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quinta-feira, 26 de março de 2015

POLICIAIS FEMININAS NÃO ACEITAM CANTADA EM PATROCÍNIO E SÃO PERSEGUIDAS


O caso vem se arrastando há quase dois anos em Patrocínio. Duas policiais femininas vem sendo perseguidas na cidade porque não se dobraram as investidas de um oficial.


Redes Sociais 

Os assédios do Ten Paulo César Pereira Chagas começaram nas redes sociais (Facebook). A soldado Marcela conversava informalmente com o oficial, mas quando percebeu conversas mais ousadas por parte dele, deixou de ficar online, por diversas vezes. Mesmo assim, o tenente insistia. "Adoro mulher que sabe dar uma piscadinha sensual. E você é sensual", frase do tenente em conversa no Facebook e arquivada pela Pfem. 

Os resultados da "indiferença" da Pfem foi uma nota 6 na Avaliação de Desempenho (ADP) e vários problemas psicológicos, pois o seu superior passou a denegrir sua imagem profissional perante os colegas de trabalho. "Diversos militares chegavam até mim dizendo que estavam querendo me pegar de qualquer jeito. Só estavam esperando a primeira oportunidade para me ferrar. Fui ficando cada vez mais abalada psicologicamente", relatou Marcela que trabalhava em uma sala ao lado à sala do tenente na 87ª Cia PM. Para piorar ainda a situação, ela foi comunicada disciplinarmente por falta de continência, exatamente, no mesmo período em que uma Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) instaurada pelo Comandante da unidade apurava o fato. O tenente encerrou sua conta no Facebook logo após tomar conhecimento da apuração. O Facebook foi notificado com pedido de informações do usuário Paulo César Pereira Chaves.

Afastada, a sd ficou conhecida como ''muxiba'', termo usado para definir policiais baixados. Em uma das ocasiões em que retornou da licença, Marcela disse que recebeu a notícia de que seria transferida para outro município.Ela contou que sua transferência não foi efetivada porque pediu a intervenção do comandante do batalhão.

Separação - Chamadas de vagabundas

Já com a soldado Kátia, os assédios do tenente resultaram em vários problemas psicológicos e em uma separação conjugal. Há época do fato, a policial era casada e "usou" o próprio marido para se passar por ela durante as conversas no Facebook. Ele a convidou para ter um relacionamento interpessoal fora do ambiente de trabalho. Nos horários de expediente, o oficial disse, durante uma conversa informal com um outro colega, que "iria arrumar um cantinho lá na casa dele para ela ficar, pois era fácil, erá só trocar uma Kátia pela outra", nome idêntico ao da esposa do oficial. 

Tão logo o tenente tomou conhecimento da sindicância, ele também começou a perseguir a soldado. O Ten Paulo César Pereira Chagas acabou sendo transferido para o Centro de Apoio Administrativo da 10ª RPM, em Patos de Minas, na função de almoxarife, e disse para todos da companhia que a transferência era culpa delas e que elas eram as "VAGABUNDAS". Para Kátia, a transferência foi uma promoção para o tenente pois ele foi transferido para a cidade onde ela reside. A Pfem teme pela própria integridade física, pois já sofreu ameaças depois que o tenente passou a trabalhar em Patos de Minas.

A militar recebeu "alerta" de vários colegas que disseram que o oficial havia dito que a militar deve ficar "esperta" pois poderia ser encontrado alguma coisa em seu carro, ou ainda sofrer um acidente qualquer dia desses, como forma de ameaça.

Oficial x Praça

Para o autor do requerimento, que deu origem a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), Deputado CABO JÚLIO, se fosse um praça que tivesse envolvido, ele já teria sido transferido ou até expulso, logo após as denúncias. CABO JÚLIO critica o fato de que o oficial só foi "punido" depois que a Comissão de Direitos Humanos da ALMG tomou ciência das denúncias e provocou a unidade. A transferência aconteceu quase dois anos depois. O parlamentar acredita ainda que a punição do militar foi muito branda, pois a atitude dele resultou em problemas psicológicos gravíssimos para suas subordinadas. "Infelizmente, na Policia Militar, muitos oficiais usam de suas posições para assediar Pfems. Temos militares femininas, desde soldados a coronéis que estão na PM por mérito próprio e não por atributos físicos", destacou CABO JÚLIO.  O parlamentar aproveitou para criticar o ofício-resposta do Comandante da 10º RPM Cel Elias Perpétuo Saraiva, que talvez induzido a erro, respondeu que o caso da Soldado Marcela já estava sendo revisto. Porém, o fato relatado em ofício deveria ter sido da Soldado Kátia.


Providências

A Comissão de Direitos Humanos aprovou as seguintes providências:

1 - Solicitação de abertura de IPM - Inquérito Policial Militar em desfavor do 2º PM Paulo César Pereira Chagas, hoje lotado em Patos de Minas, pela prática em tese dos crimes capitulados nos artigos 174, 175, 176 e 215 a 217 que tratam de ''rigor excessivo'', ''violência contra inferior'', ''ofensa aviltante a inferior'', ''crimes contra a honra'' e ''difamação e injúria real'', respectivamente, constantes no Código Penal Militar (CPM), Decreto 1.001/69. 

2 - Abertura de PAD com base no artigo artigos 13, inciso III, combinado ao artigo 64, inciso II, que tratam de "dar causa a grave escândalo comprometendo a honra pessoal e o decoro da classe", da lei 14.310/2002 do Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais (CEDM).

3 - Abertura de Processo Cível junto a Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial da comarca de Patrocínio que apure os fatos, especialmente, da prática de improbidade administrativa e assédio sexual. 

4 - Abertura de Inquérito criminal para apuração do crime de assédio sexual capitulado no Código Penal.

5 - O Coronel RPM e o 2º Tenente foram dessa vez convocados.

oficial justificou sua ausência em razão de licença por problemas psicológicos. Ele se encontra afastado em tratamento domiciliar. "Estranhamente, este militar ficou doente exatamente às vésperas da reunião'', ironizou CABO JÚLIO que solicitou também a convocação do Cel PM Elias Perpétuo Saraiva comandante da 10ª Região de Polícia Militar (RPM) que não compareceu à audiência pública na condição de convidado e não mandou representante.

Corregedoria

O Ten Cel José Roberto, corregedor da PM, ficou surpreso ao saber da data dos fatos. ''Acho que levou tempo demais para uma solução. Se estendeu muito e talvez por causa disso trouxe alguns prejuízos para as duas partes'', disse. José Roberto, que ficou sabendo do assunto na última sexta-feira (20), considerou o fato grave e delicado e vai se reunir com o Cel Corregedor para ver se há outras medidas a serem tomadas. 

O Centro Social dos Cabos e Soldados (CSCS), por meio de seu presidente, CABO COELHO, colocou à disposição das Pfems o setor jurídico da entidade.


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5 comentários:

Anônimo disse...

Quantos fatos semelhantes ou até piores que acontecem nos rincões da nossa Minas Gerais e, muitos se calam por medo de represálias diversas. Eu mesmo fui perseguido no final da minha carreia e não tenho como provar porque tudo acontece de maneira premeditada e bem articulada, envolvendo até mesmo praças que não honram a sua classe. Tive que lutar bravamente com meus parcos conhecimentos que tenho das leis, sendo que mesmo assim me impediram de frequentar o CEFS dos anos de 2013 e 2014. Felismente consegui reformar com a graduação de 3 sargento e, finalmente me deixaram em paz. E tudo isso aconteceu porque eu não me sujeitei aos caprichos de um comandante cujo o nome não importa mais, adiantando que sempre fui comprometido com os deveres inerentes a profissão. Que as duas Pfem consigam se superar e que se faça justiça ainda que tardia.

Anônimo disse...

ASSEDIO MORAL E PERSEGUIÇÃO, ACONTECE EM TODA MINAS GERAIS, AQUI NA 4ª RPM NÃO É DIFERENTE, OS ACUSADOS DA OPERAÇÃO CAÇA NÍQUEL,OS PRAÇAS FORAM EXCLUÍDOS, JÁ OS OFICIAIS ACUSADOS, PROMOVIDOS, A PERSEGUIÇÃO E ABUSO SÃO DIÁRIOS E SEM NINGUÉM QUE EFETIVAMENTE PUNAM ESSES OFICIAIS, OS PRAÇAS QUE TEM CORAGEM DE MANIFESTAR SEU DIREITO E DENUNCIAM ABUSOS , OS QUE TEM CORAGEM, SÃO AINDA MAIS PERSEGUIDOS, TRANSFERIDOS E HUMILHADOS.

Anônimo disse...

ESTE FATO QUE OCORREU COM ESSAS PFENS,JÁ SE ARRASTA POR VÁRIOS ANOS. TAMBÉM FUI MUITO ASSEDIADO NO INÍCIO DE MINHA CARREIRA, MAS VENCI,PORÉM NOSSOS FILHOS INGRESSAM NA INSTITUIÇÃO E SÃO PERSEGUIDOS DE FORMA "IMPERCEPTÍVEL", MAS SABEMOS ELES SOFREM POR NÓS. MAS A JUSTIÇA VÊM DE DEUS.

Anônimo disse...

Você já reformou e continua com medo de falar o que é seu direito?!!!

Anônimo disse...

Ao anônimo do dia 27/03/2015 09:59, Você conhece mesmo a instituição nas pessoas que detem o poder e nos praças? São meticulosos. Mas como eu disse: eu os venci, saí de forma razoavelmente bem, tenho uma família bem estruturada, fisicamente, moralmente estou muito bem e reafirmo em paz. Os que me perseguiram como eles estão? Eu sei como eles estão.