26 de fevereiro de 2016

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO JÚLIO, SOBRE PROMOÇÕES, TRAMITAM NA ALMG

Os Projetos de Lei Complementar de autoria do Deputado Estadual Cabo Júlio, que alteram o Estatuto dos Militares Estaduais de Minas Gerais (EMEMG), quanto às promoções de todos os postos e graduações, já tramitam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O PLC 46 dá nova redação aos artigos 210 e 213 do EMEMG, e versa sobre a diminuição em um ano das promoções de todos as graduações de sargento.

O PLC 47 dá nova redação ao artigo 214 do EMEMG e trata da diminuição do tempo de promoção dos soldados à cabo e dos cabos à graduação de sargento. Se aprovado o PLC os soldados serão promovidos à graduação de cabo com 7 anos de efetivo serviço e os cabos serão convocados para o Curso Especial de Formação de Sargentos - CEFS, também com 7 anos de efetivo serviço na graduação.

Já o PLC 48 dá nova redação ao artigo 184 do EMEMG e versa sobre a diminuição em um ano das promoções de todos os postos dos oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Além da diminuição do tempo de promoção, o projeto atende também a um anseio antigo dos oficiais do quadro de Oficiais Complementares (QOC-PM), que é igualar à promoção dos tenentes do quadro de Oficiais (QO-PM).

Os PLC's estão aguardando a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALMG. 

Se aprovado até o mês de julho, o PLC 47 irá beneficiar os cabos da turma de 1998 e 1999 (ingresso na corporação), que poderão ser convocados para o CEFS ainda este ano, pois contarão com 7 anos na graduação de cabo. Estes militares foram "prejudicados" já que não foram alcançados pelas leis anteriores que diminuíram o tempo de promoção da graduação de soldado à cabo de 10 anos para 8 anos e, ainda, não reconheceram o tempo de curso para efeito de promoção. 

O objetivo da proposta é dar a possibilidade de progressão na carreira dentro do mesmo quadro,corrigindo as distorções causadas pelas diversas leis complementares anteriores, para que as praças possam chegar à graduação de Subtenente (última graduação no quadro das praças), e os oficias possam chegar ao posto de Coronel (último posto no quadro dos oficiais), quando de sua transferência para a reserva remunerada, desde que preenchidos os demais requisitos previstos em lei.

A tramitação dos projetos pode ser acompanhada pelo site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nos links abaixo, lá você poderá também votar e deixar o seu comentário:




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26 comentários:

Anônimo disse...

ué e de 3º sgt para 2º sgt - de 2º sgt para 1º sgt - 1º sgt para sub. ??????

alferes eterno disse...

o governador quer acabar com a promoção de 8 anos dos cabos e soldados? precisamos da sua ajuda sr. deputado......

araujojcordeiro@yahoo.com.br disse...

Excelentíssimo senhor Deputado Cabo Julio, sou um militar da ativa que fiquei 14 anos de soldado para ser promovido a cabo e 9 anos e 8 meses para ser promovido a sargento, onde na atualidade sou 3º Sgt PM. Senhor Deputado ainda estou na ativa e com a bênção de Deus vai ser aprovado os sete anos para as promoções de Soldado para Cabo e de cabo para Sargento. Senhor deputado de acordo com o novo tempo de sete anos para tais promoções, Eu estou com um prejuízo em minhas promoções de: Sd para Cb 14anos menos 7 anos é igual a 7 anos de prejuízo, e de Cb para Sgt foram: 9,8 nove anos e oito meses, sendo: 9,8 menos 7 anos atuais que é igual a 2,8 dois anos é oito meses de prejuízo na promoção de Cb para Sgt. Então o meu prejuízo em minha carreira promocional é de: 7 anos de Sd para Cb mais (+) 2,8 dois anos e oito meses de Cb Para Sgt que é igual a um total de 9,8 nove anos e oito meses de prejuízo em minhas promoções que reflete muitíssimo em minha vida profissional atual, pois estou na ativa na promoção de 3º Sgt e tal tempo de prejuízo daria para Eu já estar na promoção de 2º Sgt quase indo a 1º Sgt e com a possibilidade de reformar Sub Tenente. Porem este prejuízo no tempo de promoção é muito grande para mim e minha familia. Estou na ativa com a possibilidade de reformar apenas 2º Sgt com prejuízo vitalício da promoção de 1º Sgt e Sub Tenente. Preciso reverter este prejuízo recebendo e sendo compensado com promoções mais rápidas para 2º Sgt e 1º Sgt para que Eu possa reformar Sub Tenente.Estou na ativa trabalhando na área operacional e meu prejuízo persiste e continua em minha vida profissional e pessoal. Peço ajuda e orientação de Vossa Excelência Deputado Cabo Júlio ou de algum companheiro que queira mim ajudar, o que devo fazer para resolver esta situação angustiante. Ansiosamente estarei aguardando uma resposta. Respeitosamente: 3ºSgt Araújo.

Anônimo disse...


As regras feitas para o sistema de promoções não são respeitadas pela CPP e CPO vossa excelência tem que arrumar um meio de mudar o sistema de promoção, porque hoje quem promove os sargentos e oficiais pertencentes a cada RPM são os coronéis regionais, e a CPP e a CPO tira ponto de forma absurda, não adianta mexer somente no interstício para a promoção tem que formar as regra claras na promoção por merecimento e antiguidade, a promoção por antiguidade passou a ser a última opção, na verdade a hierarquia e disciplina tão falada na base militar, acabou, a partir do momento que a promoção por merecimento ganhou cem por cento de destaque, tem que colocar um percentual correto na promoção por antiguidade para cada turma que concorre a promoção.

Anônimo disse...

SENHOR DEPUTADO E OS CABOS ANTIGOS QUE FORAM FAZER O CEFS COM 15,16,18 ANOS QUANDO A PROMOÇÃO COM 10 ANOS, POR QUESTAO DE JUSTIÇA DEVERIAM TODOS SER HOJE 1º SARGENTOS. FOI UM GRANDE PREJUIZO


OBSERVADOR

Anônimo disse...

Sr. Deputado, em relação ao CHO, falta ainda estabelecer remuneração específica para graduação de Aluno PM, pois temos Alunos recebendo salários de 2º Sgt, outros de 1º Sgt e alguns de Sub Ten, o que não ocorre no CFO, pois os Cadetes tem remuneração padronizada.

No mínimo, o Aluno CHO deveria ter remuneração básica igual à do Sub Ten, afinal de contas é superior hierárquico a este.

Também acredito que deveria se exigir o CASP como requisito para inscrição no concurso, pois isso ajuda a preservar a antiguidade entre os sargentos.

Aproveite a oportunidade para corrigir mais essas.

Anônimo disse...

Sr. Cabo Júlio,

Vejo tal projeto como extremamente necessário, afinal, um plano de carreira efetivo motiva o profissional. A promoção de sete em sete anos é justa, contudo, devemos observar que ela irá, em um primeiro momento atender apenas policiais com menos de quinze anos de polícia. Não seria interessante, de forma temporária, ou seja, excepcional e intermediária, serem feito dois planos de carreira? Ou seja, existiria um plano oficial, com promoção de sete e sete anos até terceiro sargento e, para todos aqueles que tiverem um tempo excedente, que seja compensado na promoção seguinte. Exemplo:

Policial com 15 anos de serviço, já deveria ser convocado para o CEFS e, o ano excedente a nova regra, poderia ser compensado para a promoção de segundo sargento. Outro exemplo: Cabos com 14 anos de serviço, contudo, com apenas 5 anos na graduação de CABO, já poderiam serem convocados para o CEFS. Outro exemplo, policiais com 25 anos de serviço, considerando as regras novas, 14 anos para a promoção de sargento, já poderiam ascender a graduação de primeiro sargento.

Tal regra seria utilizada até existir o ajuste definitivo.

Aproveito o momento também para emitir uma sugestão quanto a lei de efetivo: por que não colocar no corpo da lei a seguinte norma:

"As promoções na polícia militar, por tempo de serviço, independem de vaga, sendo o efetivo previsto nas respectivas graduações um norte mínimo a ser seguido."

Isto resolveria de uma vez por todas os problemas quanto as promoções que dependem da lei de efetivo. Devemos lembrar que na co-irmã, PC, as promoções não dependem de vaga e lá, conforme os benefícios angariados para a PM, também houve a contemplação com a promoção de 8 anos para investigadores e escrivães.
Read more at http://blogdocabojulio.blogspot.com/2016/02/noticias-atualizadas-de-interesse-da.html#MkB77DHA7Zs43VfK.99

Anônimo disse...

Sr. Cabo Júlio,

Por favor, da mesma forma que a polícia civil, as promoções ao terceiro nível da nossa carreira de praça (sargento) deveria independer de vaga e, inclusive, sem a necessidade de curso de formação, ou que o curso seja feito a distancia. Isto desonera o Estado, permite que haja mais policiamento e acelera a promoção. Já ocorre com a PC!

Anônimo disse...

As regras feitas para o sistema de promoções não são respeitadas pela CPP e CPO vossa excelência tem que arrumar um meio de mudar o sistema de promoção, porque hoje quem promove os sargentos e oficiais pertencentes a cada RPM são os coronéis regionais, e a CPP e a CPO tira ponto de forma absurda, não adianta mexer somente no interstício para a promoção tem que formar as regra claras na promoção por merecimento e antiguidade, a promoção por antiguidade passou a ser a última opção, na verdade a hierarquia e disciplina tão falada na base militar, acabou, a partir do momento que a promoção por merecimento ganhou cem por cento de destaque, tem que colocar um percentual correto na promoção por antiguidade para cada turma que concorre a promoção.

Anônimo disse...

Explique sobre o veto(recente)parcial do artigo 9°. Como vai ficar a situação do CTSP 2009 e assim sucessivamente ?

Anônimo disse...

EXCELENTÍSSIMO SR DEP CABO JÚLIO POR FAVOR PRECISAMOS DE ATENÇAO TAMBÉM A PLC 13 2015 DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL ELA PODIA SER INCLUIDA NA RESOLUSÃO DE SAUDE DA PMMG. OBRIGADO.
SGT SANTOS

Anônimo disse...

SOU PLENAMENTE A FAVOR DO PROJETO DE LEI. NOSSOS MILITARES (POLICIAIS E BOMBEIROS) SÃO OS VERDADEIROS HERÓIS DA VIDA REAL, POIS SÃO AS ÚNICAS PROFISSÕES QUE ARRISCAM A VIDA EM PROL DE TERCEIROS. DESSA FORMA,EXMO. SR. DEP. CABO JÚLIO ESTE PROJETO PODE SER AINDA MELHOR, O IDEAL(SONHO DAS PRAÇAS) SERIA UMA CARREIRA ÚNICA COM UMA ÚNICA PORTA DE ACESSO, COMO A EMENDA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE O SR. CRIOU QUE REALIZARÁ ESTE SONHO SE APROVADA. ACREDITAMOS QUE O SENHOR APROVARÁ ESSA EMENDA E CRIARÁ UM PLANO DE CARREIRA AINDA MELHOR.

Anônimo disse...

EXMO DEP CABO JULIO POR FAVOR A PLC 13/2015 PRECISA SER TRAMITADA TAMBÉM, ELA QUE TRATA DA READAPTAÇÃO PROFISIONAL DO PM , A READAPTAÇÃO NÃO EXISTE NA RESOLUÇÃO DE SAUDE DA PMMG.
SGT SANTOS

Anônimo disse...

Sr. Cabo Julio, com as devidas vênias, mas infelizmente este assunto já deveria ter acabado. Reestruture de uma vez a coisa.
Como todos a antiguidade que rege, vamos:
-Somente poderá fazer prova para ir à Cabo o soldado com 3 anos de serviço, incluído o tempo de curso.
-Somente poderá fazer o CFS os cabos com, no mínimo, 2 anos na gradução.
Aqui cabe observar que os cursos do CFS e do CFC, sendo este adotado mais pelo
CBMMG, poderão/deverão ser a distância, indiferentemente, de ser CEFS ou CFS.
O Estado ganharia e o militar também, este poderia ficar no lotado em sua origem e aquele economizaria na ajuda de custos
E promovendo por tempo de serviço com:
6 anos para Soldado ir a Cabo
5 anos para Cabo ir à graduação de 3º Sargento.


PODERIAM TAMBÉM fazer o CHO os militares com 12 anos de serviço e curso superior. Indiferentemente, da gradução, pois,, infelizmente quem estuda acaba sendo usado pela instituição sem um benefício.

A promoção seria uma coisa mais democratica. Assim todos ganhariam, indiferentemente, da situação. Numa situação destas o militar invistiria na carreira Lembrando que o tempo de serviço influencia consideravelmente na profissão de militar.
Ainda ressalto que está ficando muito suspeita situação de que modifica aos poucos. Resolva a coisa de uma vez.


Marcos Aurélio Campos disse...

Sr. Cabo Julio, com as devidas vênias, mas infelizmente este assunto já deveria ter acabado. Reestruture de uma vez a coisa.
Como todos a antiguidade que rege, vamos:
-Somente poderá fazer prova para ir à Cabo o soldado com 3 anos de serviço, incluído o tempo de curso.
-Somente poderá fazer o CFS os cabos com, no mínimo, 2 anos na gradução.
Aqui cabe observar que os cursos do CFS e do CFC, sendo este adotado mais pelo
CBMMG, poderão/deverão ser a distância, indiferentemente, de ser CEFS ou CFS.
O Estado ganharia e o militar também, este poderia ficar no lotado em sua origem e aquele economizaria na ajuda de custos
E promovendo por tempo de serviço com:
6 anos para Soldado ir a Cabo
5 anos para Cabo ir à graduação de 3º Sargento.


PODERIAM TAMBÉM fazer o CHO os militares com 12 anos de serviço e curso superior. Indiferentemente, da gradução, pois,, infelizmente quem estuda acaba sendo usado pela instituição sem um benefício.

A promoção seria uma coisa mais democratica. Assim todos ganhariam, indiferentemente, da situação. Numa situação destas o militar invistiria na carreira Lembrando que o tempo de serviço influencia consideravelmente na profissão de militar.
Ainda ressalto que está ficando muito suspeita situação de que modifica aos poucos. Resolva a coisa de uma vez.

rodolfo disse...

Na pagina da Assembleia de Minas quando tento votar a favor dos projetos a pagina pede para logar novamente e não permite o voto (Parece ate que foi manipulado para quem for a favor desistir de votar). Dica, recarregue a pagina ai consegue.

Vitor87744 disse...

Tenho vinte e cinco anos de efetivo serviço e fiz curso de CB em 1992 sendo somente convocado para o curso de sargentos no ano de 2008, isto é, 16 anos depois. Então sendo assim peço a Vossa Senhoria que lute por esses que aí estão e que de certa forma, foram prejudicados. Então nada mais justo do que retroagir as promoções desses que estão nessa situação.

Anônimo disse...

Exmo Sr. Deputado,
Um grande ganho para todos os militares, todos mesmo, principalmente para aqueles que trabalham na rua é ter o direito a concorrer a promoção o Militar que estiver processado sem ter sido condenado. Daí, haveria o respeito constitucional do princípio do processo legal e o princípio da presunção de inocência. O Militar processado já é condenado com antecedência pela Administração quando ele não é promovido. Acontecendo isso repararíamos um erro que acontece em desfavor de vários militares processados.

Anônimo disse...

Gostaria que o senhor verificasse a questão do grande número de policiais militares na administração, e a falta de efetivo na atividade fim. Na unidade que trabalho, existe um grande número de militares na administração e falta de efetivo na atividade fim. Na minha cia são três militares para fazer escala de serviço. Olha a dificuldade e demora para concertar viaturas. O senhor, como representante do governo, poderia verificar a possibilidade de contratar funcionários civis para algumas funções administrativas, e colocar esses militares na atividade fim. O funcionário civil além de atender melhor os pms, vão receber muito menos. A população terá um maior número de policiais militares para realizar o que foram treinados, segurança pública. Obrigado.

Anônimo disse...

EXMO DEP CABO JULIO POR FAVOR VEJO OS COMENTARIOS E SINTO A MESMA INSATISFAÇÃO DOS COMPANHEIROS QUE FORAM PROMOVIDOS TARDE DEMAIS POR NÃO HAVER OS TRAMITES DAS LEIS QUE HOJE BENIFICIA QUE SÃO MAIS NOVOS NA CARREIRA, TAMBEM TENHO 25 ANOS COMOS TANTOS OUTROS MILITARES E ASSIM COMO LUTAMOS E ENSENTIVAMOS AMIGOS E FAMILIARES A VOTAR NAS ELEIÇOES PASSADAS EM FAVOR DO SENHOR EXMO DEP CABO JULIO, VENHO PEDIR QUE NOS AJUDE NESTE PLANO DE CARREIRA COMO DISSE UM NOBRE COMPANHEIRO SE ASSIM PUDER QUE DITE DOIS PLANOS UM CONFORME ESTA PREVISTO E OUTRO PARA AQUELES SE FICARAM MUITOS ANOS COMO SD, CB, E CHEGANDO A 3 SGT ACIMA DOS 20 ANOS DE SERVIÇOS.

wantuir rodrigues cirilo da silva disse...

Amigo Deputado, vossa senhoria esqueceu de nós sargentos, não merecemos diminuição de um ano no intertício para promoção a 2º e 1º sargentos respectivamente?

Anônimo disse...

Sugestão que pode beneficiar toda a tropa:

Que o novo critério de promoção por tempo possa retroagir da seguinte forma:

Policiais com até 7 anos de serviço: promoção imediata a cabo

Policiais com no mínimo 14 anos de serviço: convocação imediata ao CFS

Policiais com mais de 14 anos de serviço: Que o tempo EXCEDENTE seja computado para a nova promoção até o limite de 4 anos.


Exemplo 1: policial com 16 anos de polícia. Dois anos excedente em relação as novas regras. Tal policial deveria imediatamente fazer o CEFS, se ainda for cabo e ter dois anos abatidos na próxima promoção (para ir a segundo sargento deveria contar para ela apenas mais três anos).

Exemplo 2: policial com 25 anos de serviço, segundo sargento. Para ele deveria ser abatido, conforme as novas regras 4 anos para a promoção de primeiro.

Este critério seria temporário como forma de compensação aos militares mais antigos e de alguma forma atenderia todo mundo.

ARGEMIRO disse...

SR DEPUTADO, BOM DIA



OS INTERTICIOS DE 2º PARA 1º SGT DEVERIA SE IGUALAR JÁ QUE PARA SER PROMOVIDO DE 3º PARA 2º SERÁ DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO DE NO MINIMO 4 ANOS E DE 2º PARA 1º DE 5 ANOS, O TEMPO MINIMO PARA SER PROMOVIDO À 1º DEVERIA SER DE 9 ANOS E NÃO DE 12 COMO ESTA SENDO PROPOSTO.
hÁ UM ESPAÇO DE 3 ANOS PARA SE INICIAR AS PROMOÇÕES DE 2º PARAB 1º SGT, ISSO CAUSA GRANDE APREENÇÃO.

Anônimo disse...

Acho que deveria ser alterado algumas coisas na PM, como os cursos de formação e o tpb. Os cursos de formação são muito longos, gerando um grande gasto desnecessário para o Estado. Esses cursos deveriam ser mais objetivos para o serviço policial. O tpb deveria ser aplicado nas próprias unidades. A PMMG deve evoluir com a sociedade. Nossos treinamentos ainda continuam no passado. O senhor como um Deputado, advogado, pm reformado, deveria observar isso. Obrigado.

ELCIO FREITAS disse...

Prezados,

Boa tarde!
Sou militar da reserva e trabalhei na área administrativa por bom tempo.
Penso que temos que ter calma e nos organizar.
Sou admirador do Deputado Cabo Júlio, por sua postura, assim como respeito muito nossos colegas que também nos representam.

Entendo que precisamos fazer uma leitura ambiental para, em seguida, pleitearmos alguns benefícios.
Venho interagir com o intuito de trazer amparo para as propostas que este valoroso representante apresenta, e, não por ele, mas por nós.

Acho que qualquer vantagem que vier deve ser aceita, e, posteriormente, busquemos a flexibilidade do benefício.

Assim, Excelentíssimo Sr. Deputado Cabo Júlio, coloco-me à disposição para o que puder ajudar, sem querer ser pretensioso, juntando-me aos já existentes colaboradores que o seguem.

Esclareço que não desejo outros benefícios pois, em respeito aos outros que estiveram nas fileiras da ativa antes de mim, também não conseguirão qualquer compensação tardia, mas que a manutenção dos nossos salários no nível que estão já nos mantém respeitados.

Sou O 1º Ten QOA ELCIO DE FREITAS, CHO de 1995, hoje Inativo do CAP.
(tenentelcio@hotmail.com)

Saudações a todos

Anônimo disse...

O Estado está praticamente quebrado, como custear mais benefícios???