A Justiça decretou a suspensão imediata da paralisação dos profissionais de educação, sob pena de multa a partir desta segunda-feira.
Fonte: Rádio Itatiaia
16 de Setembro de 2011 por Ana Carolina Dias
16 de Setembro de 2011 por Ana Carolina Dias
A Secretaria de Educação confirmou, na tarde desta sexta-feira (16), que a Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual e considerou a greve dos professores em Minas Gerais ilegal.
Sendo assim, a Justiça decretou a suspensão imediata da paralisação dos profissionais de educação, sob pena de multa a partir da segunda-feira (19). Na segunda, o valor da multa para o não cumprimento da decisão é de 20 mil reais, na terça-feira de 30 mil reais, na quarta de 40 mil reais e, a partir de quinta-feira, multa de 50 mil reais por dia, até o teto de 600 mil reais.
A paralisação já passa dos cem dias e o Estado já decidiu, inclusive, pela contratação de milhares de substitutos.
O Ministério Público já havia recorrido à Vara da Infância e Juventude, mas o Juiz avaliou que não seria competência dele julgar o mérito. O MP então, recorreu à Segunda Câmara Cível.
Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a decisão ainda não foi oficialmente publicada na movimentação do processo.
De acordo com a coordenadora do Sindicato Único dos Profissionais em Educação de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, os professores só vão tomar nova decisão na próxima terça-feira (20), quando a categoria realiza assembleia. Ela informou também que vai recorrer da decisão judicial.
Sendo assim, a Justiça decretou a suspensão imediata da paralisação dos profissionais de educação, sob pena de multa a partir da segunda-feira (19). Na segunda, o valor da multa para o não cumprimento da decisão é de 20 mil reais, na terça-feira de 30 mil reais, na quarta de 40 mil reais e, a partir de quinta-feira, multa de 50 mil reais por dia, até o teto de 600 mil reais.
A paralisação já passa dos cem dias e o Estado já decidiu, inclusive, pela contratação de milhares de substitutos.
O Ministério Público já havia recorrido à Vara da Infância e Juventude, mas o Juiz avaliou que não seria competência dele julgar o mérito. O MP então, recorreu à Segunda Câmara Cível.
Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a decisão ainda não foi oficialmente publicada na movimentação do processo.
De acordo com a coordenadora do Sindicato Único dos Profissionais em Educação de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, os professores só vão tomar nova decisão na próxima terça-feira (20), quando a categoria realiza assembleia. Ela informou também que vai recorrer da decisão judicial.
1 comentários:
Engraçado é que até agora a justiça de MG não se pronunciou a respeito do estado de ilegalidade em que se encontra o governador anastasia, com "s" minúsculo mesmo. Até agora ele não foi preso por descumprir uma lei que é federal. Por esta lei ele é obrigado a pagar um piso e insiste num plano de remuneração que não teve coragem de oferecer para os PMs porque sabia que não seria aceito e, agora, quer a todo custo submeter os professores a essa humilhação chamada subsídio ou piso de R$712,00 (não obdece sequer a proporcionalidade. Todos estão ilegais: governador, desembargador Roney, Ministério Público de Minas Gerais... vendem uma realidade mentirosa aos mineiros de que existe justiça em Minas. Onde? Até alguns integrantes da polícia (cel. Renato e cia; vide também a covardia da tropa de choque na praça da Liberdade contra os manifestantes em 16-09-11) está a serviço desse ditador chamado "anastasia". Está querendo colocar a sociedade mineira contra os professores, heróis, dignos, guerreiros, mas está apenas causando o desgaste de sua "ilustre" figura. Sua popularidade está caindo mesmo com as inverdades que este tem procurado, em vão, veicular através da mídia (amordaçada e a favor desse desgoverno). Sei, cabo Júlio, que vocês policiais também são obrigados a colocar mordaças, são impedidos de se manifestarem ( e ainda querem nos fazer acreditar que estamos numa democracia...). Sei também que felizmente ainda existem policiais de bem em MG, que estão efetivamente a favor do povo e não de uma classe elitizada. Esses policias de bem, tenho certeza absoluta, compreendem a angústia de nós professores. Espero que você seja um desses.
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