Além dos pedidos de socorro feitos em Minas por meio dos tradicionais telefones da Polícia Militar (190) e do Corpo de Bombeiros (193*), as duas corporações passarão a receber chamadas via Serviço de Mensagens Curtas, tradução do Short Message Service (SMS), nome do torpedo enviado pelo telefone celular. A Justiça Federal em São Paulo expediu na semana passada liminar dando prazo de 60 dias para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamente e passe a fiscalizar o atendimento pelo SMS. A decisão judicial é válida para todo o país e o serviço de emergência será gratuito.
A liminar foi assinada na quinta-feira passada pelo juiz da 7ª Vara Federal Cível em São Paulo, Douglas Camarinha Gonzales, que acatou a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) daquele estado. A Anatel informou nesta terça-feira que ainda não havia sido notificada e que só vai se pronunciar após receber o ofício judicial. A ação do MPF foi ajuizada pela procuradora da República Adriana da Silva Fernandes. Ela alega que a PM e o Corpo de Bombeiros paulistas possuem, desde 2008, os equipamentos necessários para receber as chamadas por meio dos torpedos. Para isso, dependem da regulamentação.
Em Minas, a Diretoria de Tecnologia e Sistemas (DTS) dos bombeiros ainda não conta com os aparelhos que recebem as mensagens de celular, de acordo com o capitão Frederico Pascoal, da comunicação organizacional do comando geral da corporação. O oficial afirma que a DTS vai aguardar a regulamentação da Anatel para avaliar como vai se adequar à norma. "Um dos problemas pode ser o trote, que hoje representa 60% das chamadas que recebemos. Pelo telefone, conseguimos indentificar 95% desses trotes", disse o capitão.
Ele destaca ainda a impossibilidade de os atendentes manterem uma comunicação por meio do SMS com quem faz a chamada. "O contato com o solicitante é importante para que ele forneça pontos de referência do local da ocorrência, agilizando o socorro. A pessoa que liga também nos passar outras informações, como a situação em que se encontra a vítima", ressaltou.
Em Belo Horizonte, o 193 dos bombeiros tem um canal de ligação direta com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) , que recebe chamadas pelo telefone 192. "As centrais se comunicam por telefone ou rádio, para evitar que os os atendimentos se sobreponham", disse o capitão Frederico.
O serviço 190 da PM é coordenado pelo Centro Integrado de Comunicações Operacionais (Cicop). O comando geral da corporação mineira informou que só vai falar sobre a decisão do juiz Douglas Gonzales após a regulamentação da Anatel. As normas criadas pela agência federal servirão, entre outras coisas, para garantir que as mensagens cheguem de forma instatânea às centrais de atendimento da PM e dos bombeiros.
A procuradora Adriana Fernandes destacou que a decisão da Justiça Federal em São Paulo não vai beneficiar apenas as pessoas com deficiência auditiva, mas toda a sociedade. Para ela, dependendo da emergência, o contato com a polícia ou com o Corpo de Bombeiros, por meio de uma mensagem, pode ser mais seguro para o cidadão que se encontra em uma situação de risco.
Em Minas, a Diretoria de Tecnologia e Sistemas (DTS) dos bombeiros ainda não conta com os aparelhos que recebem as mensagens de celular, de acordo com o capitão Frederico Pascoal, da comunicação organizacional do comando geral da corporação. O oficial afirma que a DTS vai aguardar a regulamentação da Anatel para avaliar como vai se adequar à norma. "Um dos problemas pode ser o trote, que hoje representa 60% das chamadas que recebemos. Pelo telefone, conseguimos indentificar 95% desses trotes", disse o capitão.
Ele destaca ainda a impossibilidade de os atendentes manterem uma comunicação por meio do SMS com quem faz a chamada. "O contato com o solicitante é importante para que ele forneça pontos de referência do local da ocorrência, agilizando o socorro. A pessoa que liga também nos passar outras informações, como a situação em que se encontra a vítima", ressaltou.
Em Belo Horizonte, o 193 dos bombeiros tem um canal de ligação direta com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) , que recebe chamadas pelo telefone 192. "As centrais se comunicam por telefone ou rádio, para evitar que os os atendimentos se sobreponham", disse o capitão Frederico.
O serviço 190 da PM é coordenado pelo Centro Integrado de Comunicações Operacionais (Cicop). O comando geral da corporação mineira informou que só vai falar sobre a decisão do juiz Douglas Gonzales após a regulamentação da Anatel. As normas criadas pela agência federal servirão, entre outras coisas, para garantir que as mensagens cheguem de forma instatânea às centrais de atendimento da PM e dos bombeiros.
A procuradora Adriana Fernandes destacou que a decisão da Justiça Federal em São Paulo não vai beneficiar apenas as pessoas com deficiência auditiva, mas toda a sociedade. Para ela, dependendo da emergência, o contato com a polícia ou com o Corpo de Bombeiros, por meio de uma mensagem, pode ser mais seguro para o cidadão que se encontra em uma situação de risco.
(*) correção
192 SAMU
193 CORPO DE BOMBEIROS
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