conduta criminosa. No meu ponto de vista, tem que ser respeitado o direito pleno de liberdade de expressão”, argumentou. 

Comentário no Facebook - Nessa segunda-feira (17), a Polícia Militar registrou um boletim de ocorrência contra o jovem alegando difamação, após um comentário publicado em uma foto no Facebook, que informava sobre a apresentação de um projeto da Polícia Militar, no dia 14 de março. “Esse projeto não vai funcionar porque a PM em Oliveira é lerda. A qualquer hora os bandidos vão roubar a viatura deles durante a luz do dia e eles nem vão perceber. Mas para agredir trabalhador e multar veículos eles são especialistas”, escreveu o jovem. 

O boletim foi encaminhado até a Delegacia da Polícia Civil, que já abriu um inquérito e continua em busca da localização do jovem. “Estamos apurando essas ofensas e agora buscamos o endereço do envolvido para que ele receba a intimação, já que ele foi identificado apenas na internet”, explicou o delegado de Carmo da Mata, Douglas Camarano de Castro.

FONTE: G1