Uma policial militar irá receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, devido ao tratamento hierárquico abusivo de um tenente durante o trabalho. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais.
Em novembro de 2004, a cabo C.C.S. foi escalada para a tropa que faria o policiamento de um show em Ipatinga (MG). Durante a instrução da tropa, ela alega que foi submetida a constrangimento e humilhação por parte do tenente que comandava o grupo, na presença de outros militares. Segundo ela, o incidente causou constrangimento e ofendeu sua honra e dignidade, levando-a a ser internada para tratamento psiquiátrico devido a quadro de depressão com alto potencial de suicídio, apatia, prostração e choro. Desde então, encontra-se sob acompanhamento médico. Testemunhas disseram que o tenente ultrapassou os limites de sua autoridade, tratando a subordinada de forma ríspida, dura e grosseira, chegando a gritar com ela, o que teria deixado os demais colegas chocados. Durante o evento, segundo as testemunhas, C. manteve-se abatida e chorou. Em sua defesa, o tenente afirmou que os fatos narrados constituem procedimento normal, decorrente do rigor da disciplina militar, e que não houve excesso ou desrespeito no trato.
Foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar os acontecimentos. O despacho decisório concluiu que houve transgressão do código de ética e disciplina militar, por ter o superior deixado de observar os princípios da boa educação e correção de atitudes, ao tratar sua subordinada de maneira desrespeitosa.
Para o relator do recurso, desembargador Caetano Levi Lopes, o despacho do processo administrativo não deixa dúvida quanto à existência de abuso de autoridade na conduta do tenente. E o sofrimento de C.C.S. é evidente, ante a humilhação e constrangimentos sofridos perante os demais policiais, complementou.
O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a indenização, mas buscou o direito de regresso contra o responsável pelo dano causado, o que foi concedido. Assim, o tenente deverá ressarcir o valor integral da indenização. (Proc. nº 1.0313.07.225912-7/001 - com informacoes do TJ-MG).
FONTE: TJMMG
FONTE: TJMMG
42 comentários:
aí pessoal é essa informação é de muita importância para nós praças que muitas vezes somos humilhados por nossos superiores.com esse exemplo da pfm fica claro pra nós que devemos buscar nosos direitos na justiça comum,pois nos quatéis ha a velha prática de proteção aos mais "fortes".aos babacas de plantão podem ficar com as barbas de molho,que vamos correr atrás de nossos direitos.PARABÉNS COMPANHEIRA.
Por falar em indenização:
sabem o que aconteceu com a denúncia contra promoção do Ten Cel Carvalhaes? NADA!!!!!A própria Promotoria solicitou o arquivamento porque não havia nada de ilegal!!!!Chamou a turma de quadrilha, então, agora vai rolar a festa de indenização na justiça!!!!Danos morais!!!!
"Pau que bate no Francisco também bate no Chico"
Em relação a promoção do Carvalhais,realmente a promotora pediu arquivamento, mas foi interposto recurso ao Conselho Superior do MP, que convém ressaltar ainda não foi julgado. Na hipótese do MP insistir em acobertar as ilegalidades praticadas serão todos denunciados no Conselho Nacional do MP, haja vista que o Art. 109, da Lei 14310/69, veda a participação do carvalhais na CPO, haja vista que estava concorrendo a promoção junto com os demais Majores. Na verdade a PM que fazer crer que não havia impedimento. Isto, seria o mesmo que admitir, que uma Secretário de uma Comissão de Licitação, apresentasse propostas e concorresse no certame.O Carvalhais foi promovido, mas nas conversas informais, todos sabem que a sua promoção foi imoral, e foi efetivada, porque ele sabe dos conchavos da CPO.Este é o preço so silêncio. O Cel Renato e o Corregedor tem demitido militares com até 29 anos e dois meses de serviço, causando problemas sociais gravíssimos, enquanto isto estão aliviando para Oficiais superiores, envolvidos em corrupção e ações criminosas.Eu já levei para autos esta situação, além de fraudes en concursos do CFO. Estou sendo inclusive ameaçado, mas não vou recuar. Se Voçês querem tolerância zero, deveriam primeiro fazer uma reflexão de suas carreiras.Se no passadop os Comandantes usassem os mesmos métidos de intolerância que voçês estão usando, muitos de nós, inclusive eu mesmo, não estaríamos na PM.
É preciso que os Comandantes não percam o juízo para que, os seus comandados não percam o respeito. Reflitam sobre isto Cel Reanto, Carvalhais, e seus assessores. Parem de fazer maldade e antes de ficar excluindo pais de familias, pensem nos aspectos socais e na possibilidade de recuperação e analisem a vida pregressa do militar. Demissão é ato extremo, e crueldade, para quem já dedicou mais de 20 anos a PM. Cuidado com a equipe de analistas da Corregedoria. Alguns destes Oficiais não tem maturidade para compreender a consequência de seus pareceres. E o Cel Romero, Oficial de tropa, está se deixando levar por eles. Lamentável...
Por falar em quadrilha, por quê ninguém ainda, não investigou quanto cada Coronel recebe por ano de diária de viagem. Tem gente, que só no ano passado, recebeu mais de 50 mil e olha que isto não incide imposto de renda.
ESSA CABO CLUBE DE CABOS E SOLDADOS - CCS, É UMA PAMONHA MESMO. CHORAMINGANDO PELOS CANTOS. NÃO SERVE PRA SER POLÍCIA NÃO. DEVE SER, NO MÍNIMO, UMA MUXIBA. NÃO SEI PRA QUE A PM FOI ACEITAR PFEM. É ISSO QUE DÁ ACEITAR SEXO FRÁGIL. MULHER TEM QUE TÁ É PILOTANDO FOGÃO E TANQUINHO.
AQUI É LUGAR PRA HOMEM E NÃO PRA ESSAS ESQUIZOFRÊNICAS CHORONAS. POR ISSO A BANDIDAGEM TÁ AÍ SOLTA. ESSA CCS TÁ É FELIZ. CONSEGUIU UM SUBTERFÚGIO PRA NÃO TRABALHAR NUNCA MAIS. MAMAR NAS TETAS DO ESTADO SEM FAZER NADA. FICA SÓ EM TRATAMENTO. COITADINHA, TÁ DEPRIMIDA PORQUE O TENENTINHO GRITOU COM ELA. VÁ SE CATAR VAGABUNDA. VC NÃO SERVE PRA SER POLÍCIA NÃO. NÃO AGUENTA O TENENTINHO VAI AGUENTAR BANDIDO, TRAFICANTE PERIGOSO?
O ROMEROOOOO tá gordo igual a um porco, vai ter energia para ler alguma coisa. Já tinha a inteligência prejudicada, agora com os tubos da grande cabeça cheios de gordura não vai nem sair do lugar. Ele fica no COPM o dia inteiro, como que vai se dedicar a corregedoria.
SE ESTA MEDIDA VALESSE ALGUNS ANOS ATRAS, HAVERAIAM DINHEIRO PARA PAGAR INDENIZAÇÕES, TEMOS AI ALGUNS COMANDANTES COMO CEL. ASSUNÇÃO, 31 BPM, MAJ JANEIRO 8 cIA OURO PRETO, UBIRACI RIBEIRO EM MANHUAÇU , TODOS PRATICARAM ARBITRARIEDADES E CONSTRANGIMENTOS, ABUSO DE PODE E TUDO MAIS. NINGÚEM DENUNCIOU NADA NA ÉPOCA POR CAUSA DO RDPM E PERSEGUIÇÕES FUTURAS.
Ai pessoal esse heroina é minha amiga, trabalhamos juntos....
Ela ta certissima no que fez, póis assim mostra que não estamos a merce das vontades dos superiores...
E esse ai q disse q pfm é sexo fragíl, que não sabe pq aceitaram pfm na pm ta super enganado, no caso dessa mesmo CB, ela ja trocou tiro com 3 marginais dentro do ônibus em Fevereiro de 2007, ela estava indo trabalhar qdo os assaltantes entraram no ônibus e ao verem ela começaram a atirar ela trocou tiro com eles e prendeu os 3, no final ninguem saiu ferido...
No minimo quem fez esse comentário infeliz ai deve ser algum baba ovo de chefe.....
Ai pessoal esse heroina é minha amiga, trabalhamos juntos....
Ela ta certissima no que fez, póis assim mostra que não estamos a merce das vontades dos superiores...
E esse ai q disse q pfm é sexo fragíl, que não sabe pq aceitaram pfm na pm ta super enganado, no caso dessa mesmo CB, ela ja trocou tiro com 3 marginais dentro do ônibus em Fevereiro de 2007, ela estava indo trabalhar qdo os assaltantes entraram no ônibus e ao verem ela começaram a atirar ela trocou tiro com eles e prendeu os 3, no final ninguem saiu ferido...
No minimo quem fez esse comentário infeliz ai deve ser algum baba ovo de chefe.....
Julio, te peço que exclua comentarios preconceituosos contra as mulheres.
Talvez o anonimo do comentário de 26 de março de 2010 10:48, seja ignorante de mais pra saber que ele pode ser processado por comentários preconceituosos como esse.
E ele tb não deve saber q, mesmo postando de forma anonima é facil descobrir de onde saiu essa postagem. É fácil se esconder atrás de um post anônimo.
Nem vou me alongar pq, definitivamente, não vale perder meus tempo com pessoas desse nível.
Inclusive, pensando aqui, o anonimo que a conhece, deveria dizer a ela sobre o comentário desse cara.
Ai quem sabe, daqui um tempinho não vamos ler uma outra notícia aqui no blog: "Militar é indenizada por ter sido insultada em blog e o autor do insulto é preso por preconceito e por insulto"
Ana, a maioria das PFEM atuais não servem para quase nada,no inicinho da carreira vão pra rua e, depois nunca mais. Você pode não concordar com os comentários, mas a democracia tem como pressuposto a liberdade de expressão. Pior que discriminar, caso ocorra, é a sensura.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO? PERA AÍ!! DEMOCRACIA É O RESPEITO AS LEIS!! VC ESTÁ COMETENDO VÁRIOS CRIMES SIM, CRIMES DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO!! SEUS COMENTÁRIOS SÃO IRRESPONSÁVEIS, IMATUROS E INFANTIS. ESTE É O NIVEL DE PMS QUE SE ACHAM NO DIREITO DE REIVINDICAREM POR MELHORES SALÁRIOS? OS QUE NÃO ENQUADRAM AQUI POR FAVOR ME PERDOEM POR ESTAREM LENDO ESSA POSTAGEM, MAS QUE ABSURDO!!!
Absurdo é vcs trabalharem 5 anos a menos que os PMs. E a tão proclamada igualdade?
Tem que se iniciar um movimento na PM no sentindo de colocar estas PFem que estão escondidas na administração na rua. Elas querem todos os direitos e quase nenhum dever.
MOTORISTA DO CPU DISSE E DIZ
Eu cabo reformado motorista do CPU acho que devemos ter liberdade de expressão. Devemos sempre falar a verdade que os/as coronéis de todas as graduações e postos querem ouvir.
Fazer comentários que vão de contra a hierarquia, disciplina e que eu considere preconceituoso, deveria ser removido imediatamente.
"Não concordo com o que dizes, nem concordo que tens o direito de dizê-lo"..!? Censura jà!!!!
abuso de autoridade. sub comandante do 35ºbpm em santa luzia está tendo a coragem de ameaçar seus sub comandados mandando mensagens nas caixas de mensagem da intranet pm dizendo que vai transferir os policiais que estão pegando atestado medico colocando os nomes expondo esses constrangimentos nos solotex das companhias. os policiais do 35 bpm não pode mais adecer tem que trabalhar doente para não ser transferido. nós somos homens que temos muitos contatos com diversas pessoas da sociedade todos os dias mudanças climaticas o tempo todo com não adoecer cada ser humano tem uma genetica diferentes uns são mais resistentes e outros não , esses abusos tem que acabar na pm nós precisamos de uma princesa isabel um moises na nossa classe por que isso e escravidão. os evangelicos ora para que o senhor jesus expulsa o satanás das nossas vidas e nós policiais e bombeiros oramos ao senhor que expulse os oficiais e comandantes ordinarios das nossas vidas , desculpe não são todos " toda regra tem exeções".
MOTIRSTA DO CPU DISSE E DIZ:
Por isso eu sou fâ dos oficiais. Eu com toda a sapiência que me é peculiar penso e concluo da seguinte forma:
Moises (filho adotivo de Faraó) libertou o povo israelita do julgo egípsio;
Buda (filho de um importante rei) largou tudo e saiu de certa forma defendendo a pobresa;
Princesa Isabel ( seu título já diz tudo) libertou os escravos. Não foram os escravos que se libertaram, nem tiveram inteligência para tal, pois brigavam muito entre sí, e ainda havia a figura do capitão do mato:
Dom Pedro I (seu título já diz tudo)proclamou nossa idependência.
Jesus (Filho de Deus) deu sua vida, derramou seu sangue por nós. E nós o dependuramos no madeiro.
Por isso eu acredito que nossa libertação como praça, vá partir de um oficial de família tradicional. Por que eu Cabo reformado, motorista do CPU e os iguais a mim defendemos a hierarquia e a disciplina a qualquer custo e não admitimos ser contestados. Afinal sou uma autoridade, entro pela porta da frente do ônibus e não pago passagem.
KKKKKKKKK...ESTOU FICANDO SEU FÃ "MOTORISTA DO CPU" VC TEM MESMO SENSO DE HUMOR PARABÉNS!! MAS AGORA EU NÃO TENHO NADA HAVER COM A MORTE DE JESUS VIU!!!!
Tambem fiquei fã do motorista do CPU, pq ele tem um senso de humor incrivel.
PM do interior parabeniza o Mendonça pela coragem de suas denúncias.Continui fazendo o que é certo. Quem não conhece o Mendonça aí vai uma prova de sua capacidade e coragem.Não se preocupe com ameaças, pois se estão te ameaçando é porque vc está encomodando. Continui firque e eles recuaram, são um bando de covardes. só assim muitos destes que andam aprontando por ai, vão pensar muito antes de praticar estes absurdos.
OLHA, VOU COLOCAR ALGO AQUI QUE VAI PARECER DISCRIMINAÇÃO. MAS VAMOS PARAR COM ISSO. TODOS DEFENDEM O INTERESSE DE SUA CLASSE, RAÇA, GRUPO, ETC. AQUI PRAÇAS METEM O PAU NOS OFICIAS E NÃO VOU DISCUTIR ISSO.
ESTOU AQUI PARA DISCUTIR OS DIREITOS DO HOMENS.
PELA CF NÃO PODE HAVER DISCRIMINAÇÃO DE RAÇAS, CREDO OU SEXO.
ASSIM A MINHA COLOCAÇÃO:
1. PORQUE PFEM PODE APOSENTAR COM 25 ANOS E O HOMEM NÃO? NÃO ME VENHAM COM A HISTÓRIA DE ELAS TEREM DUPLA JORNADA (TRABAHO + CASA). TODAS TEM EMPREGADAS OU NO MÍNIMO FAXINEIRA DIARISTA;
2. PORQUE TEM MAIS PFEM NA ADMINISTRAÇÃO DO QUE NA OPERCIONALIDADE?
3. PORQUE NO TAF OS HOMENS TEM QUE FAZER A BARRA E AS PFEM SÓ PRECISAM FICAR PENDURADAS?
4. PORQUE O SUBORDINADO HOMEM PODE E DEVE ACEITAR SER CHAMADO A ATENÇÃO COM RIGIDEZ E AS PFEM SÓ PODEM SER CHAMADAS A ATENÇÃO ASSIM: "OI, NÃO ME LEVE A MAL, MAS NÃO É QUE O SEU SERVIÇO NÃO FICOU BOM, FICOU BOM SIM, MAS É QUE FICOU, SABE, UM POUCO DIFERENTE... AÍ VOCÊ ENTENDE NÉ..."
Amigos e companheiros. Nunca devemos nos acovardar ou termos medo de nada e de ninguém. VAMOS DENUNCIAR ABUSOS - DE OFICIAIS SIM - QUALQUER QUE SEJA O CRIME QUE ESTE VIER A COMETER. Se começarmos a termos medo de pessoas que somente são "fortinhas" quando se juntam com outras que passam pelo poder temporariamente, e depois, com seus filhos e familias ficam VULNERÁVEIS NOVAMENTE E são alvos de meliantes e de balas perdidas...se tornam um bichinho-manso ou como como se fossem super-homens com criptonitas - FRACOS E SEM PODER . SEM PROTEÇÃO. UM BANDO DE COVARDES.
vou aproveitar pra dizer fora ten cel claudia sapatao comandante do 36 bpm... ta acabando com a tropa. esta puta arrogante ta fazendo lembrar a epoca da ditadura. ela ta querendo entrar pra historia, so que vai ser como a mulher mais inconpetete que passou no comando. a tropa daqui so fala em parar de trabalhar a mulher so traz desanimo nos policiais. fora sua cachorra
Agora já estão falando até de personagens fictícios.
Só falta mula-sem-cabeça, saci e papai noel.
Demônio.
kkkkkkkkkkkkk.
Onde já se viu.
OLHA O TERROR NA 10 CIA DO 5º. E ÑÃO E DE OFICIAL NÃO. É DE SR SARGENTO. O SGT ISAC TÁ TRATANDO AS PRAÇAS COMO SE FOSSE MARGINAL DE FARDA.
É IR LA OBSERVAR
E A MULHER DELE A CB AMELIA É OUTRA TAMBÉM, FARINHA DO MESMO SACO.
MOTORISTA DO CPU DISSE E DIZ:
Esses PM e BM estão parecendo militares do PT e do MST.
Cadê a hierarquia e a disciplina?
Será que nossos militares estaduais estão fazendo algum tipo de curso na CUT?
MOTORISTA DO CPU DISSE E DIZ:
Eu com certeza acredito na mula-sem-cabeça, saci e no papai noel. Eu os via muito no quartel de dia com o sol quente. Quem sabe loucura talvez?. Só eu que os via.
TOCANTIS: SALÁRIOS DA POLÍCIA MILITAR.
EMAIL RECEBIDO:
Vejam só a importância de ter um representante da classe na assembleia, no Tocantins eles tem o SGT Aragao, e vejam o resultado, ganharam um aumento expressivo e justo, e por lá só entra na PMTO com curso superior agora.
NOVO SALARIO DA PM-TO DEZ/2010
CORONEL: 12.000,00
TENENTE-CORONEL: 10.800,00
MAJOR: 9.720,00
CAPITÃO: 8.748,00
PRIMEIRO TENENTE: 6.993,38
SEGUNDO TENENTE: 6.500,22
ASPIRANTE A OFICIAL: 5.361,73
SUBTENENTE: 5.361,73
PRIMEIRO SARGENTO: 4.572,41
SEGUNDO SARGENTO: 4.113,51
TERCEIRO SARGENTO: 3.643,27
CABO: 3.521,96
SOLDADO: 2.850,00
MAIS 300 REAIS DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA CADA PRAÇA QUE TRABALHA 12 HS; CADETE III: 3.600,00
CADETE II: 3.249,67
CADETE I: 2.878,18
ALUNO SOLDADO: 1.416,86.
O SEGREDO É ARTICULÇAO POLITICA!.
AGORA PARA ENTRAR NA PMTO SÓ COM ENSINO SUPERIOR!
Policia Militar do Maranhão
Coronel – R$ 8.664,34
Tenente-Coronel – R$ 6.867,78
Major – R$ 6.073,00
Capitão – R$ 5.280,96
1º Tenente – R$ 4.476,02
2º Tenente – R$ 3.857,66
Aspirante (Cadete ou Aluno) – R$ 3.086,28
Subtenente – R$ 3.327,72
1º Sargento – R$ 2.917,26
2º Sargento – R$ 2.538,74
3º Sargento – R$ 2.213,38
Cabo – R$ 1.971,26
Soldado – R$ 1.764,44
OFICIAL DIZ:
Este motorista do CPU é muito divertido.
Se desejar ser reconvocado eu te retorno ao serviço ativo.
Com certeza vou rir muito, aqui na unidade tem vaga de motorista, vai dirigir para mim.
MOTORISTA DO CPU DISSE E DIZ:
Eu amante da disciplina e da hierarquia estou pensando ainda se aceito ou não! Tenho um praziiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiinho para pensar? Pera ! To pensando!!!! To pensando!!!!!
MOTORISTA DO CPU DISSE E DIZ:
Ainda estou pensando!
Tenho um problema sério que não consigo pensar e respirar ao mesmo tempo! Para mim é difícil! Aliás para mim e para a maioria de nós amante da disciplina e da hierarquia.
Mas to pensando!!! que penso!!!
GOSTEI DO COMENTARIO DO CEL MENDONÇA,SOU FÃ DELE, PARABENS A PFEM QUE TEVE CORAGEM E PEITO PRA ENFRENTAR O OFICIALATO, ENQUANTO TEM OS PUXA SACOS DE SUPERIORES INESCRUPULOSOS QUE CONTINUAM EXCLUINDO QUEM ENFRENTA ELES...NAO PODEMOS TER MEDO DESSE BANDO QUE SE DIZEM OFICIAIS MAS SAO DITADORES QUE SO PENSAM NELES E FURTAM E FAZEM E ACONTECEM E SE ENRIQUECEM
Por causa desses cara de paus que fui excluido, mas já já tô voltando Viu! Cambada de vagabundos!
Por causa desses cara de paus que fui excluido, mas já já tô voltando Viu! Cambada de vagabundos!
Os bandidos estão pelas ruas porque ainda existem policiais com a mentalidade como a sua: retrógrada! Se somos o sexo frágil você deve ser neandertal pra pensar assim. Antes de qualquer coisa todo profissional merece respeito como ser humano. Imagino que o sr deve ter sido cuspido e não parido por uma fêmea e deve preferir um tenentinho histérico gritando no seu ouvido do que uma mulher te esquentando...
Se tu é o bichão, se identifica! .....Tenho certeza que não vai fazer isso, pois levaria um ótimo processo nas tuas costas e pior do que o ten recebeu! Kkkkkkkkk
aí anomino que chamou a cabo de chorona e que não serve pra ser policia. Você que deve ser um pamonha que faz tudo o que oficial manda quietinho "sim senhor" chupa rola de oficial....
Se vc se considera homem, se identifique....
Infelizmente existem casos e casos, mas, tem uma considerável parcela de superiores hierárquicos que se acham acima do bem e do mal, e pensam que são os donos dos seus subordinados hierárquicos e que podem fazer e desfazer o que bem entendem a seus bel prazer, e, infelizmente as Corporações Militares são coniventes com essa podridão moral e fraqueza de espírito desses vermes, pois,ainda os definem como DISCIPLINADOR e DISCIPLINADO.
Tem que se avaliar muito bem todas as situações, face também existir subordinados bandidos, preguiçosos e vagabundos, mas, notamos que estes quando são puxa-sacos de alguns superiores bandidos eles são protegidos e tratados como um militar exemplar.
Concluímos que os maiores culpados são os superiores hierárquicos quer seja os bandidos, desonestos, injustos como os legalistas "covardes", que não tem coragem de se levantar contra esses marginais.
A promoção por merecimento também é uma ferramenta usada para criar covardes, pois, aqueles que contrariam interesses de superiores não são promovidos.
Faz-se uma observação muito importante: Os superiores mais rígidos e sanguinários são os maiores corruptos, desonestos e safados e usam a máquina pública para tirar proveito próprio.
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