Foi divulgado na data de ontem (03/09) o índice do Prêmio por Produtividade. Os militares receberão o equivalente a 90,20% dos salários relativos às metas alcançadas no ano de 2013.
Porém, a data para o pagamento do PP não foi divulgada.
esta noticia anda correndo boatos sobre que seria pago este premio ate 31.10.14. isto é verdade? nao e noticia eleitoreira? sera pago a todo funcionalismo ou so a policia vai receber? se alguem puder responder minhas perguntas eu agradeceria muito.
Boa tarde Companheiro. Sou seu eleitor e gostaria de saber sobre o que o Pimentel disse na radio itatiaia sobre a aposentadoria dos militares e está dizendo agora.
Realmente, caro candidato, gentileza citar as fonte. Confiamos nas suas palavras, e sabemos do seu compromisso para com o funcionalismo público mineiro, mas uma informação como esta merece ser melhor subsidiada.
caro Deputado Cabo Julio. Nos , funcionarios da SEE de Mg, estamos ouvindo estes rumores a tempo, mas nada de fontes verídicas, será que o sr.poderia nos informar com mais certeza se estes ´boatos tem condiçao de serem verdade,?ou é só um engodo eleitoreiro para tentar eleger o candidato do governo? porque nos nossos registros nao constam notas de 2013 para educaçao, a nao ser que eles vao pagar so para a PM.obrigada, aguardo retorno.
Sinceramente não acredito que seja pago neste ano ( 2014) sendo que tudo o que envolve o erario publico deve existir uma previsibilidade financeira antecipada para com os gastos publicos, ou seja, a lei de orçamentos. Caso venha ser pago acredito que seja no ano de 2015 referente ao ano base de 2013. Apenas salientar que o Governo só irá conceder este beneficio aqueles que alcancarem as metas pactuadas e que estejam acima da 80% das metas alcançadas.
Sobre a postagem do ÍNDICE DO PP / 2013. Informamos que não foi confirmada a data do pagamento do PP. A informação é apenas do ÍNDICE alcançado de 90.20%.
queria fazer uma pergunta ao nobre deputado porque a gente não ouve falar de um direito que os militares tem e ninguem fala nada, que é a periculosidade, hoje sabemos que os correios pagam e que recentemente foi legalizado até para os moto-taxis, e nós esperamos isso a vários anos, será que os nossos nobres representantes irão lembrar que já andaram fardados e que é uma reenvidicação legal. ou até quando terermos que esperar para comessarmos a ser valorizados e ser reconhecidos como proficionais que realmente merecem receber este beneficio, obrigado pela atenção nobre candidato.
Pode até ser que pague até o final ou inicio do mes, pois a quatro anos atrás aconteceu a mesma coisa e pagaram uma semana antes das eleições,vamos aguardar.
POSTEI UM COMENTARIOS, MAIS O NOBRE CANDIDATO NAO POSTOU, POIS É PECULIAR A ELE. AGORA FALE CORRETAMENTE SOBRE ISSO, TODOS SABEM QUE O CANDIDATO SO QUER VOTO. E TEM UM MONTE DE BABACAS QUE FICAM PUXANDO SACO E NEM VAO VOTAR.
queria fazer uma pergunta ao nobre deputado porque a gente não ouve falar de um direito que os militares tem e ninguem fala nada, que é a periculosidade, hoje sabemos que os correios pagam e que recentemente foi legalizado até para os moto-taxis, e nós esperamos isso a vários anos, será que os nossos nobres representantes irão lembrar que já andaram fardados e que é uma reenvidicação legal. ou até quando terermos que esperar para comessarmos a ser valorizados e ser reconhecidos como proficionais que realmente merecem receber este beneficio, obrigado pela atenção nobre candidato.
Pessoal o governador Alberto pinto coelho anuncio o pagamento da produtividade para outubro e novembro e sô teclar anuncio do governador de tal nome real na o e peixe
QUERIA SABER DE VC SOBRE O CANDIDATO FERNANDO PIMENTEL,POIS EXISTEM CONVERSAS POR AI QUE ELE ESTA COM O PROPOSITO DE PASSAR O TEMPO DE SERVIÇO NOSSO PARA 35 ANOS.QUERIA UMA EXPLICAÇÃO SUA PORQUE ESTE CIDADÃO É DO PT.
Senhores, militares da pm6 garantiram que a pm não receberá o prêmio de produtividade, pois não bateu as metas. Esse índice de 90% é de outros órgãos da secretaria de segurança pública.
Gostaria irmão que abrissem vagas para Capelão Evangélico em nossa gloriosa, me parece haver quadro para 12 vagas, porém não especifica se é Capelão Católico ou Evangélico, será mais uma conquista para nós cristãos, dentro da Instituição,
caro companheiro, e nobre deputado cabo julio, prq todo mundo manda pergunta e não tem resposta sobre o produtividade,vc não responde ninguem,prq não cobra uma data do governador sobre o pagamento do PP, ja que é um direito nosso, prq ele não anuncia logo qdo vai pagar. que não adianta anunciar indice e não ter data para pagar, isso não resolve nada , o que adianta vc saber que tem 90,20 do seu salario para receber e não sabe quando vai receber . acho que isso era só mais uma promessa de campanha politica, agora acabou a politica , não querem nem saber mais .
NINGUÉM ESTÁ AQUI PRA FICAR ESPERANDO DATA NÃO, SE VAI PAGAR MESMO QUE SEJA EM 2015, MARCA A DATA, É MELHOR DO QUE FICAR VIVENDO DE EXPECTATIVAS,O ÍNDICE NÓS JÁ SABEMOS AGORA FALTA ATITUDE DO GOVERNO PARA FALA A VERDADE, NÓS NÃO SOMOS IDIOTAS!!!!!!!!!!!!
Olá senhoras e senhores, bom dia! Por favor, alguém teria confirmações concretas a respeito do PP e também de algum possível aumento salarial com previsão para 2015 ou 2016? Acerca da periculosidade, acho que deveriamos começar a reivindicar, pois só assim é que começaríamos a trazer à tona tal possibilidade, o costume faz nascer o direito, que posteriormente tornar-se-ia lei!
Olá senhoras e senhores, bom dia! Por favor, alguém teria confirmações concretas a respeito do PP e também de algum possível aumento salarial com previsão para 2015 ou 2016? Acerca da periculosidade, acho que deveríamos começar a reivindicar, pois só assim é que começaríamos a trazer à tona tal possibilidade, o costume faz nascer o direito, que posteriormente tornar-se-ia lei!
Sera que o nobre deputado que faz parte da situação do atual governo tem algo a nos informar sobre come será a politica do atual governador com relação à PM e quando será pago o prêmio produtividade devido pelo governo anterior pois precisamos pelo menos saber se será pago ou não e quando obrigado
E ai deputado e pagamento do premio produtividade, sai ou não sai. E quando visto que isso é um acordo como governo do estado e não com o governador. Sendo assim, quem entra deve cumprir o acordo..
Boa noite caro Deputado, espero que se lembre de que sempre nos procura para ser eleito e varias promessas são feitas e queremos saber de uma delas que ter a resposta a pergunta que não quer calar, sobre o PP ele vai ser pago ou não e não se esqueça daqui 4 anos estarão pedindo nosso voto de novo, espero que honre cada voto que teve, responda ou vá atrás para nos dar uma solução sim ou não porque na expectativa não podemos ficar. obrigado.
Como o Senhor agora consegue articular com mais facilidade junto ao Comando Geral e ao Governador, tente estipular junto as estes chefes uma data para recebermos o prêmio.
Os Policiais de Minas agradecem seu empenho em prol dos militares.
Cb Julio, o prêmio produtividade está atrasado um ano, ou seja,no ano de 2014 deveríamos ter recebido o prêmio do ano de 2013 o que não aconteceu, recebemos o de 2012. Assim sucessivamente.Você tem conhecimento quando será pago o prêmio produtividade de 2013?
cabo julio,dentro do seu conhecimento,um agente penitenciáio contratado a mais ou menso seis anos .pode ser demitido depois de ter feito tres pontes de safena? hj ele trabalha na administração por ordem médica de que ele não poderá ter confrontos ou seja corpo a corpo.por fvr me instrua como proceder.mande por fvr sua resposta para agente penitenciário0 anónimo.não sou militar mas admiro seu trabalho,ou a quem recorrer,se for o caso e o sr autorizar entrarei em contato com o sr na assembleia,certo de vossa atenção mande a resposta dentro do seu blog,o qual sou leitor
Até quando uma pretensa má gestão do antigo governo será desculpa para a inércia do Governo Pimentel? Estranho como o até então combativo Cabo Júlio, de três meses prá cá tornou-se um mero "retransmissor" de mensagens que giram em círculo. OBS.: será que esse post será publicado?
E A PRODUTIVIDADE NADA ...... UM TEMPO ATRÁS TRABALHÁVAMOS UM ANO E NO ANO SEGUINTE CONFORME O ÍNDICE ALCANÇADO RECEBÍAMOS O PP. É SÓ PENSAR QUANDO FOI QUE ISSO COMEÇOU A MUDAR OU ATRASAR. HOJE SÓ QUEREMOS SABER QUANDO VAI SER PAGO, POIS QUERENDO OU NÃO TRABALHAMOS POR ISSO, CONCESSÃO OU NÃO, 2013 E 2014 JÁ TRABALHAMOS E AI??????? SEI Q NÃO DEPENDE DO SR. CB JULIO, MAS FICARÍAMOS GRATO SE PUDESSE REVER ISSO PARA NOSSA CLASSE. DESDE JA MUITO OBRIGADO
PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE SERVIDORES ESTADUAIS! DECRETO Nº 46.724, DE 11 DE MARÇO DE 2015. Altera o Decreto nº 44.873, de 14 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 17.600, de 1º de julho de 2008, que disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 47 e 48 da Lei nº 10.745, de 25 de maio de 1992, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 44.873, de 14 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 17.600, de 1º de julho de 2008, que disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 30 -A: “Art. 30-A. Compete à Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças deliberar sobre a aplicação dos benefícios de que tratam os arts. 47 e 48 da Lei nº 10.745, de 25 de maio de 1992, para os casos que não se enquadram no caput do art. 28 deste Decreto. § 1º A deliberação a que se refere o caput será precedida de análise jurídica do órgão competente, observado o disposto no § 2º do art. 128 da Constituição do Estado. § 2º A concessão ou manutenção dos benefícios de que tratam os arts. 47 e 48 da Lei nº 10.745, de 1992, estão condicionadas à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Estado e ao cumprimento das respectivas condições estabelecidas nos incisos do art. 28 deste Decreto.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Alguém sabe a data de pagamento do prêmio de produtividade de 2013? Ele está demorando muito a ser pago...Será que vai ser pago ou podemos perder as esperanças?
52 comentários:
esta noticia anda correndo boatos sobre que seria pago este premio ate 31.10.14. isto é verdade? nao e noticia eleitoreira? sera pago a todo funcionalismo ou so a policia vai receber? se alguem puder responder minhas perguntas eu agradeceria muito.
Pode responder nobre Cabo Julio? Seu acesso serve pra nos trazer estas respostas. Obrigado.
Isso é bom. Mas só tem que tirar a imagem de 14° salário, porque não é. Tomara que seja pago este ano ainda.
Acho que e o maior peixe podre deste ano
Boa tarde Companheiro.
Sou seu eleitor e gostaria de saber sobre o que o Pimentel disse na radio itatiaia sobre a aposentadoria dos militares e está dizendo agora.
Sr. Candidato, favor citar a fonte, pois se não fica com anuncio eleitoreiro.
Realmente, caro candidato, gentileza citar as fonte. Confiamos nas suas palavras, e sabemos do seu compromisso para com o funcionalismo público mineiro, mas uma informação como esta merece ser melhor subsidiada.
A fonte é o sirh. Ligue para a p1 de sua unidade e peça para olhar o índice de 2013 de seu número de pm (comando p ps menu sm do sirh)
E....e uma forma legal ..prevista lei de comprar os votos do funcionalismo publico.
�� e pra ser cincero num e má ideia não..
Caro Deputado,
É possível verificar qual foi a nota da SEDS?
caro Deputado Cabo Julio. Nos , funcionarios da SEE de Mg, estamos ouvindo estes rumores a tempo, mas nada de fontes verídicas, será que o sr.poderia nos informar com mais certeza se estes ´boatos tem condiçao de serem verdade,?ou é só um engodo eleitoreiro para tentar eleger o candidato do governo? porque nos nossos registros nao constam notas de 2013 para educaçao, a nao ser que eles vao pagar so para a PM.obrigada, aguardo retorno.
esse boato q vai ser pago o pp na folha d outubro é verdade?
Sinceramente não acredito que seja pago neste ano ( 2014) sendo que tudo o que envolve o erario publico deve existir uma previsibilidade financeira antecipada para com os gastos publicos, ou seja, a lei de orçamentos. Caso venha ser pago acredito que seja no ano de 2015 referente ao ano base de 2013. Apenas salientar que o Governo só irá conceder este beneficio aqueles que alcancarem as metas pactuadas e que estejam acima da 80% das metas alcançadas.
matricula 148869-1.
PREMIO PRODUTIVIDADE
PROPAGANDA POLITICA
PEIXE PODRE
P P P P P P
BLA BLA BLA BLA !!!
P REMIO P RODUTIVIDADE
P EIXE P ODRE
P ROPAGANDA P OLITICA
P P P P P P ! ! !
Sobre a postagem do ÍNDICE DO PP / 2013. Informamos que não foi confirmada a data do pagamento do PP. A informação é apenas do ÍNDICE alcançado de 90.20%.
Assessoria CABO JULIO
queria fazer uma pergunta ao nobre deputado porque a gente não ouve falar de um direito que os militares tem e ninguem fala nada, que é a periculosidade, hoje sabemos que os correios pagam e que recentemente foi legalizado até para os moto-taxis, e nós esperamos isso a vários anos, será que os nossos nobres representantes irão lembrar que já andaram fardados e que é uma reenvidicação legal. ou até quando terermos que esperar para comessarmos a ser valorizados e ser reconhecidos como proficionais que realmente merecem receber este beneficio, obrigado pela atenção nobre candidato.
Isso é conversa para enganar bobo.
Pode até ser que pague até o final ou inicio do mes, pois a quatro anos atrás aconteceu a mesma coisa e pagaram uma semana antes das eleições,vamos aguardar.
POSTEI UM COMENTARIOS, MAIS O NOBRE CANDIDATO NAO POSTOU, POIS É PECULIAR A ELE. AGORA FALE CORRETAMENTE SOBRE ISSO, TODOS SABEM QUE O CANDIDATO SO QUER VOTO. E TEM UM MONTE DE BABACAS QUE FICAM PUXANDO SACO E NEM VAO VOTAR.
Prezados,
Sobre a postagem do ÍNDICE DO PP / 2013.
Informamos que não foi confirmada a data do pagamento do PP. A informação é apenas do ÍNDICE alcançado de 90.20%.
Assessoria CABO JULIO
queria fazer uma pergunta ao nobre deputado porque a gente não ouve falar de um direito que os militares tem e ninguem fala nada, que é a periculosidade, hoje sabemos que os correios pagam e que recentemente foi legalizado até para os moto-taxis, e nós esperamos isso a vários anos, será que os nossos nobres representantes irão lembrar que já andaram fardados e que é uma reenvidicação legal. ou até quando terermos que esperar para comessarmos a ser valorizados e ser reconhecidos como proficionais que realmente merecem receber este beneficio, obrigado pela atenção nobre candidato.
Pessoal o governador Alberto pinto coelho anuncio o pagamento da produtividade para outubro e novembro e sô teclar anuncio do governador de tal nome real na o e peixe
CB JULIO BOA TARDE
QUERIA SABER DE VC SOBRE O CANDIDATO FERNANDO PIMENTEL,POIS EXISTEM CONVERSAS POR AI QUE ELE ESTA COM O PROPOSITO DE PASSAR O TEMPO DE SERVIÇO NOSSO PARA 35 ANOS.QUERIA UMA EXPLICAÇÃO SUA PORQUE ESTE CIDADÃO É DO PT.
AGUARDO RESPOSTA NO SEU BLOG
CB AMAURI
Senhores, militares da pm6 garantiram que a pm não receberá o prêmio de produtividade, pois não bateu as metas. Esse índice de 90% é de outros órgãos da secretaria de segurança pública.
se nao pagar nao vamos votar choque
caveira, faca na urna,
Excelentíssimo Senhor deputado!
A Paz do Senhor Jesus!
Gostaria irmão que abrissem vagas para Capelão Evangélico em nossa gloriosa, me parece haver quadro para 12 vagas, porém não especifica se é Capelão Católico ou Evangélico, será mais uma conquista para nós cristãos, dentro da Instituição,
Agradeço!
Deus abençoe neste novo mandato!
Sgt Denis
nobre Deputado, agora que o Governo não ganhou, como ficará o pagamento do premio de produtividade?
Alguem tem notícia sobre o prêmio? Ninguém fala mais nada!!!
Governador confirma reajuste salarial de 6,5% para o funcionalismo em Minas
O governador (...) falou sobre o prêmio de produtividade, que, segundo ele, será dividido em duas etapas – uma em 2014 e outra no ano que vem.
Segue o link: http://www.itatiaia.com.br/noticia/governador-confirma-reajuste-salarial-de-6-5-para-o-funcionalismo-em-minas
Pimentel vai cortar
caro companheiro, e nobre deputado cabo julio, prq todo mundo manda pergunta e não tem resposta sobre o produtividade,vc não responde ninguem,prq não cobra uma data do governador sobre o pagamento do PP, ja que é um direito nosso, prq ele não anuncia logo qdo vai pagar. que não adianta anunciar indice e não ter data para pagar, isso não resolve nada , o que adianta vc saber que tem 90,20 do seu salario para receber e não sabe quando vai receber . acho que isso era só mais uma promessa de campanha politica, agora acabou a politica , não querem nem saber mais .
Ja cortouuuu
NINGUÉM ESTÁ AQUI PRA FICAR ESPERANDO DATA NÃO, SE VAI PAGAR MESMO QUE SEJA EM 2015, MARCA A DATA, É MELHOR DO QUE FICAR VIVENDO DE EXPECTATIVAS,O ÍNDICE NÓS JÁ SABEMOS AGORA FALTA ATITUDE DO GOVERNO PARA FALA A VERDADE, NÓS NÃO SOMOS IDIOTAS!!!!!!!!!!!!
Olá senhoras e senhores, bom dia!
Por favor, alguém teria confirmações concretas a respeito do PP e também de algum possível aumento salarial com previsão para 2015 ou 2016? Acerca da periculosidade, acho que deveriamos começar a reivindicar, pois só assim é que começaríamos a trazer à tona tal possibilidade, o costume faz nascer o direito, que posteriormente tornar-se-ia lei!
Olá senhoras e senhores, bom dia!
Por favor, alguém teria confirmações concretas a respeito do PP e também de algum possível aumento salarial com previsão para 2015 ou 2016? Acerca da periculosidade, acho que deveríamos começar a reivindicar, pois só assim é que começaríamos a trazer à tona tal possibilidade, o costume faz nascer o direito, que posteriormente tornar-se-ia lei!
Sera que o nobre deputado que faz parte da situação do atual governo tem algo a nos informar sobre come será a politica do atual governador com relação à PM e quando será pago o prêmio produtividade devido pelo governo anterior pois precisamos pelo menos saber se será pago ou não e quando obrigado
E ai deputado e pagamento do premio produtividade, sai ou não sai. E quando visto que isso é um acordo como governo do estado e não com o governador. Sendo assim, quem entra deve cumprir o acordo..
Boa noite caro Deputado, espero que se lembre de que sempre nos procura para ser eleito e varias promessas são feitas e queremos saber de uma delas que ter a resposta a pergunta que não quer calar, sobre o PP ele vai ser pago ou não e não se esqueça daqui 4 anos estarão pedindo nosso voto de novo, espero que honre cada voto que teve, responda ou vá atrás para nos dar uma solução sim ou não porque na expectativa não podemos ficar. obrigado.
Pelo jeito a data do pagamento do Prêmio de Produtividade é no "Dia de São Nunca". E nem uma satisfação merecemos!
Se for igual ao ano passado o premio produtividade sai a metade no pagamento de abril e a outra no pagamento de julho.
Caro Depuatado boa noite,
Como o Senhor agora consegue articular com mais facilidade junto ao Comando Geral e ao Governador, tente estipular junto as estes chefes uma data para recebermos o prêmio.
Os Policiais de Minas agradecem seu empenho em prol dos militares.
Obrigado!
Cb Julio, o prêmio produtividade está atrasado um ano, ou seja,no ano de 2014 deveríamos ter recebido o prêmio do ano de 2013 o que não aconteceu, recebemos o de 2012. Assim sucessivamente.Você tem conhecimento quando será pago o prêmio produtividade de 2013?
Eu tenho conhecimento de quando o prêmio de produtividade será pago: NUNCA!!! Nós somos uns otários mesmo!
cabo julio,dentro do seu conhecimento,um agente penitenciáio contratado a mais ou menso seis anos .pode ser demitido depois de ter feito tres pontes de safena? hj ele trabalha na administração por ordem médica de que ele não poderá ter confrontos ou seja corpo a corpo.por fvr me instrua como proceder.mande por fvr sua resposta para agente penitenciário0 anónimo.não sou militar mas admiro seu trabalho,ou a quem recorrer,se for o caso e o sr autorizar entrarei em contato com o sr na assembleia,certo de vossa atenção
mande a resposta dentro do seu blog,o qual sou leitor
Até quando uma pretensa má gestão do antigo governo será desculpa para a inércia do Governo Pimentel?
Estranho como o até então combativo Cabo Júlio, de três meses prá cá tornou-se um mero "retransmissor" de mensagens que giram em círculo.
OBS.: será que esse post será publicado?
E A PRODUTIVIDADE NADA ......
UM TEMPO ATRÁS TRABALHÁVAMOS UM ANO E NO ANO SEGUINTE CONFORME O ÍNDICE ALCANÇADO RECEBÍAMOS O PP.
É SÓ PENSAR QUANDO FOI QUE ISSO COMEÇOU A MUDAR OU ATRASAR.
HOJE SÓ QUEREMOS SABER QUANDO VAI SER PAGO, POIS QUERENDO OU NÃO TRABALHAMOS POR ISSO, CONCESSÃO OU NÃO, 2013 E 2014 JÁ TRABALHAMOS E AI???????
SEI Q NÃO DEPENDE DO SR. CB JULIO, MAS FICARÍAMOS GRATO SE PUDESSE REVER ISSO PARA NOSSA CLASSE. DESDE JA MUITO OBRIGADO
Já que o Cabo Júlio não responde, eu respondo: NUNCA MAIS VAMOS RECEBER ISSO!!!
PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE SERVIDORES ESTADUAIS!
DECRETO Nº 46.724, DE 11 DE MARÇO DE 2015. Altera o Decreto nº 44.873, de 14 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 17.600, de 1º de julho de 2008, que disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 47 e 48 da Lei nº 10.745, de 25 de maio de 1992,
DECRETA: Art. 1º
O Decreto nº 44.873, de 14 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 17.600, de 1º de julho de 2008, que disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 30 -A: “Art. 30-A. Compete à Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças deliberar sobre a aplicação dos benefícios de que tratam os arts. 47 e 48 da Lei nº 10.745, de 25 de maio de 1992, para os casos que não se enquadram no caput do art. 28 deste Decreto.
§ 1º A deliberação a que se refere o caput será precedida de análise jurídica do órgão competente, observado o disposto no § 2º do art. 128 da Constituição do Estado.
§ 2º A concessão ou manutenção dos benefícios de que tratam os arts. 47 e 48 da Lei nº 10.745, de 1992, estão condicionadas à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Estado e ao cumprimento das respectivas condições estabelecidas nos incisos do art. 28 deste Decreto.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Alguém sabe a data de pagamento do prêmio de produtividade de 2013? Ele está demorando muito a ser pago...Será que vai ser pago ou podemos perder as esperanças?
Cade minha produtividade que estava aqui!
Sr. Governador,
Cadê o nosso prêmio produtividade referente ao ano de 2013??
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