O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de propor ao Poder Legislativo a extinção dos tribunais militares dos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, e também do Superior Tribunal Militar (STM).
A proposta foi apresentada pelo conselheiro Bruno Dantas e complementada pelo conselheiro Wellington Saraiva.
Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, a medida foi aprovada por unanimidade durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (2/4), quando o plenário julgou um processo administrativo contra dois juízes do Tribunal Militar de Minas Gerais [leia o post anterior].
O tribunal mineiro é composto por sete desembargadores e seis juízes, consome R$ 30 milhões por ano de recursos públicos, para julgar pouco mais de 300 processos.
De acordo com Bruno Dantas, “a situação escandalosa” se repete no tribunal militar de São Paulo, que consome R$ 40 milhões, e do Rio Grande do Sul, que gasta em torno de R$ 30 milhões, para julgar poucos processos.
Já o Superior Tribunal Militar (STM) consome R$ 322 milhões de recursos públicos com 15 ministros, 962 servidores e julga em torno de 600 processos por ano.
Bruno Dantas ressaltou que o gasto do STM corresponde a um terço do orçamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , responsável pelo julgamento de grande quantidade de processos.
O diagnóstico da Justiça Militar, incluindo a federal, deve estar pronto em 90 dias. Para o conselheiro Jorge Hélio, esse segmento da justiça exige uma providência.
Durante o debate, os conselheiros também criticaram o Código Penal Militar e as regras de prescrição de crimes.
Fonte: UOL
5 comentários:
Nao vejo a hora, da extinção dessa "JUSTIÇA" que falo de conhecimento que de JUSTIÇA MESMO, não tem nada.
ja deveria ter acabado a muito tempo,sou policial militar ,mas porem praça,e nao vejo nada de bom nessa justiça militar.ja esta na hora de acabar esse cabide de coroneis..fora fora fora...parabem cnj..
que bom.isso e uma fortuna em gastos..se ajudar os militares a comparem casas daria muito mais resultados...justiça comum nos militares..
GRAÇAS AO BOM DEUS....
A justiça militar tem que acabar, assim como a polícia militar. Não vejo nada de bom nesta polícia, apesar de ser policial militar. Os pms querem saber só de seus interesses. Policial militar tem que parar de aposentar com 45 anos. o povo trabalho até 60 anos, o pm também tem que trabalhar. chega de cabide de emprego para todo mundo, inclusive policial militar que gosta muito é de bater no povo. condenaçao aos pms do carandiru.
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