CPO BM ACUSADA DE APADRINHAR OFICIAIS PRÓXIMOS A CORONÉIS

A Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CPO BMMG) faz uma análise comparativa das notas dos candidatos à promoção. Esta é a reposta que o tenente BM Sebastião Fábio Faria, lotado no 2º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM), recebeu da CPO para justificar sua não promoção no final de 2013. "Só se eu virasse bandido para não ser promovido’’, desabafou tenente Fábio durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (16/04), requerida pelo Deputado CABO JÚLIO, que debateu o "apadrinhamento" nas promoções de oficiais em detrimento de outros militares da instituição.

Ten BM Sebastião Fábio Faria

Segundo o tenente, desde 2012, ele era o quarto da lista por antiguidade e o quinto por merecimento, entre 16 tenentes, mas foi preterido. Já em 2013, ele era o 1o lugar por antiguidade e também o 1o lugar por merecimento e não tinha como não ser promovido. O militar apresentou na reunião um quadro comparativo com a pontuação de oito oficiais candidatos à promoção. Quatro bombeiros foram promovidos com notas inferiores a dele. Conforme quadro (abaixo), a nota objetiva foi de 9,47 e a nota da CPO foi de 8, cujo somatório não permitiu que o tenente fosse promovido. O militar tem conceito A50 e é o número 01 da lista por antiguidade. A nota do primeiro classificado é inferior 11 centésimos à nota do oficial. Um dos oficiais promovidos, inclusive, tem ponto negativo. “Não estou sendo indiciado, sou pontual, faço meu trabalho, tenho cinco anos no posto, 30 anos de serviço e nem com minha avaliação de desempenho maior que a dos quatro, a CPO me promoveu. Sinto-me frustrado, meu nome não está no quadro de acesso pela segunda vez. Tinha um projeto com minha família”, destacou. O tenente denuncia ainda, que todos os militares promovidos estão diretamente ligados a algum coronel. “Eu trabalho em Contagem e Juatuba, apagando fogo e salvando pessoas e, por isso, não tenho acesso a coronéis”, disse. Segundo tenente Fábio, seu próprio comandante ficou envergonhado ao ter que informá-lo de que o nome dele não estava no quadro de acesso.

Major BM Edson Rodrigues de Oliveira

A mesma insatisfação sofre o Major BM Edson Rodrigues de Oliveira, lotado na Diretorial de Apoio Logístico (DAL). Ele atribui a sua não promoção ao fato de ter “orado” para militares que estariam envolvidos em fraude em concurso público. “O relacionamento ficou tão difícil, que em qualquer situação que deslumbrasse atrito, eu precisava baixar um memorando. Não vejo resposta legal para o que está acontecendo comigo”, disse. Assim como ele, o 3º sargento BM Gilderlan Costa da Cunha, lotado no 2º BBM acredita que sua não promoção se deve ao fato de ele ter feito algumas queixas contra um praça e dois oficiais e, que, segundo ele, foram revertidas em comunicações disciplinares sob a alegação de comunicações infundadas. “Eu estava embasado dentro da legalidade. Esta é minha suspeição para eu não ser promovido. Os instrumentos objetivos para promoção estão ancorados na Constituição Federal. 

Sgt BM Gilderlan Costa da Cunha

Todos deveriam ser promovidos por tempo de serviço”, destacou. Em 2008, tinha a terceira pontuação em uma lista de nove militares, mas o quarto candidato foi promovido e ele não. Ele foi avaliado pela Comissão de Promoção de Praças (CPP) com nota 8 e conceito ótimo, avaliações, que mesmo assim, não permitiram sua promoção.

O corregedor e membro da CPO, coronel BM Matuzail Martins da Cruz, disse que todos os casos serão apresentados pelas duas Comissões de Promoção e pelo Comando-Geral da Corporação. Ele destacou que a lei não atende aos anseios de todos os integrantes, nem a demanda e as necessidades. “Quando se fala em ano base é algo muito penoso para a instituição, porque desde 2011, há um claro muito grande. Se não temos tenentes-coronéis promovidos, por exemplo, temos um claro de majores e de capitães, muito grande” afirmou.

Corregedor Cel BM Matuzail Martins da Cruz

Ele concorda que há uma diferença muito grande nos conceitos de 8 para 9 atribuídos pela CPP e CPO, mas ele diz que é preciso haver flexibilidade. “Algum mérito precisa ser verificado, porque se não, nós precisaríamos acabar com a nota de merecimento. Se formos promover por antiguidade, vamos provocar uma celeuma muito grande no Estado”, afirmou. O Cel afirmou que não existe caça às bruxas, perseguição e apadrinhamento. Segundo ele, todas as decisões feitas nas duas comissões de promoção são tomadas conforme as normas e os regulamentos. Disse, ainda, que as comissões não se furtam de reavaliar as notas.

Segundo o Major BM Eduardo Cota Ramos, as notas das comissões são somadas à nota inicial do avaliado. Ainda de acordo com suas palavras, esta somatória define quem vai ser promovido ou não. "Todos que concorrem são da mesma turma. A antiguidade não leva à promoção. A nota final é a nota por merecimento", disse. 

Para CABO JÚLIO, autor do requerimento da audiência pública, a principal reclamação é que o oficial ou o praça é avaliado com uma nota pelo seu comandante direto e as comissões mudam as notas, sem que eles tenham acesso a elas. "Será que a CPO consegue analisar o oficial ou a CCP, o praça, melhor que seu comandante direto? Esse critério é objetivo? A mudança de nota é fundamentada?”, questionou CABO JÚLIO. “Seria a CPO ou CPP instrumento para beneficiar um oficial ou um praça em detrimento de outro?”, indagou. Vamos aguardar a reunião, em maio, das Comissões, para que eles façam a análise dos recursos. Faremos outra reunião, porém, desta vez, com todos os membros das Comissões caso não resolvam algumas distorções", pontou CABO JÚLIO.

''SÃO DECISÕES QUE PRECISAM SER REMODELADAS PARA NÃO DAREM MARGEM AO APADRINHAMENTO. NA AVALIAÇÃO PROFISSIONAL, É PRECISO TER CRITÉRIO OBJETIVO''.                       DEPUTADO CABO JÚLIO